Limpeza das florestas vai dar desconto nos impostos
As despesas com operações de defesa da floresta - limpezas, reflorestações, certificações ou planos de gestão florestal - contra incêndios vão ser majoradas em 40% para efeito de IRC ou de IRS.
Deco Alerta: tudo sobre a limpeza de chaminés
Vives num prédio e tens chaminé em casa? Então fica a saber que a maioria dos pedidos de socorro que os bombeiros recebem no inverno corresponde a incêndios que têm origem em chaminés. No artigo de hoje da rubrica Deco Alerta, assegurada pela Deco para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre a limpeza de chaminés.
Terrenos sem dono conhecido passam para a esfera do Estado
Os prédios que forem considerados como não tendo proprietário conhecido vão passar para as mãos do Estado e ser geridos pela Empresa de Gestão Florestal criada por pelo Governo. A iniciativa do Executivo socialista de António Costa - que está em vias de resultar num decreto-lei - vai ter efeitos sobre terrenos, sobretudo rurais, maioritariamente na região a norte do Tejo, onde as propriedades são mais fragmentadas.
OE2019: 45 milhões para reconstruir casas afetadas pelos incêndios
A morosidade dos processos de reconstrução das casas afetadas pelos incêndios de há um ano fez com que parte dos 60 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) ficassem por utilizar. Mas o Governo garante que essas verbas não se perdem e que o dinheiro está contemplado no OE2019. No total, para o próximo ano, estão previstos 40 milhões de euros para esta finalidade.
Ajudas às casas dos incêndios de Pedrógão: 21 processos de irregularidades enviados para MP
As alegadas irregularidades na reconstrução de habitações após os incêndios de Pedrógão Grande deram origem à abertura de 21 processos que já foram enviados para o Ministério Público (MP).
Incêndio no Chiado, 30 anos depois – as imagens do coração de Lisboa em chamas
25 de agosto de 1988. O dia que ficou para a história da capital e do país. Foi há 30 anos que um incêndio deflagrou nos extintos armazéns Grandella, no Chiado em Lisboa, destruindo a zona histórica em menos de cinco horas. As chamas devoraram 18 edifícios na Baixa Pombalina, provocaram mais de 50 feridos e duas vítimas mortais, um bombeiro e um residente , desalojou cinco famílias, num total de 21 pessoas. Consumiram quase oito hectares, o equivalente a oito campos de futebol.
Recuperação das 32 casas afetadas pelo incêndio de Monchique ronda os dois milhões
O ministro João Pedro Matos Fernandes prevê que o investimento para recuperar as 32 habitações afetadas pelo incêndio de Monchique rondará os dois milhões de euros, um financiamento assegurado pelo programa Porta de Entrada.
Incêndio de Monchique atingiu 74 casas, 30 de primeira habitação
O incêndio que lavrou durante uma semana no concelho de Monchique consumiu 30 casas de primeira habitação, num universo de 74 casas afetadas. Existe ainda um conjunto alargado de casas cujas áreas de apoio – agrícolas ou de animais, por exemplo – ficaram danificadas, mas essas não deverão ter qualquer tipo de apoio.
Fogo de Monchique já é o maior do ano na Europa
O fogo de Monchique – está em fase de resolução, depois de sete dias a lavrar terreno – consumiu cerca de 27.000 hectares. De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, o incêndio que está a atingir aquela zona do Algarve é já o maior da Europa em 2018.
Governo assegura apoios para a reconstrução de casas em Monchique
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu esta terça-feira (7 de agosto) que será prestada ajuda às populações da zona de Monchique, que está a ser fustigada por um incêndio de grandes dimensões, através do programa de reconstrução de habitações depois de catástrofes, o “Porta de Entrada”.
Incêndios na Grécia: Casas ilegais e falta de planeamento urbano foram mistura explosiva
Na região de Ática, a leste de Atenas, as chamas atingiram uma área onde a maioria das habitações foi construída sem licenças e, por isso, sem qualquer plano de evacuação, dificultando qualquer tentativa de resgate.
Uso de fundos para a reconstrução de casas dos incêndios investigado pela Justiça
O MP abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades no uso de fundos para a reconstrução de casas de primeira habitação que arderam no grande incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017. Cerca de 500.000 euros terão sido desviados para obras que não eram urgentes.
Governo promete pagar a quem invista em floresta resiliente
Os proprietários e municípios que contribuam com serviços de ecossistemas, como biodiversidade, floresta, água ou solo, vão receber um pagamento do Estado. A intenção, aprovada este sábado em Conselho de Ministros e comunicada pelo ministro do Ambiente, ainda está a em fase de estudo, devendo ser viabilizada em setembro, depois das férias.
