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contrato de arrendamento

Rescindir contrato de arrendamento: é possível após a venda?

O contrato de arrendamento de uma casa não extingue após a transfarência da propriedade. Tanto o senhorio como o inquilino devem cumprir os procedimentos formais para efetuar a rescisão, mantendo as obrigações contratuais até que se concretize a decisão. Neste artigo abordaremos alguns dos passos a dar para poderes rescindir contrato após a venda de uma casa, nomeadamente os prazos, a notificação por carta registada e as implicações legais decorrentes do incumprimento das formalidades.
Lisboa

Lisboa: metade dos inquilinos mudaram de casa nos últimos 5 anos

Metade dos inquilinos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) tiveram de mudar de casa nos últimos cinco anos, um terço dos quais contra vontade e por decisão do senhorio.Entre os inquiridos para o caderno dedicado ao arrendamento habitacional na AML realizado pelo Observatório sobre Crises e Altern
Arrendar casa em Lisboa

Despesas com a casa em Lisboa: 74% dos inquilinos estão em sobrecarga

São muitos os inquilinos que residem em Lisboa que estão em sobrecarga financeira, devido às elevadas despesas que têm com a casa, nomeadamente com a renda a pagar mensalmente aos senhorios. Um estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a associação Habita, conclui que cerca de 74% dos arrendatários que vivem na Área Metropolitana de Lisboa (AML) estarão a gastar mais de 35% do seu rendimento para pagar as despesas com a habitação.
Rendas antigas em Portugal

Rendas antigas: compensações a senhorios pagas “a curto prazo”

Os senhorios com contratos de arrendamento antigos – rendas anteriores a 1990 – que ainda não receberam as compensações a que têm direto vão recebê-las “a curto prazo", assegurou o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Segundo o Público, que cita o IHRU, o atraso no pagamento das referidas compensações deve-se à falta de documentos que "comprovem a conformidade dos requisitos legais".
senhorios

Mais de cinco mil senhorios exigem fim do congelamento das rendas

Mais de cinco mil senhorios já subscreveram a petição pública promovida pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), exigindo ao Governo que cumpra a promessa de pôr fim ao congelamento das rendas. A iniciativa, lançada em agosto de 2024, está agora na reta final para alcançar as 7.500 assinaturas que permitirão levar o tema a debate na Assembleia da República.
Rendas de casas de luxo em Lisboa

Rendas das casas de luxo em Lisboa subiram 10,5% em 2024

Os valores das rendas dos imóveis residenciais de luxo continuam a subir em todo o mundo, não sendo Lisboa uma exceção: em 2024, as rendas pedidas pelos senhorios aos inquilinos nos novos contratos de arrendamento aceleraram 10,5% na capital portuguesa, um crescimento, no entanto, inferior ao verificado no ano anterior (30%). Em causa estão dados que constam no estudo “Prime Residential World Cities index”, da Savills.
Resolver o problema da habitação

Da construção à mobilidade: “Habitação precisa de abordagem holística”

É preciso olhar para a crise do acesso à habitação em Portugal de vários ângulos e perspetivas. Não há apenas uma medida que vá resolver um problema que se tem vindo a agudizar há anos no país. “A questão requer uma abordagem holística numa série de dimensões, nomeadamente que incidam sobre a questão dos custos (licenciamentos, terrenos, fiscalidade e construção), para que possamos ter casas mais baratas e que os portugueses possam comprar”, defende Pedro Brinca, economista e investigador na Nova School of Business and Economics (NovaSBE), em entrevista ao idealista/news.
Declaração de IRS

Rendas no IRS (e muito mais): as datas a registar no calendário

A entrega da declaração anual do IRS arranca no início de abril, mas até lá há passos que os contribuintes têm de cumprir para preparar esta obrigação declarativa. Um deles está diretamente relacionado com o setor imobiliário. Falamos da comunicação das rendas, tendo os senhorios que não estão obrigados a emitir recibos de renda eletrónicos um prazo - até dia 31 de janeiro - para entregar a declaração (Modelo 44) sobre o valor das rendas recebidas em 2024.