Executivo

Economia terá crescido 2,2% no primeiro trimestre: A economia portuguesa terá crescido 2,2% em termos homólogos no primeiro trimestre do ano. A estimativa é do gabinete de estudos económicos da Universidade Católica (NECEP) e aponta para um crescimento de 0,2% face ai último trimestre de 2013. Segundo o NECEP, a “economia portuguesa ainda não regressou à normalidade”, restando recuperar cerca de 2% dos 7% perdidos desde 2010. (Dinheiro Vivo)

Os primeiros vencedores do sorteio Fatura da Sorte serão conhecidos esta noite – concurso será transmitido pela RTP todas as quintas-feiras às 22 horas –, quando os 207 milhões de cupões correspondentes às faturas pedidas em janeiro “rodarem” pela primeira vez. Em causa está um concurso lançado pela Autoridade Tributária e Aduaneira que premeia quem pede fatura com número de contribuinte.

Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)

O Governo aprovou esta terça-feira (dia 15) em Conselho de Ministros cortes no valor de 1.400 milhões de euros, de forma a garantir um défice de 2,5% no próximo ano. A maior poupança será conseguida através da redução de custos nos Ministérios, com reorganização de serviços, centralização de competências, fusões e ganhos de eficiência. Só aqui serão “ganhos” 730 milhões de euros.

O Estado italiano pôs à venda cerca de 40 propriedades que serão comercializadas através de um leilão online. Esta medida visa angariar fundos para cumprir as metas orçamentais definidas pela União Europeia (UE) e abater a dívida pública, sendo que o Governo prevê arrecadar 500 milhões de euros até ao final do ano com esta iniciativa. Entre os imóveis está uma ilha na lagoa de Veneza, um castelo do século XV e um mosteiro.

Governo quer reduzir défice para 1,9%, metade do previsto: O Governo quer repetir o brilharete de 2013 e ter um défice inferior à meta estabelecida com a Troika. O objetivo é ir, uma vez mais, além do combinado, não enveredando por um alívio de austeridade, apesar do efeito benigno da retoma e da folga de 2013. Desta forma, em vez de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo aponta agora para um défice de 1,9% este ano (metade do previsto), indicam números enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento português. (Diário de Notícias)

Em sete meses – entre setembro de 2013 e março deste ano –, os agentes de execução penhoraram 115 milhões de euros em contas bancárias a pessoas com dívidas em cobrança nos tribunais, o equivalente a 733 mil euros por dia. Com o novo Código de Processo Civil (CPC), a penhora de depósitos passou a ser automática, sem precisar da ordem de um juiz.

Há muitos portugueses que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI) e não precisam. Só nos últimos dois anos, 87.452 pessoas deixaram de receber esta prestação social. Entre elas estarão 250 famílias que, no total, tinham pelo menos 25 milhões de euros no banco.

O combate à fraude e evasão fiscal no mercado de arrendamento permitiria ao Estado encaixar mais 300 milhões de euros por ano. Em causa está o facto de haver muitas casas com rendas clandestinas, cerca de 400 mil, pelo que há muitas pessoas a arrendar casa no mercado paralelo.

Salário mínimo está a cair há 40 anos: O Salário Mínimo Nacional vale hoje menos 98,94 euros que em 1974, sendo que a perda de poder de compra está a baixar há 40 anos. Já as remunerações da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem praticamente estagnaram, registando atualmente um ganho de 43 euros face a abril de 1974. Segundo o Dinheiro Vivo, o SMN vale hoje (485 euros), em termos reais, menos 17% do que os 16,5 euros (3.300 escudos) que serviram de “pontapé de saída” em 1974. (Dinheiro Vivo)

No Conselho de Ministros desta quinta-feira (dia 10), o Governo não fechou as medidas necessárias para baixar o défice para 2,5% no próximo ano, tendo agendada uma nova reunião extraordinária para terça-feira (dia 15). Segundo o Diário Económico, até ontem, o Executivo identificou poupanças no valor de mil milhões de euros, estando ainda a ser trabalhada a solução final para conseguir os restantes 700 milhões.

Christie’s pode fazer venda direta de obras de Miró não vendidas em leião: A leiloeira Christie's poderá vender diretamente qualquer das 85 obras de Miró que pertenciam ao BPN, caso não venham a ser alienadas em leilão.

ADSE não aumenta em 2015: O Governo não deverá aumentar a ADSE no próximo ano. O desconto dos funcionários públicos e pensionistas vai manter-se nos 3,5% e desaparece a contribuição da entidade empregadora (o Estado) de 1,25% sobre os vencimentos pagos. A garantia foi dada ao Jornal de Negócios por fonte do Ministério das Finanças. (Rádio Renascença)

Apenas três dos projetos incluídos no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI) não serão adjudicados pelo atual Governo, já que, no cronograma que integra o documento, têm contratação prevista para depois das eleições legislativas, que decorrerão no outono de 2015.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho revelou que o Governo está disponível para fazer concessões na Concertação Social, admitindo levar para cima da mesa já este ano a discussão da melhoria do salário mínimo nacional – está em 485 euros – e a revisão das condições da negociação coletiva.

O Governo tinha definido 30 projetos de investimento prioritários em infraestruturas, eleitos pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado (GTIEVA), mas decidiu acrescentar mais 29 à lista. Desta forma, de um total de investimento de cerca de cinco mil milhões de euros – a aplicar até 2020 – passou-se para 6,067 mil milhões.

Empresário angolano quer comprar quadros de Miró ao Estado: Passos Coelho tem em cima da mesa uma solução para evitar a venda das 85 obras Miró, na posse do Estado. Rui Costa Reis, empresário angolano de origem portuguesa, apresentou uma proposta ao Governo para aquisição das obras do artista catalão que ronda os 44 milhões de euros. E impôs como condição para a realização do negócio a manutenção da coleção em Portugal. O Porto é a cidade escolhida para a exposição das obras durante 50 anos. (Diário Económico)

A um mês e meio do fim do programa da Troika, Bruxelas mantém a preferência por um programa cautelar, mesmo depois de Berlim ter avançado que a possibilidade de uma saída limpa ganha terreno.

Fundo de indemnizações deve atingir cinco milhões de euros em julho: O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), que serve para pagar parte das indemnizações por despedimento, deverá atingir um valor de cinco milhões de euros em julho.

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)