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Resultados da pesquisa
Os impostos diretos e indiretos foram responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023, respondendo as contribuições sociais por quase um terço daquela variação, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado esta quarta-feira, dia 15 de maio.
De acordo
Depois de 50 anos de estudos e análises, foi escolhida da localização do novo aeroporto de Lisboa: Alcochete.
A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) considera que a medida do Governo que dá liberdade de contratação de seguros associados ao crédito habitação vai permitir poupanças de 300 euros anuais às famílias.
A contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) de 15% foi criada pelo Mais Habitação, excluindo as zonas do interior do país.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu na sexta-feira, dia 12 de abril, que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros.
Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento clarificou
“É preciso construir mais, reabilitar mais e criar um verdadeiro mercado de arrendamento. [O que] só será possível através de um estímulo consistente ao investimento privado”, disse Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), na sessão de abertura da 11ª edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), que decorreu esta terça-feira (9 de abril de 2024). Ao idealista/news, à margem do evento, adiantou que Portugal precisa “ter níveis de construção na ordem das 40.000, 45.000 habitações por ano”. Isto a preços de venda que possam ser suportáveis pela generalidade dos portugueses, ou seja, casas acessíveis.
O Programa do Governo foi recebido de forma diferente por proprietários e inquilinos, com os primeiros satisfeitos com as medidas adotadas e os segundos a criticarem a “política assistencialista”. O documento que vai servir de base à legislatura conduzida pela Aliança Democrática (AD) foi aprov
É oficial: o Governo de Montenegro vai cumprir a promessa de revogar várias medidas do programa Mais Habitação que considera “erradas”, com destaque para o fim do arrendamento coercivo de casas devolutas, do congelamento das rendas e das restrições ao alojamento local.
A “redução substancial ou eliminação de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação” e a “aplicação de IVA à taxa mínima de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargamento da dedutibilidade” são duas das medidas apresentadas pelo Governo para dar resposta à crise na habitação. A redução do IVA na construção e na reabilitação em geral, de 23% para 6%, é uma medida há muito reclamada pelos vários players do setor.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse esta terça-feira (2 de abril de 2024) às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da Aliança Democrática (AD) nas legislativas de 10 de março.
Os contribuintes já podem entregar a declaração de IRS no Portal das Finanças a partir desta segunda-feira, 1 de abril de 2024. Esta obrigação declarativa, referente aos rendimentos auferidos em 2023, pode ser cumprida ao longo destes próximos três meses, até 30 de junho.
A Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, com cerca de 80% dos alunos deslocados, prevê ter concluídas as obras de remodelação da residência de estudantes I, com 125 camas, no prazo de um ano.
O concurso público para a construção da Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa foi lançado. O metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures deverá estar operacional em 2026 e custará 527 milhões de euros.
As rendas de habitação recebidas durante todo o ano de 2023 e cujo contrato de arrendamento seja de duração inferior a cinco anos vão pagar uma taxa de IRS de 25%, indica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Os aparelhos de ar condicionado reversíveis entram na categoria das bombas de calor, estando a sua compra, instalação, reparação e manutenção abrangida pela taxa reduzida de IVA, segundo uma informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agora divulgada.
Apesar de ter sido prolongada para 2024 a possibilidade de usar verbas dos planos poupança reforma (PPR) para pagar o crédito habitação, o Fisco veio informar que só os reforços feitos até junho de 2023 podem ser resgatados sem penalizações.
A economia portuguesa cresceu 2,3% no ano passado e 2,2% no quarto trimestre em termos homólogos, divulgou esta quinta-feira (29 de fevereiro de 2024) o Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmando os dados da estimativa rápida do final de janeiro. Já em cadeia (face ao trimestre anterior), o INE também confirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) subiu 0,8% no último trimestre de 2023, escapando à recessão técnica (dois trimestres seguidos de contração).
Os últimos meses foram marcados por mudanças profundas nos incentivos fiscais destinados aos cidadãos estrangeiros em Portugal: os vistos gold para investimento imobiliário terminaram em outubro e o regime para Residentes Não Habituais (RNH), nos antigos termos, acabou em 2024. O fim anunciado destes benefícios fiscais coincide com um arrefecimento na procura internacional de casas à venda no final de 2023, sobretudo pelos norte-americanos. E, no mesmo período, também se observou uma diminuição do interesse estrangeiro em arrendar casa em Portugal, tal como sugerem os dados do idealista/data. Mas, apesar desta menor atração, os estrangeiros continuam a representar mais de 22% do total da procura de casas para comprar e arrendar no nosso país.
Os contribuintes elegíveis poderão inscrever-se no regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) até 31 de março de 2025, sendo que esta inscrição produz efeitos a 2024 e poderá manter-se por 10 anos, segundo um ofício da AT.
No documento, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quis dar conta
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) agravado, uma medida que entrou em vigor no Orçamento do Estado para 2021, levou a que o Novo Banco saísse da área de negócio de leasing imobiliário. O peso de IMI agravado nas contas da entidade bancária tem diminuído, tendo o custo passado de 116 milhões de euros em 2021 para 30 milhões de euros em 2023.
