Comissão Europeia

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira, dia 17 de novembro, “acompanhar de perto” e querer responder à crise da habitação na União Europeia (UE), com um plano comunitário que será divulgado em dezembro, quando Portugal regista das maiores subidas nos preços das casas.“No que diz respeito à hab

A Comissão Europeia (CE) confirmou esta quinta-feira (13 de novembro de 2025) que irá apresentar antes da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para dezembro, um plano para enfrentar a falta de oferta de casas e o aumento dos preços da habitação na Europa, sublinhando a necessidade de uma resposta conjunta por parte das instituições europeias, nacionais e locais.

Com o final do ano a aproximar-se, os bancos a operar em Portugal estão a intensificar os esforços de limpeza dos seus balanços, nomeadamente através da venda de carteiras de crédito malparado e ativos imobiliários, avaliados num total próximo de 300 milhões de euros.

A Comissão Europeia trabalha com o Banco Europeu de Investimento para disponibilizar 1,3 milhões de casas novas ou renovadas na União Europeia, anunciou esta quinta-feira (16 de outubro de 2025) a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, descrevendo a crise habitacional como “fonte de ansiedade”.

O acesso à habitação está cada vez mais difícil na Europa, com os preços das casas a subir muito mais rápido do que os rendimentos das famílias nos últimos anos. E Portugal está em especial destaque neste cenário pelos piores motivos: foi um dos Estados-membros onde o custo da habitação mais do que triplicou na última década. Aliás, a Comissão Europeia (CE) estima que Portugal é o país da União Europeia que tem os preços das casas mais sobrevalorizados (em cerca de 35%).

A equipa do departamento de Building, Project Consultancy & Architecture da Savills Portugal foi selecionada para fornecer serviços de arquitetura e consultoria técnica às instalações de representação do Parlamento Europeu (PE) e da Comissão Europeia (CE) nas cidades de Lisboa, Dublin (Irlanda) e Nicósia (Chipre).

As novas regras que regulam as vendas de crédito malparado pelos bancos a empresas terceiras, publicadas no Diário da República no dia 11 de setembro de 2025, permitem que o cliente possa regularizar a dívida e retomar o crédito mesmo depois deste ter sido vendido.

As novas regras que regulam as vendas de crédito malparado pelos bancos a empresas terceiras vão dar uma maior proteção aos clientes e poder de fiscalização ao Banco de Portugal sobre os novos gestores dos créditos. Com o novo Regime Jurídico da Cessão e Gestão de Créditos Bancários, os clientes que veem o seu crédito em incumprimento vendido pelo banco a uma empresa terceira não vão poder ficar em situação pior do que no período em que esse empréstimo se encontrava no banco, antes da cessão.

Em toda a Europa, a falta de habitação a preços acessíveis tornou-se uma emergência, especialmente nas grandes cidades, afetando as escolhas de vida das famílias e a mobilidade de trabalhadores e estudantes. A Comissão Europeia nomeou, por isso, um comissário dedicado a esta crise, colocando a habitação acessível no centro da sua agenda. Para compreender melhor este fenómeno, Donatella Marino, especialista em imobiliário, Guido Alberto Inzaghi, fundador do SI – Studio Inzaghi, e Luigi Nassivera, perito em políticas de habitação, explicaram a situação.

Foi em meados de julho que a Comissão Europeia lançou a segunda fase da consulta pública sobre o novo Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis. E está a revelar-se bem participativa, tendo sido recebidos mais de 700 contributos, sobretudo de cidadãos europeus. Portugal destaca-se como um dos países mais participativos.

A Comissão Europeia quer apresentar na primavera de 2026 o primeiro plano para a habitação acessível, para ajudar as cidades com maior pressão imobiliária a debelarem um problema que é cada vez maior, foi anunciado esta segunda-feira (dia 14 de julho).Em comunicado, o executivo comunitário disse que

O Governo da AD voltou a aprovar uma proposta de lei que transpõe para a legislação nacional a diretiva europeia sobre crédito malparado, que também vem harmonizar as regras aos gestores e compradores deste tipo de créditos não produtivos.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), foi nomeado pela Comissão Europeia para um conselho consultivo dedicado à habitação na Europa, que iniciou esta segunda-feira (dia 30 de junho) funções e pretende definir a estratégia para responder à crise habitacional.O social-democr

No início deste mês, a Comissão Europeia deixou várias recomendações a Portugal para travar a crise de acesso à habitação, como o controlo das rendas e novos limites ao Alojamento Local.

A Comissão Europeia já publicou as suas diretrizes sobre casas verdes. Estas são as orientações que os Estados-membros da União Europeia (UE) vão ter de seguir para elaborar os seus planos nacionais de renovação de edifícios até ao final de 2025.

“Finalmente a União Europeia (UE) assumiu a habitação como uma política essencial”, reconhece António Costa, ex-primeiro-ministro socialista e agora presidente do Conselho Europeu.

As medidas implementadas pelos últimos governos em Portugal não têm sido capazes de responder à crise de acesso habitação instalada no país.

O Comité das Regiões Europeu exigiu um plano de habitação a preços acessíveis “ambicioso e muito concreto” por parte da Comissão Europeia, para apoiar os esforços dos municípios e das regiões no combate à crise habitacional.

A Comissão Europeia (CE) lançou esta segunda-feira, dia 12 de maio, uma consulta pública para recolher opiniões de cidadãos, empresas, autoridades públicas, sociedade civil e outras partes interessadas na habitação, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do plano europeu de habitaç

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa). Estas são as primeiras sanções aplicadas a grandes plataformas ao abrigo da DMA.

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira, dia 1 de abril, uma reafetação das verbas da Coesão para promover a mobilidade militar e reforçar as capacidades de defesa, bem como para duplicar o financiamento disponível para habitação acessível na União Europeia (UE).“Hoje, a Comissão Europeia está a

A Comissão Europeia decidiu levar Portugal perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) por falhas na transposição da diretiva sobre créditos não produtivos (NPL, na sigla inglesa).

O Governo disse este sábado (1 de fevereiro de 2025) que os investimentos na habitação e o alargamento das linhas do Metropolitano de Lisboa vão manter-se com outras fontes de financiamento devido ao pedido de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).