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Congelamento de rendas

"Congelamento das rendas é uma medida insustentável”

“O congelamento das rendas é uma medida insustentável”, afirma em comunicado Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). O responsável apela ao próximo Governo – as eleições legislativas realizam-se a 18 de maio de 2025 – “a coragem para mudar de políticas”. “Manter o congelamento das rendas vai ter o mesmo resultado que está há décadas à vista de todos: menos casas disponíveis para habitar”, adianta.
Contrato de arrendamento

Arrendar casa: inquilinos podem comunicar ao Fisco contratos terminados

Os inquilinos com contratos de arrendamento que não tenham sido comunicados às Finanças pelos senhorios podem, a partir de agosto e se assim entenderem, fazer essa comunicação. E mais: podem declarar contratos que já tenham terminado. Isto porque já foi publicada em Diário da República a portaria que faltava para que este mecanismo, previsto no programa Mais Habitação, pudesse ter luz verde.
Rendas antigas

Rendas antigas: Governo simplifica pedidos de compensação a senhorios

O Governo tem pronto um diploma que visa simplificar o mecanismo do pedido de compensação a senhorios com rendas antigas – anteriores a 1990 – ao Estado. A alteração passa, essencialmente, pela dispensa da prova de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo esta uma condição exigida aos senhorios para poderem receber o apoio.
contrato de arrendamento

Rescindir contrato de arrendamento: é possível após a venda?

O contrato de arrendamento de uma casa não extingue após a transfarência da propriedade. Tanto o senhorio como o inquilino devem cumprir os procedimentos formais para efetuar a rescisão, mantendo as obrigações contratuais até que se concretize a decisão. Neste artigo abordaremos alguns dos passos a dar para poderes rescindir contrato após a venda de uma casa, nomeadamente os prazos, a notificação por carta registada e as implicações legais decorrentes do incumprimento das formalidades.
Lisboa

Lisboa: metade dos inquilinos mudaram de casa nos últimos 5 anos

Metade dos inquilinos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) tiveram de mudar de casa nos últimos cinco anos, um terço dos quais contra vontade e por decisão do senhorio.Entre os inquiridos para o caderno dedicado ao arrendamento habitacional na AML realizado pelo Observatório sobre Crises e Altern
Arrendar casa em Lisboa

Despesas com a casa em Lisboa: 74% dos inquilinos estão em sobrecarga

São muitos os inquilinos que residem em Lisboa que estão em sobrecarga financeira, devido às elevadas despesas que têm com a casa, nomeadamente com a renda a pagar mensalmente aos senhorios. Um estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a associação Habita, conclui que cerca de 74% dos arrendatários que vivem na Área Metropolitana de Lisboa (AML) estarão a gastar mais de 35% do seu rendimento para pagar as despesas com a habitação.
Rendas antigas em Portugal

Rendas antigas: compensações a senhorios pagas “a curto prazo”

Os senhorios com contratos de arrendamento antigos – rendas anteriores a 1990 – que ainda não receberam as compensações a que têm direto vão recebê-las “a curto prazo", assegurou o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Segundo o Público, que cita o IHRU, o atraso no pagamento das referidas compensações deve-se à falta de documentos que "comprovem a conformidade dos requisitos legais".
senhorios

Mais de cinco mil senhorios exigem fim do congelamento das rendas

Mais de cinco mil senhorios já subscreveram a petição pública promovida pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), exigindo ao Governo que cumpra a promessa de pôr fim ao congelamento das rendas. A iniciativa, lançada em agosto de 2024, está agora na reta final para alcançar as 7.500 assinaturas que permitirão levar o tema a debate na Assembleia da República.
Rendas de casas de luxo em Lisboa

Rendas das casas de luxo em Lisboa subiram 10,5% em 2024

Os valores das rendas dos imóveis residenciais de luxo continuam a subir em todo o mundo, não sendo Lisboa uma exceção: em 2024, as rendas pedidas pelos senhorios aos inquilinos nos novos contratos de arrendamento aceleraram 10,5% na capital portuguesa, um crescimento, no entanto, inferior ao verificado no ano anterior (30%). Em causa estão dados que constam no estudo “Prime Residential World Cities index”, da Savills.