Comissão Europeia

Maria Luís Albuquerque disse que no seu mandato como comissária quer reforçar o investimento privado na União Europeia e defendeu que mais investimento nas empresas, em vez de em ativos imobiliários, permitirá baixar os preços das casas.

Apesar da relativa estabilidade, os mercados imobiliários “continuam vulneráveis às flutuações económicas que podem ter impacto nos preços das casas”, tais como recessões, alterações nas taxas de juro e alterações no emprego.

A Comissão Europeia (CE) quer dar passos “concretos e eficazes” na habitação para desempenhar um papel mais relevante nesta área, mas sem deixar de respeitar os princípios da “subsidiariedade e da proporcionalidade”. A ideia passa por “apoiar e não substituir” tantos os Estados-membros, como as autoridades locais, que vão continuar a deter as principais competências em matéria da habitação.

A presidente da Comissão Europeia (CE) foi, esta quinta-feira (18 de julho de 2024), reconduzida no cargo, para um novo mandato de cinco anos. Ursula von der Leyen reforça a votação de há cinco anos, com 401 votos a favor dos eurodeputados (acima dos 360 necessários), 284 contra, 15 abstenções e 7 votos nulos. Momentos antes de ser reeleita, anunciou a criação de duas novas pastas de comissários europeus, um para gerir migrações no Mediterrâneo e um para a Habitação, visando maior acessibilidade na União Europeia (UE).

A Câmara de Coimbra vai ter um financiamento de 4,9 milhões de euros da Comissão Europeia para um projeto de turismo sustentável, numa iniciativa em que esta foi a única cidade portuguesa entre as selecionadas. O projeto, liderado pela Câmara de Coimbra e que conta com vários parceiros locais, prop

“Os preços da habitação continuaram a aumentar significativamente em Portugal, em contraste com a maioria dos outros países da UE”, avisa a Comissão Europeia num recente relatório de análise aprofundada às políticas do país. Apesar do crescimento ter abrandado, os preços “continuam sobrevalorizados”.

A Comissão Europeia (CE) publicou um conjunto de ferramentas para que os “decisores políticos a nível nacional, regional e local possam utilizar da melhor forma o financiamento da UE para investir na habitação social e serviços associados”.

A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou que a partir de 2030 o objetivo de zero emissões seja imposto a todos os edifícios recém-construídos, um desafio de neutralidade nas emissões que será exigido a todo o parque imobiliário em 2050. Devem também ser progressivamente implementadas instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais a partir de 2030.

A procura por crédito habitação em Portugal mudou ao longo de 2023. À medida que as taxas Euribor foram escalando, as famílias passaram a optar pela taxa mista ao invés da taxa variável, representando já 64% do total de novos empréstimos à habitação em outubro. Mas olhando para a totalidade dos contratos, os créditos habitação a taxa variável continuam a ser predominantes (82,9% do total). Para a Comissão Europeia (CE), a “elevada” percentagem de empréstimos a taxa variável constitui um risco para Portugal, a par da taxa de poupança “modesta”.

Depois de uma forte subida dos preços das casas registada ao longo do ano passado, 2023 trouxe um crescimento mais moderado dos preços em vários países da União Europeia (UE), com alguns Estados-membros a apresentar mesmo quedas no custo da habitação. Isto deveu-se, sobretudo, ao aumento dos juros nos créditos habitação e a menor capacidade de endividamento das famílias. Mas em muitos países os mercados imobiliários continuam sobrevalorizados, como é o caso de Portugal, alerta a Comissão Europeia (CE). E aqui Bruxelas admite mesmo que há o risco de uma “futura correção mais acentuada” nos preços das casas, se as condições económicas se deteriorarem.

A Comissão Europeia (CE) publicou uma série de recomendações aos Estados-membros para combater a pobreza energética e reforçar a proteção das famílias, especialmente daquelas que se encontram numa situação mais vulnerável. Para enfrentar o inverno que aí vem, Bruxelas está a incentivar a renovação dos edifícios com pior desempenho energético, sem que isso represente uma subida exagerada das rendas das casas. 

Portugal vive hoje uma crise na habitação, marcada pela falta de casas no mercado. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vem ajudar a mitigar o problema tendo, agora, 3,2 mil milhões de euros para financiar a construção e reabilitação de casas no país. Mas será que chega? Os eurodeputados assumem que não, havendo outras formas de financiar a habitação, nomeadamente através dos fundos de coesão.

A comissária europeia Elisa Ferreira considerou difícil que sejam canalizados novos fundos no imediato para o problema da habitação, admitindo que, no futuro, possa haver fundos da coesão para esse objetivo se sujeitos a visão de longo prazo.

A poucos dias do Banco Central Europeu (BCE) decidir sobre a evolução da sua política monetária, Bruxelas publicou as suas previsões económicas de verão, que apontam para um abrandamento da inflação na Zona Euro, mas também para a perda de rendimentos, apesar de o emprego continuar “robusto”. E revelam ainda que o arrefecimento da procura de crédito habitação terá efeitos nos preços das casas na União Europeia (UE), antevendo uma “ligeira queda”. Apesar do atual contexto incerto, a economia europeia continuará a crescer (embora pouco).

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira (dia 4 de setembro) estar “disponível para apoiar” os Estados-membros da União Europeia (UE) na criação de habitação acessível, devido à crise existente, referindo vários programas comunitários, sem responder ao pedido feito por Portugal para novas medida

A discussão e negociação da Diretiva de Eficiência Energética em Edifícios continua na Europa. E muito pode mudar para quem quer vender ou arrendar casa.

O Governo irlandês desenhou uma nova lei do Alojamento Local (AL) com o objetivo de aumentar o número de casas no mercado de arrendamento. Mas, depois de a analisar, a Comissão Europeia (CE) decidiu bloquear o plano da Irlanda que ia endurecer as regras do AL. Isto quer dizer que Bruxelas tem o poder de travar novas leis que venham afetar o AL, nomeadamente o conjunto de medidas polémicas que o Governo português desenhou no Mais Habitação.

A Comissão Europeia estipulou que para que um Estado-membro da União Europeia (UE) possa limitar a compra de casa a não residentes (estrangeiros) tenha de haver “razões imperiosas de interesse geral” reconhecidas na jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE (TJUE). Disso mesmo deu conta a comissária europeia para os Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness, em resposta a uma questão parlamentar da eurodeputada espanhola das ilhas baleares Rosa Estaràs, do Partido Popular (PP).

Braga foi a cidade vencedora do Prémio de Mobilidade Sustentável da edição de 2022 da Semana Europeia da Mobilidade, atribuído pela Comissão Europeia, anunciou o município.

A Comissão Europeia (CE) reviu em ligeira baixa a previsão de inflação para Portugal este ano, para 5,4%, acreditando que o pico foi atingido no último trimestre do ano passado. Continua, no entanto, mais pessimista que o Governo, que no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê uma taxa de 4% este ano. Relativamente ao crescimento da economia portuguesa, Bruxelas antecipou uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% este ano, após uma expansão de 6,7% em 2022.