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Famílias carênciadas

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Renda apoiada: Governo e associações, a luta continua

As associações de habitação social queixam-se do aumento das rendas e da facilitação dos despejos, na sequência da entrada em vigor – há cerca de um ano – do regime do arrendamento apoiado. Já os proprietários consideram a subida de rendas justa. O Governo, por seu lado, rejeita este cenário, frisando que o valor médio das rendas desceu mais de 10%.

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Lisboa: Subsídio Municipal ao Arrendamento com candidaturas abertas até dia 14 de março

O período de candidaturas à sétima edição do Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), para a cidade de Lisboa, abriram segunda-feira (dia 15) e terminam a 14 de março. “A Câmara Municipal de Lisboa (CML) atribui este valor [um terço do valor da renda da casa] durante 12 meses renováveis por igual período aos agregados familiares que estiverem nas condições do programa”, lê-se no site da autarquia.

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Insolvências baixam nas famílias e aumentam planos de pagamentos de dívidas

Mais de 12 mil famílias declararam falência em 2015, mas este número está cada vez mais longe do pico da crise. O número de insolvências de particulares caiu 3,8% no ano passado, enquanto o recurso a planos de pagamento das dívidas, mediados por tribunais, está a aumentar cada vez mais (subida de 40% entre janeiro e dezembro).

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Dispara número de famílias com tarifa social e com desconto na fatura da luz

Mais de 108 mil pessoas (108.299) beneficiavam, em dezembro do ano passado, da tarifa social da eletricidade, que pode garantir um desconto na fatura mensal da luz na ordem dos 34%.

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Governo vai mudar Lei da Renda Apoiada

O Governo quer mudar a forma como é calculada a renda dos bairros sociais e acabar com os despejos administrativos. Uma ideia – a da reversão da Lei da Renda Apoiada, que foi introduzida pelo Executivo anterior – já defendida por PCP e BE e que agora ganha mais força, com o o PS a preparar-se para apresentar uma proposta.

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Renda apoiada: PCP apresentou propostas para alterar lei

O PCP apresentou na Assembleia da República dois projetos de lei sobre a renda apoiada: um tem como objetivo a imediata suspensão do atual regime e o outro visa a criação de novas regras para o seu cálculo, de forma a torná-lo mais acessível para as famílias de menores rendimentos.

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IMI familiar: quase um terço das autarquias já decidiu aderir

A cerca de um mês para terminar o prazo que as autarquias portuguesas têm para informar a Autoridade Tributária se aderem ou não ao chamado IMI familiar, perto de um terço dos municípios do país já decidiram que no próximo ano vão dar benefícios às famílias com filhos na hora de pagarem o imposto municipal sobre imóveis, tal como prevê o Orçamento do Estado.

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Famílias portuguesas vivem “sem margem” e dependem dos avós

As famílias vivem em Portugal "sem margem" para surpresas no orçamento e os avós e mulheres têm servido de "almofada" para os efeitos da crise, revela um estudo realizado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

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