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Obras no prédio para unir apartamentos

Obras no prédio: é possível unir dois apartamentos?

Viver num prédio e manter a boa vizinhança com os restantes condóminos pode ser uma dor de cabeça, nomeadamente no que diz respeito à realização de obras. A gestão de condomínios é, de resto, um tema que tem sido muito falado nos últimos tempos, devido à entrada em vigor da nova lei dos condomínios: Lei n.º 8/2022, que entrou em vigor dia 10 de abril de 2022 e que reviu o regime da propriedade horizontal. No artigo desta semana da Deco Alerta falamos sobre obras em prédios, em concreto sobre a possibilidade de um condómino unir dois apartamentos. É possível? Que regras existem? Explicamos tudo sobre este tema.
Gestão de condomínios

O administrador do condomínio vai de férias. E agora?

Muito sem tem falado, nos últimos tempos, sobre a vivência em condomínios, até porque há novas regras a ter em conta nesta área – falamos da Lei n.º 8/2022, que entrou em vigor dia 10 de abril de 2022 e que reviu o regime da propriedade horizontal. No artigo desta semana da Deco Alerta abordamos um dos temas que pode gerar controvérsia entre condóminos que vivem no mesmo prédio: o que fazer e/ou como agir quando o administrador do condomínio está de férias? 
Obras em prédios

Obras em prédios: quem as paga e como evitar problemas entre vizinhos?

Viver num condomínio pode ser uma tarefa complicada, já que pode não ser fácil cumprir com as regras em vigor, com as despesas inerentes aos condóminos e, em última instância, conviver com os vizinhos. Há uma nova lei, de resto, que promete trazer mudanças nesta área – a Lei n.º 8/2022, que entrou em vigor em abril de 2022 e que revê o regime da propriedade horizontal. No artigo desta semana da Deco Alerta abordamos um dos temas mais sensíveis para quem vive, por exemplo, num prédio. Quem paga as obras de conservação e como deve ser gerido este problema?
alojamento local

Fim de Alojamento Local em prédios de habitação: ALEP desvaloriza

O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) desvalorizou o impacto que o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre alojamentos locais em prédios de habitação poderá ter ao nível de encerramentos destes espaços.“O que esse acórdão mais ou menos diz é que se houver
Nova lei dos condomínios

Impacto da nova lei dos condomínios no imobiliário? "Não será grande"

São muitos os portugueses que vivem num condomínio, o que nem sempre é fácil, visto que há regras a cumprir, despesas a pagar e conviver com vizinhos. E temas como a gestão de condomínios ou a administração de condomínios podem gerar discórdias entre condóminos. Mas há uma nova lei que promete trazer mudanças e vai chegar em breve. Falamos da Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro de 2022, que entra em vigor este domingo, dia 10 de abril de 2022, e que revê o regime da propriedade horizontal. São várias as novidades que traz, conforme já escrevemos. Em entrevista ao idealista/news, Vítor Amaral, presidente da direção da Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), assegura, entre outras coisas, que o impacto da nova lei “não será grande para o mercado imobiliário”. 
Nova lei dos condomínios e regime de propriedade horizontal

Nova lei dos condomínios: pontos positivos e negativos

Há uma nova lei dos condomínios que entra em vigor no próximo domingo, dia 10 de abril de 2022, que vai alterar a vida dos condomínios e também as transações imobiliárias. Todas as vendas de casas passam a ter de incluir uma declaração do proprietário relativa ao condomínio para que se realize a escritura, à semelhança do que acontece com o certificado energético, por exemplo. As assembleias de condomínio têm novas regras de funcionamento e os administradores ganham novos poderes e obrigações. O novo diploma (Lei n.º 8/2022) também toca na constituição da propriedade horizontal. Para o presidente da direção da Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC), há pontos positivos e pontos negativos nesta nova lei dos condomínios.
Promotop-Cobelba investe 19 milhões em dois projetos residenciais na Foz do Douro

Promotop-Cobelba investe 19 milhões em dois projetos residenciais na Foz do Douro

O Edifício Marechal Saldanha e o Casas de Fez são os dois projetos residenciais que a parceria Promotop e Cobelba está agora a desenvolver na zona da Foz do Douro, no Porto. O primeiro empreendimento é composto por um total de 22 apartamentos, desde T1 a T4, e uma loja no R/Chão, estando a conclusão da construção prevista para o início de 2022. Já o condomínio da Rua do Fez é constituído por sete apartamentos, tipo moradia, todos com entrada independente, com tipologias T3, T4, T5 e T6. A construção deste empreendimento ficou concluída recentemente.
Lei de Bases da Habitação: primeiro decreto-lei já foi publicado em Diário da República

Lei de Bases da Habitação: primeiro decreto-lei já foi publicado em Diário da República

O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação foi publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento Acessível, bem como a orgânica do Instituto da Habitação. O diploma, que entra em vigor no dia 2 de novembro de 2020 – com exceção das adaptações do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que apenas são aplicadas 90 dias após a publicação, ou seja, no fim de dezembro –, surge um ano depois da entrada em vigor da lei de bases, adequando a esta legislação aos instrumentos da denominada Nova Geração de Políticas de Habitação.