Obras já decorrem em todas as casas afetadas pelos incêndios de junho do ano passado
Todas as casas de primeira habitação afetadas pelos fogos de junho de 2017, e dois terços referentes aos incêndios de outubro já foram ou estão a ser alvo de obras. Segundo o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, das 1.480 casas afetadas, cerca de 1.126 estão em obra, fase de obra ou concluídas.
Aldeias com maior risco de incêndio vão ter planos de evacuação e um oficial de segurança
Mais de metade dos concelhos do país – mais concretamente 189 municípios, que possuem freguesias de risco – vão ter um plano de evacuação e um abrigo previamente definido, para prevenir e diminuir os efeitos dos incêndios. As aldeias terão um oficial de segurança para transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização.
Multas para quem não limpar terrenos só a partir de junho
O prazo para a limpeza dos terrenos termina esta quinta-feira (15 de março), mas as multas não vão avançar, pelo menos para já. António Costa já veio anunciar o adiamento da cobrança. “Não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas estiverem efetivamente concluídas", informou o primeiro-ministro.
Associação de municípios pede ao Governo alargamento do prazo para limpeza de terrenos
Os proprietários privados têm de limpar as suas terras, caso contrário podem vir a ser multados. O Fisco deu um prazo – 15 de março –, mas os municípios defendem que a lei de limpeza das florestas "não é exequível" e querem alargar o mesmo.
Inspeções e prevenção poderiam ter evitado tragédia em Tondela
Oito mortos e 38 feridos é o balanço do incêndio ocorrido no sábado (13 de janeiro) à noite na Associação Cultural de Vila Nova da Rainha, no concelho de Tondela (Viseu). A investigação às causas do incêndio ainda está em curso, mas a Associação Portuguesa de Segurança (APSEI) já veio apontar alguns fatores que poderão estar na origem do problema. Entre eles a ausência de inspeções regulares ao edifício, como prevê a legislação.
Grandes incêndios de 2017 afetaram cerca de 10.000 empregos
Os grandes incêndios de junho e de outubro do ano passado afetaram cerca de 10.000 postos de trabalho, somando os salários cujo pagamento está a ser suportado pelo Estado e os desempregados das zonas afetadas que estão a ser encaminhados para ações de formação.
Costa quer mais e melhor emprego para 2018, mas não esquece incêndios
António Costa revelou na tradicional mensagem de Natal dirigida aos portugueses, que a prioridade do Governo em 2018 será “mais e melhor” emprego e prometeu, “naquilo que é humanamente possível”, total empenho para evitar novas tragédias com incêndios.
Incêndios: construção reage a críticas e diz estar “pronta” para dar resposta ao país
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) admitiu fazer um concurso internacional para reconstruir casas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, por eventual falta de capacidade da construção civil nacional. A CCDRC levantou dúvidas e o presidente da AICCOPN já reagiu, garantindo que o setor está pronto para dar resposta às necessidades do país.
Incêndios: proprietários de Pedrógão vão ser convidados a vender ou a arrendar terrenos
Será em Pedrógão que irá avançar a primeira Entidade de Gestão Florestal (EGF), já a partir do próximo ano. O Governo vai investir cinco milhões e espera que este seja um estímulo à iniciativa privada, favorecendo a criação de outras empresas do género noutras zonas do país. As EGF deverão ter a gestão de ativos com uma área mínima de 100 hectares, sendo metade constituídos por parcelas com áreas médias de cinco hectares.
Fogos de outubro destruíram 900 casas de primeira habitação
Segundo o último levantamento feito pelo Governo há 900 casas de primeira habitação e 500 empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro. Apesar dos números terem quase duplicado, em relação aos primeiros dados, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, vai manter a verba de 30 milhões de euros para reconstrução das habitações e de 100 milhões para a reconstrução das empresas.
Mais de 86% dos terrenos rurais estão sem registo
O Governo vai investir dois milhões de euros num projeto-piloto que visa fazer um cadastro do território nacional. Trata-se de um projeto que integra o pacote de medidas da “reforma da floresta” e que vai arrancar numa primeira fase em dez concelhos – ocupam uma área total de 245.000 hectares. Segundo o Ministério da Justiça, 86,4% dos terrenos dessas zonas não estão registados, apesar do registo ser obrigatório há mais de dez anos.
Governo avança com 30 milhões para recuperar casas destruídas nos incêndios
O Governo anunciou sábado (dia 21 de outubro) que, em parceira com as autarquias das principais localidades afetadas pelos incêndios, serão disponibilizados 30 milhões de euros para a reconstrução de primeiras habitações destruídas e 100 milhões para a reabilitação de empresas.