Plano B do Governo abranda corte nas pensões
O plano B encontrado pelo Governo para responder ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) penaliza menos as pensões mais baixas e aplica um corte mais alto a quem recebe reformas mais elevadas.Isto quando comparado com a solução inicial que o Governo foi impedido pelo TC de concretizar, diz o Diári
Cavaco não envia orçamento para o Constitucional
Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República apelou a um novo compromisso de salvação nacional e disse que o Orçamento do Estado para 2014 é "um instrumento da maior relevância" para que Portugal conclua, em Maio, o programa de ajustamento "com sucesso" e evite o chamado "segundo resgate".Cava
OE não é enviado para fiscalização preventiva e entra em vigor em janeiro
O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) vai entrar em vigor em janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC).
Rumores
Cavaco tem até ao Natal para decidir quando leva o OE ao Constitucional: O decreto do Orçamento do Estado (OE) para 2014 deverá seguir para a Presidência da República amanhã, terça-feira.
Rumores
Portugueses entre os que trabalham até mais tarde na OCDE: Com uma idade de reforma em linha com a média dos países da OCDE, os portugueses acabam por ser dos que, na prática, acabam por sair do mercado de trabalho mais tarde.
Protestos em dia de aprovação do Orçamento
O Orçamento do Estado para o próximo ano vai ser votado esta terça-feira pelos deputados, em sede de especialidade. Os novos cortes previstos vão atingir novamente funcionários públicos e pensionistas, em nome de uma poupança prevista de 3,9 mil milhões de euros.
Governo não tem plano B caso Constitucional chumbe OE2014
O ministro da Economia garantiu, em entrevista hoje publicada pelo Diário Económico, que o Governo não tem um plano B caso o Tribunal Constitucional chumbe o Orçamento do Estado para 2014, afastando a possibilidade de recorrer a novos impostos."De facto não temos nenhum plano B", afirmou António Pir
Folga de dez milhões para aliviar corte nas pensões já existia no Orçamento
O Governo já tinha uma folga de dez milhões de euros no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano para aliviar os cortes nas pensões de sobrevivência.
Cortes nos salários e pensões afinal vão ser para sempre
O Fundo Monetário Internacional assume, na sua análise após a oitava e nona avaliações regulares do programa de ajustamento português, a possibilidade dos cortes nos salários e pensões serem permanentes.
Pagamento de IMT no valor mais baixo dos últimos anos
Nos primeiros nove meses do ano, as Finanças registaram a entrada de 77.218 declarações para pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), a antiga sisa.
IMI: cláusula de salvaguarda mantém-se em 2014
O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou que a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se no próximo ano.
Obras do novo mapa judiciário custam 39,7 milhões
As obras de adaptação e requalificação dos edifícios necessários à implementação do novo mapa judiciário vão custar 39,7 milhões de euros, dos quais 23,2 milhões serão gastos em 2014 – representam cerca de 31% do total das despesas de investimento previstas no orçamento da Justiça para o próximo ano
Parlamento aprova hoje diploma do OE2014 na generalidade
A Assembleia da República termina hoje (dia 1) o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), documento que, segundo a TSF, será aprovado com os votos da maioria parlamentar PSD/CDS-PP.
Associação de Municípios contra proposta de aplicação do IMI
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está contra a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) e criticou a proposta de aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Vagas de greves arranca amanhã com CTT
Os próximos quinze dias vão ser difíceis para os utilizadores de transportes públicos. Praticamente todas as empresas do setor têm greves agendadas contra as medidas do Governo.
Governo quer manter pagamento de subsídio em duodécimos no privado
Os trabalhadores no setor privado podem continuar a receber os subsídios em duodécimos no próximo ano. A medida visa repetir a receita já usada este ano, em que os trabalhadores escolhem a forma de pagamento dos subsídios de Natal e férias, repartidos ao longo do ano ou de uma só vez.
Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo
Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
oe2014: chumbo do constitucional pode provocar segundo resgate, diz bruxelas
qualquer activismo político do tribunal constitucional (tc), nesta fase, com o chumbo de algumas medidas do orçamento do estado para 2014, pode provocar um segundo pedido de resgate, diz um relatório da comissão europeia assinado pelo chefe da representação da comissão em portugalsegundo a tsf, que
rumores
ps quer antecipar discussão do oe para permitir fiscalização da constitucionalidade: o ps vai repetir a proposta que fez há um ano à presidente da assembleia da república, para que seja antecipado o calendário de debate do orçamento do estado (oe) para 2014, de forma a dar tempo ao presidente
radiografia do dia: despesas dos vários ministérios
o gráfico em cima indica quais são as despesas dos vários ministérios. segundo o dinheiro vivo, a liderar a lista está o ministério das finanças, com 149 mil milhões de euros de despesa.
irs: contribuintes vão ser penalizados em 2014
os contribuintes vão ser penalizados no próximo ano com o congelamento do irs. ao não actualizar o imposto à inflação, o governo está a prejudicar os trabalhadoressegundo a rádio renascença, ao manter os escalões e as deduções, o executivo está a ignorar o aumento esperado dos preços.
rumores
governo tem “plano b” que cobre chumbo do constitucional: o pacote de austeridade proposto pelo governo no orçamento do estado para 2014 inclui um almofada orçamental de cerca de 900 milhões de euros, uma verba que permite acomodar um eventual chumbo do tribunal constitucional a medidas de contenção
imi: cláusula de salvaguarda mantém-se para um milhão de famílias
o orçamento do estado para 2014 (oe2014) acaba com a cláusula de salvaguarda no imposto municipal sobre imóveis (imi), que impedia aumentos demasiado acentuados no imposto a pagar.
cerca de 90% dos trabalhadores do estado vão ver ordenado reduzido
os cortes salariais inscritos na proposta de orçamento do estado para 2014 (oe2014) atingirão 90% dos trabalhadores da administração pública e sector empresarial do estado, num total de cerca de 660 mil funcionários, disse o secretário de estado da administração pública, hélder rosalinosegundo o res
rumores
aumento da idade da reforma para os 66 anos no parlamento ainda este ano: as alterações legislativas que levarão ao aumento da idade de reforma para os 66 anos em 2014 serão enviadas ao parlamento ainda este ano, segundo a proposta de orçamento do estado para 2014 enviada esta terça-feira ao parlame