Edifícios reabilitados

Várias vozes do setor e da sociedade civil têm criticado o facto de o Governo querer obrigar os proprietários privados a arrendar os imóveis, sem que o próprio Estado dê primeiro o exemplo. A verdade é que ninguém sabe quantos imóveis públicos existem em Portugal, estando a contagem do imobiliário público a arrastar-se há mais de uma década. Entretanto, já vários investidores privados manifestaram interesse em imóveis públicos devolutos, como hospitais e quartéis, que têm potencial para construção de habitação em zonas centrais de Lisboa e do Porto.

A Diretiva Europeia sobre a Eficiência Energética dos Edifícios está a ser desenhada há meses e, agora, está prestes a ser aprovada. Tudo indica que a Comissão de Energia do Parlamento Europeu aprove esta diretiva antes de 25 de janeiro e que a mesma entre em vigor a 13 de março. Este novo regulamento europeu vai pressionar os proprietários a reabilitar as casas nos 27 países que compõem a União Europeia (UE) – Portugal incluído. A ideia passa por melhorar o desempenho energético das habitações de forma que apresentem, pelo menos, a classificação E em 2030 e a D em 2033.

A construção de casas em Portugal manteve o ritmo em 2022, apesar dos constrangimentos associados à subida dos preços dos materiais e da falta de mão de obra no setor. Os dados do INE esta quarta-feira divulgados mostram foram concluídas 5,2 mil casas novas no verão deste ano, um número 6,5% superior face ao registado no período homólogo. Mas há outros entraves à colocação de mais casas no mercado, nomeadamente a demora nos processos de licenciamento. Neste ponto, não há boas notícias: entre julho e setembro foram licenciadas 6,9 mil casas no nosso país, menos 4,7% face ao período homólogo.

Para o quadro comunitário PT2030, a Câmara Municipal de Coimbra apresentou projetos no valor de 500 milhões de euros. E entre os projetos previstos está um “plano Marshall” para a Baixa de Coimbra que passará pela aquisição e requalificação de prédios naquela zona da cidade. Um primeiro passo já está a ser dado neste sentido: a autarquia de Coimbra vai comprar um edifício na Praça do Comércio para acolher ‘startups’ e novas empresas, num investimento de 1,4 milhões de euros.

O Estado quer conhecer a fundo quem é que está por detrás da "máquina" do imobiliário e prevenir situações de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, através deste setor. Para isso, acaba de criar uma nova regra, dentro de um vasto pacote legislativo, que obriga os condomínios de prédios de alta gama a comunicar ao Instituto do Registos e Notariado todos os proprietários que detenham mais de metade da permilagem, bem como os registos atualizado dos beneficiários efetivos dos imóveis.

Desativado desde os anos 80, o antigo Teatro Sousa Bastos vai agora ganhar uma nova vida, sendo convertido num bloco de 32 apartamentos TO e T1. O edifício, situado na Alta da cidade de Coimbra e há várias décadas em ruínas, vai ser alvo de um investimento privado na ordem dos dois milhões de euros. O negócio prevê ainda a cedência de um espaço de 724,30 m2 para a dinamização de um projeto cultural.

Até ao final do ano, o Governo prevê lançar 12 concursos para os 33 edifícios históricos que pretende concessionar a privados para projetos turísticos, através do Revive. Até ao momento, o programa lançado no ano passado com o objetivo de recuperar e valorizar o património cultural e histórico, já captou a atenção de mais de 300 investidores nacionais e estrageiros, segundo a Secretaria de Estado do Turismo.

O Grupo Pestana vai investir cerca de 20 milhões de euros na reabilitação da antiga Fábrica Floral, na zona de Gondomar, com o objetivo de ali abrir um novo hotel. O Pestana Douro Hotel, terá 165 quartos e piscina exterior, devendo abrir as portas em 2019, quando se esperam terminar as obras. Esta unidade vai somar-se aos hotéis Pestana Palácio do Freixo e Pestana Vintage Porto, ambos nas margens do Douro. Inclusive, será totalmente contíguo ao Pestana Palácio do Freixo.

O Pavilhão de Portugal, um dos mais emblemáticos edifícios da Expo 98, está em vias de ser requalificado e convertido num Centro de Congressos. A obra de Siza Vieira, entregue à Universidade de Lisboa pelo Estado, permanece abandonada há vários anos e está em acelerado processo de degradação. A obra, orçada em vários milhões de euros, será objeto de concurso público internacional e deverá estar concluída até 2019.

Casas, lojas, jardins, espaços culturais, restaurantes e hotéis, beneficiando daquela que é talvez a melhor vista panorâmica sobre Lisboa. Este é o projeto para transformar a degradada zona ribeirinha do Cais do Ginjal, em Cacilhas, numa zona agradável para se viver e passear - à semelhança do que acontece já Cais de Gaia, no Porto, por exemplo. O Plano de Pormenor vai entrar em discussão pública na Câmara Municipal de Almada e prevê a reabilitação total dos antigos armazéns, um passeio à beira-rio com mais de um quilómetro.

O El Helicoide, em Caracas, foi desenhado para ser o primeiro centro comercial do mundo aberto à circulação automóvel (“drive-through”), mas acabou por transformar-se numa prisão, que há várias décadas “acolhe” os prisioneiros políticos da Venezuela. Votado ao abandono, tornou-se propriedade do Governo em 1975, tendo também sido utilizado, entre 1979 e 1982, para albergar cerca de 500 famílias desalojadas, que habitavam contentores colocados dentro do edifício.

Até ao final do ano vai ser possível viver no edifício onde em tempos funcionou o jornal o Comércio do Porto. As obras no nº 107 da Avenida dos Aliados, na cidade Invicta, arrancaram em janeiro e devem ficar concluídas até dezembro. Em causa está um prédio com 23 habitações de luxo – 70% dos apartamentos já foram vendidos – e com estacionamento em dois pisos subterrâneos.

O Governo acredita que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) esteja em funcionamento “no início do quarto trimestre” deste ano. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

As instalações da Real Companhia Velha, em Gaia, foram adquiridas pelo empresário Mário Ferreira, que está agora a reabilitá-las num investimento de 50 milhões de euros de euros.

A família Moreira vendeu o palacete que tinha na primeira linha de mar na Foz, no Porto, ao operador hoteleiro que lançou o hotel Teatro, na baixa da cidade. A casa apalaçada encontrava-se no universo familiar desde a sua construção, em 1906, e está destinada a ancorar um projeto hoteleiro de luxo. O lote tem uma capacidade construtiva aprovada para um bloco de quatro andares, voltado para a rua das traseiras (Gondarém).