A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas atuais, sobretudo os do setor público, têm benefícios “significativamente mais generosos”.
Estás a trabalhar e a fazer descontos para a Segurança Social e queres saber qual é a pensão que te espera quando te reformares? Dentro de três anos isso já será possível. O Governo está a trabalhar na criação de um simulador de pensão virtual que estará operacional dentro de três anos, que visa contemplar toda a carreira contributiva e não apenas os valores presentes, como acontece com o simulador atual.
Os suecos da Alecta, entidade gestora de pensões que é responsável pela gestão de cerca de 85 mil milhões de dólares (75 mil milhões de euros), pôs à venda o seu portefólio global de ativos imobiliários de escritórios, retalho, habitação e industrial. A sua carteira integra 48 ativos de referência nos EUA e Reino Unido.
Suspenso sem aviso prévio desde abril de 2012, o regime que permite o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social foi parcialmente descongelado este ano e o regresso pleno está programado para o início de 2016. Os serviços já tiveram instruções para aceitar pedidos. Apresentamos-te um guia para que saibas como beneficiar deste regime.
Ricardo Salgado, o banqueiro cuja pensão vai triplicar para os 90 mil euros mensais, não é afinal um caso único de "reforma dourada". Em Portugal, há 7582 pensionistas com rendimentos anuais acima de 60 mil euros, o que significa reformas mensais acima de 5410 euros, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Ministério das Finanças.
Um novo escândalo de corrupção está prestes a rebentar em Portugal, mais uma vez dentro do setor público. Agora o centro das suspeitas está nas pensões e subsídios da Segurança Social. O Instituto que gere o sistema nacional desconfia de erros intencionais para subir o resultado do cálculo das pensões, anular períodos de dívida e fabricar dados para acesso a apoios sociais e já informou o Tribunal de Contas disso mesmo.
A ministra das Finanças, Maria Luís Alburque, está a pensar cortar as atuais pensões com o objetivo de "garantir a sustentabilidade da Segurança Social". Esta medida já foi antes chumbada pelo Tribunal Constitucional, mas poderá tornar-se viável mediante uma reforma estrutural.
Com as taxas de juro pelo chão, não nos restam muitas opções de investimento no mercado que sejam sedutoras sem implicar risco. Mas os planos de pensões cumprem uma dupla função: rentabilizam as nossas poupanças e preparam-nos para o futuro. Para assegurarmos uma reforma sem sobressaltos, convém seguir um guia de 10 regras, em que adequar os investimentos à idade do contribuinte, eleger uma boa gestora de fundos ou fazer reforços mensais são princípios básicos.
Os contribuintes que recebem pensões de alimentos vão poder optar por ver estas prestações tributadas autonomamente a uma taxa de 20% em sede de IRS em 2015 ou pelo regime em vigor, juntamente com o resto do rendimento.
A partir de 2015, quem tiver mais de 60 anos e um registo de descontos superior a 40 anos vai poder reformar-se antecipadamente. O acesso à pensão antes da idade legal está congelado mas voltará a ser possível, embora de forma parcial.
Governo pondera regresso da CES em 2015: O Governo não apresentará mais propostas para uma reforma global das pensões, mas não afasta a hipótese de voltar a fazer cortes temporários. Nesse sentido, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) poderá estar de volta em 2015, até porque, segundo alguns constitucionalistas, o Tribunal Constitucional (TC) deixou a porta aberta para tal. (Jornal de Negócios)
TC decide cortes nas pensões antes de juízes irem de férias: O Tribunal Constitucional (TC) deve anunciar os veredictos sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e os novos descontos para a ADSE antes das férias dos juízes, que começam a 15 de agosto. Caso contrário, e se este objetivo não for cumprido, o assunto só será retomado depois de 15 de setembro. (Jornal de Negócios)
Vários reformados em Portugal continuaram a receber a pensão da Segurança Social mesmo depois de mortos. A Inspeção-geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social detetou o pagamento de mais de meio milhão de euros de pensões de sobrevivência a beneficiários já falecidos.
Os cortes nas pensões de reforma vieram para ficar, mas a partir de 2015 serão menores do que os exigidos pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) este ano.
Reforma de pensões pode não avançar: A reforma do sistema de pensões pode ser só para "FMI ver" e não ser, assim, aplicada. A tese é defendida pelo economista Álvaro Santos Almeida, em entrevista à Renascença, no dia em que arranca a última avaliação do resgate da Troika.
Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)
Governo quer reduzir défice para 1,9%, metade do previsto: O Governo quer repetir o brilharete de 2013 e ter um défice inferior à meta estabelecida com a Troika. O objetivo é ir, uma vez mais, além do combinado, não enveredando por um alívio de austeridade, apesar do efeito benigno da retoma e da folga de 2013. Desta forma, em vez de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo aponta agora para um défice de 1,9% este ano (metade do previsto), indicam números enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento português. (Diário de Notícias)
O Ministério das Finanças assegurou que a medida que vai substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) ainda não está finalizada e só será discutida com a troika na 12ª avaliação, com vista à entrega de um projeto-de-lei ao Parlamento até ao final de julho.
O FMI aproveitou o relatório internacional Monitor Orçamental, divulgado esta quarta-feira, para relembrar que “reformas com pouco diálogo social podem muito bem regredir após poucos anos”. “Reformas fundamentais” como a “redução da folha salarial do setor público” podem redundar em fracasso se não forem acompanhadas de “diálogo social” e “suporte popular”, diz o FMI. A mesma lógica aplica-se aos cortes das pensões e dos serviços de saúde.
O Governo já tem uma fórmula para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e tornar definitivos os cortes nas pensões a partir do próximo ano. Segundo fonte do Ministério das finanças, a ideia passa por fazer depender o valor das pensões da evolução da economia e da demografia.
Troika quer cortes permanentes de dois mil milhões de euros: O Governo ficou de apresentar à troika cortes permanentes na ordem dos dois mil milhões de euros para poder concluir a 11ª avaliação. As medidas que a ministra das Finanças disse ter de apresentar são as alterações na tabela remuneratória da Função Pública e os cortes nos suplementos remuneratórios, que servem para substituir os cortes salariais transitórios, que estão em vigor desde 2011. (Diário Económico)
Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) deve ser tida como uma contribuição obrigatória para a Segurança Social (SS), pelo que deve ser colocada no campo “contribuições” da declaração de IRS.
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