Pobreza energética: Governo vai dar novos apoios a pessoas vulneráveis
O Governo prometeu na sexta-feira, dia 8 de novembro, uma “grande prioridade” no combate à pobreza energética e vai lançar dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis.O anúncio foi feito na sexta-feira no parlamento pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra
Terrenos rústicos: 31% das propriedades já estão identificadas no BUPi
As propriedades identificadas no Balcão Único do Prédio (BUPi) ascendem a 28% no continente e 3% na Madeira, o que corresponde a 31% da área identificada, num total de 3,942 hectares nos municípios abrangidos no processo.De acordo com dados avançados à Lusa pelo Ministério da Justiça, em outubro, de
Governo garante que só vai vender imóveis sem aptidão habitacional
O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu esta quinta-feira (dia 7 de novembro), em audição na Assembleia da República, que o Governo só vai alienar o património imobiliário que não tenha aptidão habitacional.
Governo quer construir em escala: “É preciso pensar na lógica da casa”
Os problemas da habitação em Portugal já estão identificados. Agora, o desafio pretende-se em pôr em marcha todas as medidas do programa Construir Portugal para dar casas às famílias mais necessitadas.
Autarquias querem IVA a 6% para construir em áreas de reabilitação
Num parecer à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pede ao Governo que vá mais longe na aplicação da taxa reduzida de IVA (de 6%), nomeadamente para a construção em áreas de reabilitação.
RNH: despesa fiscal terá maior subida de sempre para 446 milhões
Em 2025, a despesa fiscal com o regime de Residentes Não Habituais (RNH) deverá ter o maior aumento desde que foi criado, em 2009. As previsões do Governo apontam para um crescimento de 446 milhões de euros face ao previsto para o ano passado, para um recorde de 1,7 mil milhões de euros. Os dados constam na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue pelo Executivo.
Mudança de ministérios para a sede da CGD permitiu libertar 40 imóveis
O Governo pretende colocar no mercado cerca de 40 imóveis libertados com a transferência de serviços para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Avenida João XXI (Lisboa). A garantia foi dada pelo Ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento esta segunda-feira (28 de outubro de 2024), no Parlamento.
IVA na construção: “Descida gradual evita choque nos preços das casas”
Quem está a construir habitação em Portugal sente uma constante mudança de políticas, uma instabilidade que acaba por travar a colocação de mais casas no mercado. E as mais recentes medidas que entraram em vigor, como é o caso da isenção de IMT para jovens, vêm estimular ainda mais a procura de casas, o que acaba por dar gás à subida de preços. E desengane-se quem acredita que a descida do IVA na construção para 6% vai trazer casas mais baratas no imediato. Esta visão de quem está no terreno é partilhada por Mariana Arrochella Lobo, Partner e CEO da ARC Homes Portugal, em entrevista ao idealista/news. “A descida do IVA na construção tem de ser gradual, para que evitar que haja concorrência entre produtos e choques nos preços das casas”, defende a responsável da promotora imobiliária nacional, de origem espanhola, que começou a desenvolver negócios no país há cerca de três anos e tem mais de 140 casas em construção no Porto (e novos projetos à espreita).
Isenção de IMT faz disparar procura de jovens por crédito habitação
O interesse dos jovens portugueses em comprar casa parece ter sido reanimado com a nova isenção de IMT e Imposto de Selo (IS), que entrou em vigor no passado dia 1 de agosto. Já são milhares de compradores jovens que beneficiaram da isenção de impostos na aquisição da primeira habitação. E, como o acesso à habitação própria em Portugal passa muito pelo financiamento bancário, também se observou um aumento expressivo da procura por crédito habitação por parte de jovens até aos 35 anos entre julho e setembro deste ano, passando a representar quase metade do total.
Governo quer “tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis”
“Tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis deve ser um desígnio de todos com responsabilidades públicas”. Quem o diz é Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, que adianta que o Governo vai avançar com medidas nesse sentido, entre elas reforçar a aposta na mobilidade verde.
Rendas antigas: atrasos na compensação devem-se a questão de ‘software’
O Governo está a tentar dar resposta aos atrasos nas compensações por rendas antigas de que os senhorios se têm queixado, adiantou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, justificando os atrasos com problemas tecnológicos. Sobre a revisão do simplex urbanístico dos licenciamentos, o governante disse que está “praticamente fechada” com as várias associações do setor.
OE2025 mantém imposto sobre a banca que pode ser inconstitucional
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) mantém o imposto adicional de solidariedade sobre a banca e ainda contribuição sobre o setor bancário, que juntos poderão representar um encaixe superior a 250 milhões de euros nos cofres públicos. Mas este imposto adicional sobre a banca tem sido contestado pelo setor bancário e já foi considerado inconstitucional pelo tribunal, podendo mesmo deixar de existir. A par de tudo isto, o Banco de Portugal quer ainda que instituições financeiras usem os seus lucros para gerar almofadas de capital numa altura de incerteza global.
