Proprietários

A maioria (77,3%) dos proprietários de Lisboa pretende manter os preços das rendas em 2021, sendo que apenas 10% pondera reduzir a mensalidade pedida aos inquilinos. Há ainda cerca de 12% de senhorios que pondera aumentar a renda. Consequência ou não dos elevados preços praticados, nomeadamente em tempos de pandemia, quase 40% dos senhorios têm rendas em atraso, um cenário que pode aumentar nos próximos tempos. Estas são algumas das conclusões a retirar da segunda edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários”, realizado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e divulgado esta quarta-feira (17 de fevereiro de 2021).

Os proprietários que queiram fazer obras em apartamentos têm de ter alguns cuidados antes de avançarem com a realização dos trabalhos. É verdade que as reformas podem valorizar substancialmente o valor de mercado de uma habitação, mas quando se vive num apartamento nem sempre será possível realizá-las sem obter as devidas autorizações por parte do condomínio e é aconselhável a adoção de alguns cuidados. Analisamos tudo sobre este assunto com fundamento jurídico.

Quanto custa aos proprietários vender uma casa? Que impostos é preciso pagar e quais são os documentos a ter em conta na hora de vender uma casa? E que impacto tem no orçamento todo o processo relativo à transação de um imóvel? Preparámos um guia, com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que responde a todas estas questões. Sim, porque mesmo em tempos de pandemia da Covid-19, o mercado imobiliário não parou, pelo contrário, mostrou estar resiliente. Contamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.

A Associação de Inquilinos de Lisboa (AIL) quer que o Governo alargue a moratória dos despejos até ao final do ano. Esta é uma das medidas extraordinárias que os inquilinos vão pedir ao Executivo com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no mercado do arrendamento habitacional.

A solução de passar as casas de Alojamento Local (AL) para o Programa Renda Segura (PRS), criado pela Câmara Municipal de Lisboa, não está a atrair os proprietários. Apesar da falta de clientes e quebras de rendimentos, porque o turismo caiu a pique, a maioria prefere fazer contratos de arrendamento de curta duração, até um ano. O PRS implica fazer um contrato de cinco anos, e muitos dos proprietários do AL temem perder o registo e não poder voltar.

O prazo para pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os proprietários cujo valor a pagar seja superior a 500 euros arrancou este sábado, a 1 de agosto de 2020, sendo a terceira e última prestação paga em novembro

A Associação lisbonense de Proprietários (ALP) congratula-se com a declaração de inconstitucionalidade feita pelo Tribunal Constitucional (TC) da Lei 64/2018, que alterou os termos do exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de imóveis, na sequência de um pedido de fiscalização sucessiva que tinha sido feito pelo CDS-PP e PSD em outubro de 2018.

A Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI) considera que a iniciativa legislativa apresentada pelo PCP, que prevê a intromissão do Estado na relação contratual entre lojistas e proprietários de centros comerciais, pode pôr em risco a reputação de Portugal como país seguro para investir. A ACAI defende que a medida “criaria um precedente gravíssimo”.