Obras públicas

No segundo trimestre de 2016 foram licenciados em Portugal 4,2 mil edifícios (mais 12% que no período homólogo) e concluídos 2,5 mil edifícios (menos 10,7% que no mesmo período do ano passado). O setor da construção, que foi um dos mais afetados pela crise, parece estar a dar, desta forma, a dar sinais de retoma.

O lançamento de concursos de obras públicas voltou a estar em alta em Portugal. Depois de 2015 ter-se destacado como o ano com o valor mais baixo de concursos para obras públicas, desde o ano 2000, o primeiro semestre de 2016 mostra retoma nesta atividade, com a publicação de 1.127 anúncios em Diário da República de abertura de empreitadas do Estado, que somam 729 milhões de euros e correspondem a um crescimento de 26% face ao período homólogo.

Entre janeiro e junho foram publicados em Diário da República 1.127 anúncios de abertura de concursos de empreitadas de obras públicas, que totalizaram 729 milhões de euros. O volume total de concursos de obras públicas promovidas aumentou 26% face aos primeiros seis meses de 2015.

Os dados do Observatório das Obras Públicas mostram que, em 2015, o Estado adjudicou um quarto dos contratos a preços mais de 30% abaixo dos valores previstos para as empreitadas. A CPCI exige mudanças no mecanismo que identifica as propostas que se apresentam a concurso com “preços anormalmente baixos”, recuperando regras usadas no passado.

A praia urbana do Jardim do Torel, em Lisboa – na freguesia de Santo António –, fez as delícias de portugueses e estrangeiros em agosto do ano passado e de 2014. Cerca de 140 mil pessoas (60 mil em 2015 e 80 mil em 2014) passaram pelo local para dar um mergulho, algo que este ano não será possível, já que serão realizadas obras no espaço.

A criação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) na baixa de Tavira permitiu à autarquia conseguir fundos para requalificar o centro histórico da cidade e alavancar três milhões de euros de investimento imobiliário privado.

Em abril, o volume de concursos de obras públicas promovido – objeto de anúncio de abertura em Diário da República (DR) – foi de 133 milhões de euros.

A Mota-Engil garantiu recentemente duas importantes obras: uma na Polónia por 61,2 milhões de euros, para a construção de uma via rápida com uma extensão de 13,2 quilómetros, e outra no Peru por 145 milhões de euros, um conjunto de seis adjudicações que vão desde o setor da mineração, até à construção de estaleiros navais para a marinha de guerra e de unidades industriais de refinação.

“Passeio das Dunas”, assim se chama o novo espaço de lazer à beira-mar – numa área com 17,7 hectares – que vai nascer em Quarteira e Vilamoura. As duas localidades viveram décadas de costas viradas e passam agora a estar ligadas por um passeio marginal. A primeira fase da obra, que está orçada em cerca de quatro milhões de euros e fará cair o “muro” que separava as duas zonas algarvias, foi inaugurada dia 14 pelo primeiro-ministro António Costa.

As escadas rolantes que vão ligar a praça do Martim Moniz ao Castelo de São Jorge, em Lisboa, vão estar em funcionamento entre o final deste ano e o início do próximo. As novas infraestruturas mecânicas, que serão grátis, visam melhorar as acessibilidades na zona histórica da capital, devido à topografia caraterística dos terrenos.

A Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e serviços (AECOPS) mostra-se preocupada com “o nível de investimento público previsto no OE2016”, considerando que o mesmo “corresponde a uma má gestão dos apoios comunitários, a menos emprego e a menos rendimento”. “[É] um fator recessivo que pode comprometer a recuperação da economia e travar os primeiros sinais de relançamento do setor da construção”, refere a entidade.

O setor da construção foi um dos que mais “sentiu na pele” os efeitos da crise. Um cenário que mudou no ano passado, tendo-se verificado um crescimento de 3% do Valor Bruto de Produção (VBP), consequência da evolução positiva de todos os seus segmentos de atividade: 5% na construção residencial, 5,1% na construção de edifícios não residenciais e 1% nos trabalhos de engenharia civil.

As obras de restauro e modernização do Mercado do Bolhão, no Porto, devem começar no verão. Segundo a Câmara Municipal do Porto (CMP), os comerciantes só terão de mudar mais tarde as bancas para o mercado temporário, que ficará situado no quarteirão de D. João I.

O nível de atividade da reabilitação urbana iniciou o ano de 2016 com um registo positivo de crescimento de 13,8%, face ao mês homólogo de 2015. Segundo o barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), divulgado esta terça-feira (dia 16), as obras públicas promovidas atingiram o melhor resultado desde setembro de 2014.

António Costa defendeu esta quarta-feira que a aplicação de parte do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) em reabilitação urbana trará em retorno uma boa fonte de financiamento, dinamização da economia e habitação acessível.

Mais boas notícias para a construção em Portugal. Depois dos últimos indicadores positivos para o setor privado, agora também começam a chegar os primeiros sinais de melhoria também do lado público. O volume de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos aumentou em julho para 137 milhões de euros, o melhor registo observado desde novembro de 2014.

Provavelmente, este é um balde de água fria para o setor da construção, que esperava por um novo ciclo político para reanimar a sua atividade. O PS veio dizer que não vai apresentar projetos para novas obras públicas durante a próxima legislatura, caso vença as eleições legislativas.

O programa de modernização das escolas secundárias foi a verdadeira galinha dos ovos de ouro para o Grupo Lena. A construtora encaixou mais de 140 milhões com projetos da Parque Escolar, que sustentam agora parte dos indícios de corrupção invocados pela Justiça para deter o administrador Joaquim Barroca e o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A aquisição de bens e serviços representou a maioria dos contratos do Estado (62%) em 2013, por oposição às obras públicas. "De 2010 a 2013 o peso relativo inverteu-se: em 2010 eram as obras públicas que representavam 61% dos montantes contratuais", revela o relatório da Contratação Pública em Portugal 2013, divulgado pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).

Otimismo é a palavra de ordem que marca o arranque deste novo ano. O presidente da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) prevê que 2015 seja um ano mais animador. Ricardo Pedrosa Gomes, em nome do setor que representa, assegura que "existe vontade e determinação dos empresários para serem parte ativa na inversão do ciclo económico".