“OE2025 dá os primeiros passos para resolver a crise habitacional”
“Acreditamos que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) traz confiança ao mercado de habitação” e “dá os primeiros passos no sentido de começar a ser uma solução para a crise habitacional que vivemos”. Para Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação de Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), é preciso, agora, haver “sentido de Estado” para que as medidas que constam no documento, já entregue no Parlamento, “sejam aprovadas”. Isto para que se possa, “o mais rápido possível, colocar mais habitação no mercado”, adianta.
OE2025: manter rendas antigas congeladas surpreende proprietários
O Governo esclareceu que não vai descongelar as rendas antigas – anteriores a 1990 – no próximo ano, contrariando uma intenção que parecia constar na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Uma decisão que não agrada às associações de proprietários, que dizem estar surpreendidas com aquilo a que chamam um “volte-face”.
Euribor a 3 meses cai em 2025: como afeta o crédito da casa e poupança
Na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo de Montenegro admite que a Euribor a 3 meses deve reduzir-se de forma “expressiva” para 2,4% no próximo ano. Mas o que é que isto significa na prática? Por um lado, as condições de financiamento deverão melhorar ao longo do tempo, nomeadamente os créditos habitação a taxa variável. Mas, por outro, esta descida do indexante de curto prazo pode mexer com as remunerações dos certificados de aforro.
OE2025 abre a porta para redução do IVA para 6% na construção de casas
A redução do IVA para 6% na construção de casas é uma das medidas que estão incluídas no programa Construir Portugal do Governo da AD. E a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) inclui aquele que será o primeiro passo para avançar com a redução do IVA para 6% na construção e reabilitação de habitação. Isto porque incluí uma autorização legislativa para alterar o Código do IVA nesta matéria, que tem o prazo de um ano.
OE2025: Governo esclarece que não vai descongelar rendas antigas
As rendas antigas não vão, afinal, ser descongeladas. Inicialmente, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo pareceu mostrar a intenção de descongelar as rendas anteriores a 1990, mas esclareceu, agora, que tal medida não está em cima da mesa, não pretendendo alterar o regime que está em vigor.
Governo assume "grave crise no acesso à habitação" no OE2025
A crise de acessibilidade na habitação é uma das grandes preocupações do Governo de Luís Montenegro, plasmada na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), entregue esta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, no Parlamento.
OE2025: Governo reforça apoio extraordinário à renda
A dinamização do mercado de arrendamento há muito que está em cima da mesa, mas a alta procura esbarra com a escassa oferta existente, bem como com os elevados valores de renda pedidos pelos senhorios aos inquilinos. O anterior Governo, atento a este cenário e tendo em conta a perda de poder de compra, avançou com uma medida, o apoio extraordinário à renda, que será agora reforçada, segundo consta na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Rendas antigas: OE2025 sugere que contratos vão ser descongelados
O Governo de Montenegro quer tomar “medidas necessárias” para concluir a transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990, de forma a repor “justiça”.
Terrenos: cadastro da propriedade rústica é reforçado no OE2025
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) inclui um reforço na monitorização dos terrenos rústicos. Em concreto, o cadastro da propriedade rústica e sistema de monitorização e ocupação do solo, no setor da floresta, terá um investimento de 45 milhões de euros, mais 10 milhões que em 2024.
Alojamento estudantil: Governo disponibiliza 13.300 camas em 2025
A “disponibilização de 13.300 camas em alojamento estudantil” é uma das medidas que consta na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apresentada esta quinta-feira (10 de outubro de 2024) no Parlamento. Este é, segundo o Governo, um dos “principais marcos e metas a atingir em 2025” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo quer entregar 10 mil casas a famílias desfavorecidas em 2025
A “entrega de 10 mil habitações a famílias desfavorecidas” é uma das medidas que consta na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apresentada esta quinta-feira (10 de outubro de 2024) no Parlamento. Este é, segundo o Governo, um dos “principais marcos e metas a atingir em 2025” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
OE2025: taxa do IRC baixa de 21% para 20% em 2025
Foi um dos temas mais falados nos últimos dias, sendo um assunto que dividiu o Governo da AD e o PS. Agora é oficial: a taxa do IRC vai mesmo baixar 1% em 2025, de 21% para 20%. Esta é uma das medidas que consta na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apresentada esta quinta-feira (10 de outubro de 2024) no Parlamento.
Governo reforça redução fiscal no OE2025 para travar emigração jovem
O Governo da AD considera que a emigração dos jovens portugueses é uma questão urgente que merece ser tratada com prioridade.