Animais de estimação - as regras para sair à rua sem violar a lei

Animais de estimação - as regras para sair à rua sem violar a lei

Para teres animais domésticos em casa e, dentro de condomínios, há que respeitar um conjunto de regras. Mas os donos das mascotes também têm normas a cumprir quando decidem levá-los para fora de portas, no âmbito do regime jurídico dos animais. Hoje explicamos-te tudo, para que possas sair acompanhado pelos teus animais de estimação sem problemas e aproveites a sua companhia, na praia, parques, cafés, lojas, vias públicas ou transportes, seja por prazer ou necessidade. 
Acabou o prazo internupcial: vai ser possível casar logo depois do divórcio ou viuvez

Acabou o prazo internupcial: vai ser possível casar logo depois do divórcio ou viuvez

A partir do 1 de outubro de 2019 já vai ser possível casar logo depois do divórcio ou da viuvez. O Governo publicou em Diário da República a nova lei que acaba com a obrigatoriedade de respeitar um prazo antes de voltar a casar. A alteração ao Código Civil também deitou por terra a discriminação a que as mulheres estavam sujeitas – tinham de esperar 300 dias para voltar a casar, quase o dobro do tempo dos homens (180 dias).

Emails fraudulentos? Cuidado com as autorizações que dás

Com ou sem polémica, o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entra hoje (25 de maio) em vigor. E seguramente que tens recebido vários emails a pedir o consentimento para continuar a fazer tratamento de dados de forma a que continues a receber informação. Mas todo o cuidado é pouco, já que alguns desses emails podem ser fraudulentos – de “phishing”.