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O ministro das Infraestruturas disse esta segunda-feira (15 de julho de 2024) esperar que as obras para a extensão do Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica e à Trafaria, no concelho de Almada, possam arrancar dentro de cinco a sete anos. “Diria que dentro de cinco, seis, sete anos podemos estar a pensar em obras no terreno e material circulante adquirido”, afirmou Miguel Pinto Luz.

O regime de residentes não habituais (RNH) esteve em vigor até ao final do ano passado, dando uma taxa de IRS a 20% durante 10 anos a estrangeiros, em altas qualificações, que passassem a trabalhar em Portugal.

O Governo ainda está “a trabalhar” na revisão da chamada lei dos solos, depois de ouvir “múltiplos agentes e entidades relacionadas com a matéria”, não tendo apresentado a primeira versão até 12 de julho, como anunciado.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) e a ANA - Aeroportos realizaram a primeira visita técnica ao Campo de Tiro de Alcochete para avaliar as condições do terreno escolhido para a localização do novo aeroporto de Lisboa.

O setor português da construção está a enfrentar “dificuldades acrescidas” na contratação de trabalhadores estrangeiros desde as recentes alterações à lei de estrangeiros, que a associação setorial diz aumentarem “a rigidez e a morosidade” dos processos de legalização.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) vai criar um serviço dedicado para apoiar os senhorios na candidatura ao recebimento de uma compensação para ultrapassar a "dificuldade e complexidade do processo", adiantou à Lusa fonte oficial da direção.

A redução do IVA na construção, de 23% para 6%, foi uma das propostas apresentadas pelo Governo no pacote Construir Portugal. Uma ideia, de resto, defendida pela generalidade dos players do setor imobiliário há já muito tempo, tendo em vista o aumento da oferta de casas no mercado. Uma medida a implementar até ao fim da legislatura, anunciou o Executivo. Trata-se, diz agora o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, de “uma medida difícil de modelar”.

O ministro das Finanças garantiu esta quarta-feira (10 de julho de 2024) que não existem diferendos com o Banco de Portugal (BdP) sobre a garantia pública à compra de primeira habitação por jovens, adiantando que o Governo está a terminar a portaria que regulamenta a medida.

A criação da garantia pública no crédito habitação, que vai ajudar os jovens até aos 35 anos na compra da primeira casa, é uma das medidas anunciadas pelo Governo para dar resposta à crise na habitação. O Decreto-Lei n.º 44/2024, que estabelece as condições em que o Estado pode prestar uma garantia pessoal a instituições de crédito para a concessão de crédito, já foi publicado em Diário da República, entrando em vigor esta quinta-feira (11 de julho de 2024). O Executivo tem depois 60 dias para criar regulação específica.  

O Governo estima que a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de casa por jovens custe cerca de 25 milhões de euros para um semestre e 50 milhões de euros em 2025, adiantou o ministro das Finanças, Miranda Sarmento.

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, criticou as estações da autoria do arquiteto Álvaro Siza Vieira que estão a ser construídas para o metrobus na Marechal Gomes da Costa, defendendo que parecem "ter sido feitas pelo Obélix". A autarquia autorizou, entretanto, o início das obras da Linha Rubi do metro, que ligará a Casa da Música a Santo Ovídio, por não querer ser responsabilizada pelo incumprimento dos prazos.

A freguesia dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada, nos Açores, vai ser dotada com a construção de 112 habitações, num investimento de 15 milhões de euros, anunciou o presidente do município, Pedro Nascimento Cabral.

O Governo de Montenegro quer alterar o Código dos Contratos Públicos (CCP) este verão. O objetivo passa por impedir bloqueios aos concursos de obras públicas gerados pelos concorrentes que perderam os concursos Assim, as obras públicas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - muitas delas de habitação - deverão acelerar.

A construção de edifícios residenciais (e outros imóveis) foi o setor de atividade que registou o maior crescimento de novas empresas nos primeiros seis meses deste ano, revela o Barómetro Informa D&B esta sexta-feira divulgado.

O Governo de Luís Montenegro pretende continuar a recuperar e dinamizar o património público para turismo. No âmbito do Programa Acelerar a Economia, aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira, 4 de julho de 2024, o Executivo pretende formalizar, através de diploma legal, o Programa Revive Património.

No seu programa “Acelerar Economia”, o Governo incluiu a regulamentação do novo regime de atração de talento estrangeiro, que terá sido inspirado no antigo regime de residentes não habituais (RNH).

O Governo vai lançar um fundo de investimento em 'deep tech', "com foco em inovação sustentável" e um outro para projetos de 'startups' em crescimento, de acordo com o programa Acelerar a Economia divulgado.

O Governo aprovou o reforço das linhas de apoio ao turismo, com uma linha de crédito de 10 milhões de euros para projetos no interior e outra de 50 milhões para projetos sustentáveis.