Incêndios

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais defendeu esta terça-feira (3 de maio de 2022) a prorrogação do prazo para a limpeza dos terrenos até final de maio, devido às condições climatéricas e à falta de mão de obra.

Já há medidas a serem colocadas em marcha pelo Governo para prevenir os incêndios florestais este verão. Uma delas passou pela identificação de freguesias portuguesas em que a limpeza dos terrenos é considerada prioritária.

As candidaturas para a formação de Condomínios de Aldeia foram abertas esta terça-feira (15 de fevereiro de 2022), sendo disponibilizado para o programa 17,5 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), divulgou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Calor também é sinónimo, infelizmente, de incêndios florestais. E Portugal tende a estar na liderança deste ranking a nível europeu. Este ano, ao contrário do que aconteceu na média dos últimos anos – entre 2008 e 2020 –, a área ardida no país é inferior à registada em países como Turquia, Grécia, Itália e Espanha, que também costumam ser assolados por incêndios florestais. Um problema que não passa ao lado do Governo, com o primeiro-ministro António Costa a pedir “cuidados acrescidos” para os próximos tempos.

Muitos portugueses vivem em casas com lareiras, que agora, com a chegada do calor e do verão, não serão muito utilizadas. Será esta, então, uma boa altura para limpar a chaminé da casa? A resposta é sim, até porque com a falta de limpeza da chaminé cria-se um ambiente propício à ocorrência de um incêndio. Explicamos-te tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

Em 2019, as despesas públicas dos 27 Estados-Membros da UE com “serviços de proteção contra incêndios” ascenderam a 30,9 mil milhões de euros, segundo dados revelados pelo Eurostat. Globalmente, na UE, a despesa pública com este tipo de serviços tem permanecido estável, a rondar os 0,4/0,5% do total de gastos dos governos.

A regulamentação das condições de acesso ao programa Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente, que permite apoios para a reconstrução do alojamento de vítimas de catástrofes sem rendimentos suficientes, mesmo que vivam em habitação arrendada, foi publicada em Diário da República (Portaria n.º 44/2021) esta terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2021.

A lei obriga à implementação de medidas de autoproteção contra incêndio nos edifícios de categoria de risco mais elevada, ou seja, nos de maiores dimensões - mas nos mais pequenos é igualmente importante acautelar a segurança. Estará o teu condomínio prevenido contra este tipo de acidentes? No artigo de hoje da Deco Alerta explicamos-te tudo sobre este assunto, nomeadamente sobre as responsabilidades do condomínio nesta matéria.

O Governo prevê "uma renda justa durante 25 anos" no âmbito do arrendamento forçado de propriedades florestais - no qual o Estado se substitui ao papel dos proprietários na execução de intervenções inadiáveis que não sejam feitas voluntariamente -, regime jurídico que aguarda aprovação da Assembleia da República. O objetivo é garantir "adesão total" no projeto de transformação da paisagem.

Serão muitos os portugueses que, por precaução, deixam uma embalagem de álcool gel no carro, para desinfetar as mãos quando e se acharem necessário. Será esta uma boa “política”? Haverá riscos, como por exemplo o do produto se incendiar sozinho se estiver muito calor? Para a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, esse cenário não se coloca, mas deve evitar deixar-se o líquido “estacionado” na viatura, porque pode evaporar-se.

O prazo para os proprietários fazerem a limpeza dos seus terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, foi novamente prolongado: passou de 30 de abril para 31 de maio de 2020. Novamente porque já tinha sido prorrogado – de 15 de março para 30 de abril -, devido à pandemia do novo coronavírus.

Manter a casa segura e/ou protegida pode ser mais fácil do que parece. Com gestos “simples” do dia a dia é possível prevenir situações inesperadas na habitação, como por exemplo incêndios ou inundações. Como prevenção é palavra de ordem, damos-te alguns conselhos a ter em conta na hora de adotar pequenas medidas que ajudam a evitar riscos maiores.

Símbolo da herança cultural de Okinawa desde a época do Reino de Ryukyu - que se estendeu por cerca de 450 anos, de 1429 até 1879, quando a ilha foi anexada pelo Japão - o Castelo Shuri foi destruído por um incêndio na semana passada.

A maioria (93%) das casas destruídas pelo incêndio de outubro de 2017 já foram recuperadas, num investimento de 52 milhões de euros. Faltam agora recuperar 58 das 819 casas atingidas pelas chamas, o que deverá acontecer até ao final do ano".

Ver a catedral de Notre Dame a arder é algo que não passava pela cabeça de ninguém. Mas aconteceu. Um incêndio destruiu parcialmente um dos monumentos mais visitados do mundo. Fica a saber tudo, em números, sobre a catedral de Notre Dame.

Os proprietários de casas de campo, terrenos ou florestas têm até dia 15 de março para fazer as respetivas limpezas. Quem não o fizer corre o risco de pagar coimas que podem chegar aos 10 mil euros para particulares e aos 120 mil euros para empresas, lembra o Fisco.

Os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais têm até 15 de março para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas. As coimas variam entre 280 e 120 mil euros.