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No final de 2014 vão desaparecer os duodécimos com o "fim de vida" da lei que os criou. E os alarmes estão a começar a soar tanto para os tralhadores privados como da Função Pública, a par dos pensionaistas, porque o pagamento mensal dos subsídios de férias e de natal acabaram por ser, em muitos casos ao longo dos últimos três anos, a forma de compensar a subida do IRS e manter o mesmo valor de rendimento no final do mês.
Já são conhecidos os resultados da segunda fase do concurso lançado pelo Governo para a concessão das Pousadas de Juventude, cuja entrega de propostas terminou a 31 de agosto: houve quatro interessados para três pousadas, a de Viseu, Vilarinho das Furnas e Penhas da Saúde. Na primeira fase foram adjudicadas duas propostas, sendo que o Executivo quer privatizar entre oito e dez pousadas até final do ano.
A legislação que adia a redução faseada do Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) foi publicada sexta-feira em Diário da República (DR). Estava previsto que a redução começasse em 2016, mas uma proposta apresentada pelos partidos da maioria adiou essa redução para 2017.
Nasce hoje uma nova Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), que resulta da união de esforços de váris instituições portuguesas com o objetivo de ajudar os refugiados. A nova estrutura, que envolve organizações como a Caritas Portuguesa, o Conselho Português dos Refugiados, a Unicef, o Instituto Padre António Vieira, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, o Instituto de Apoio à Criança e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, terá como dois focos de atuação o registo nos países de origem e o trânsito e acolhimento em Portugal.
O governo japonês decidiu cancelar a construção do estádio olímpico para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 depois do projeto ultrapassar em 2.000 milhões de dólares o orçamento previsto. O Comité Olímpico Internacional iniciará um concurso internacional para a elaboração de um novo projeto em 2016.
As novas regras para a atribuição dos vistos gold entram em vigor hoje (dia 3), após a publicação, ontem, do decreto regulamentar e dois meses depois da lei ter sido publicada em Diário da República (DR).
O Estado tem um património imobiliário composto por quase 23 mil imóveis, entre edifícios e terrenos, com uma taxa de ocupação de 75%. E além de ser proprietária, a administração pública é também inquilina, tendo em vigor mais de 2030 contratos de arrendamento, que custam perto de 12 milhões de euros ao erário público.
Um novo e grande projeto promete animar o setor da construção nacional nos próximos anos. Em causa está a criação em Portugal de uma rede de estádios para corridas e apostas de cavalos, cujas regras imobiliárias, logísticas e sanitárias foram já aprovadas pelo Governo. Cada equipamento a construir, entre 2016 e 2018, terá capacidade para, pelo menos, três mil pessoas e mil lugares de estacionamento, no mínimo.
Até há poucas semanas, o bairro de Palmitas era um bairro mais, violento e marginal. Mas tudo mudou desde que as suas estreitas ruas foram objeto de uma experiência do Governo executado por um coletivo artístico local. Como afetaria o bairro uma mão de pintura? Poderia a arte ajudar a melhorar a situação da comunidade? A resposta é sim.
Em apenas quatro semanas, esgotaram-se os 50 milhões de euros com que estava dotado o programa Reabilitar para Arrendar.
As principais bolsas mundiais viveram uma segunda-feira negra, arrastadas pelas dúvidas que a China está a provocar nos investidores. Os mercados não acreditam nos números oficiais de crescimento que o país está a publicar, nem que o Governo seja capaz de travar a queda a pique que está a sofrer a bolsa local. Um tombo que está a contagiar o resto do mundo.
Após o fiasco da primeira fase do concurso para concessionar 14 Pousadas da Juventude - que apesar de 100 interessados, teve apenas duas ofertas vencedoras -, o Governo mantém o interesse em entregar a privados a gestão das restantes 12 unidades. Para isso, o Executivo lançou um novo concurso público, cujo prazo para a apresentação de propostas termina no final deste mês, e está também em conversações diretas com várias autarquias para outras Pousadas.
Um apartamento mínimo foi colocado no mercado para arrendar em Londres, com um chuveiro construído na cozinha, por 347 libras (cerca de 475 euros), um preço razoável na capital inglesa que é uma das cidades mais caras do mundo. E este insólito anúncio não é, porém, uma raridade no mercado imobiliário londrino, onde é cada vez mais habitual encontrar este tipo de ofertas.
O Conservatório Nacional de Lisboa vai ser alvo de um projeto de requalificação, a partir do próximo ano. As obras de reabilitação do espaço que acolhe as escolas de música e de dança vão implicar um investimento na ordem dos sete milhões de euros, segundo uma estimativa da Parque Escolar, usada pelo Governo.
Quem pretende arrancar agora com uma atividade no setor da construção em Portugal que se prepare para enfrentar problemas. Há neste momento um vazio legal, desde a entrada em vigor da chamada Lei dos Alvarás, no início de julho, que implica a transferência de competências para um novo organismo público, que está a tornar inviável a emissão de novos alvarás.
Alexis Tsipras anunciou ontem ao país a sua demissão como primeiro-ministro da Grécia, avançando com um pedido de eleições antecipadas. O presidente do partido conservador grego Nova Democracia, Vangelis Meimarakis, recebeu esta manhã o mandato para formar Governo do Presidente da República, Prokopis Pavlopulos.
O setor da construção e do imobiliário em Portugal foi arrasado por um verdeiro "terramoto", de grande escala, a que só resistiram as grandes construtoras nacionais, como a Mota-Engil e a Teixeira Duarte. Nos últimos cinco anos, sem obras, nem crédito bancário, e muito endividadas, muitas foram as empresas que desapareceram, entraram em insolvência e foram obrigadas a reestruturar-se e a procurar soluções para continuar respirar à tona.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, recuou no segundo trimestre deste ano para os 128,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco de Portugal.
A situação na Grécia parece estar a melhorar e o Banco Central Europeu (BCE) decidiu reduzir o limite máximo da linha de liquidez de emergência disponibilizada para os bancos helénicos, num sinal de que estão amenizadas as restrições de liquidez.
Pedro Passos Coelho costuma ser “avaliado” por causa das decisões políticas que toma, mas desta vez foram os seus atributos físicos que foram alvo de análise. O chefe de Governo foi eleito o sétimo líder mais sexy do mundo, numa lista que contempla 200 dirigentes.