Proprietários

A solução de passar as casas de Alojamento Local (AL) para o Programa Renda Segura (PRS), criado pela Câmara Municipal de Lisboa, não está a atrair os proprietários. Apesar da falta de clientes e quebras de rendimentos, porque o turismo caiu a pique, a maioria prefere fazer contratos de arrendamento de curta duração, até um ano. O PRS implica fazer um contrato de cinco anos, e muitos dos proprietários do AL temem perder o registo e não poder voltar.

O prazo para pagamento da segunda prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os proprietários cujo valor a pagar seja superior a 500 euros arrancou este sábado, a 1 de agosto de 2020, sendo a terceira e última prestação paga em novembro

A Associação lisbonense de Proprietários (ALP) congratula-se com a declaração de inconstitucionalidade feita pelo Tribunal Constitucional (TC) da Lei 64/2018, que alterou os termos do exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de imóveis, na sequência de um pedido de fiscalização sucessiva que tinha sido feito pelo CDS-PP e PSD em outubro de 2018.

A Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI) considera que a iniciativa legislativa apresentada pelo PCP, que prevê a intromissão do Estado na relação contratual entre lojistas e proprietários de centros comerciais, pode pôr em risco a reputação de Portugal como país seguro para investir. A ACAI defende que a medida “criaria um precedente gravíssimo”.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já recebeu quase 2.000 pedidos de empréstimos para apoio no pagamento das rendas devido à pandemia, mas a ajuda só chegou, até agora, a cerca de 500 famílias. Do total de pedidos, quase 700 foram devolvidos por falta de documentação. Os presidentes das associações de inquilinos e senhorios estranham a escassa procura.

Em que zonas de Lisboa e Porto é mais apelativo e/ou rentável para os proprietários colocarem as suas casas a arrendar? O estudo “Investir no Mercado de Arrendamento”, realizado pela consultora imobiliária JLL, procura responder a estas e outras questões. “A habitação como investimento é uma tendência que vai ganhar força nos próximos anos, pois não só o imobiliário é um ativo de crescente atratividade pela boa relação retorno/risco que tem face a outras aplicações financeiras ou investimentos em bolsa, como o segmento residencial, em concreto, se tem mostrado muito resiliente, incluindo em tempos de crise”, diz Patrícia Barão, Head of Residential da JLL, em comunicado.

Foram emitidas este ano 3,89 milhões de notas de cobrança relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mais 0,08% que no ano passado. A maioria dos proprietários pode pagar este imposto em duas prestações, em maio e novembro, mas quase um quarto tem de liquidá-lo de uma só vez, ou seja, já este mês.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) veio lembrar que continua à espera, depois de já ter passado um mês, de uma resposta do Governo à sua proposta de moratória fiscal para proprietários de imóveis arrendados em sede de IMI, IRS e AIMI. Acusa o Governo de “arrogância” por manter o silêncio e adianta que “não está a pedir um perdão fiscal”, mas uma “dilação do prazo de pagamento” semelhante àquela foi concedida aos inquilinos no caso do pagamento das rendas durante o estado de emergência e no mês seguinte.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) “reivindica ao Governo e demais forças com assento parlamentar a aprovação urgente de uma moratória fiscal para proprietários de imóveis que alivie o garrote de rendimentos insustentável que foi imposto aos senhorios, na sequência da aprovação do regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia Covid-19”.

Viver na condição de proprietário, mesmo que isso implique ter de pedir um crédito à habitação para comprar casa, ou de inquilino, o que é melhor? É uma pergunta de difícil resposta, já que há vários cenários em cima da mesa que têm de ser bem analisados. Um deles diz respeito à mobilidade. Explicamos-te tudo sobre este tema com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

São muitos os portugueses que se questionam na hora de optar entre serem donos da sua própria casa ou viver numa casa arrendada, na condição de inquilino. Tentamos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. No artigo de hoje mostramos-te quais são os custos, ou pelo menos alguns, associados aos proprietários na hora de vender a casa. Toma nota.

É uma dúvida que deixa muitos portugueses inquietos, sobretudo tendo em conta o atual momento do setor imobiliário, em que comprar ou arrendar casa está a preço de ouro. Mas afinal o que será melhor e/ou mais económico, viver numa casa na condição de proprietário ou de inquilino? Tentaremos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Comprar ou arrendar casa ficou mais caro nos últimos tempos, o que está a dificultar a tomada de decisão de muitos portugueses. Afinal o que é melhor e/ou mais económico, viver numa casa na condição de proprietário ou de inquilino? A resposta não é fácil de dar, mas tentaremos ajudar-te a decidir com a ajuda da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Há muito que se fala na necessidade de dinamizar o mercado de arrendamento, mas a verdade é que as rendas dispararam e muitos portugueses acabam por optar por comprar casa em vez de arrendar, apesar dos preços dos imóveis terem subido em flecha nos últimos tempos. Mas, afinal, o que é melhor, comprar ou arrendar? Ajudamos-te a decidir com a ajuda da Deco.

O congelamento de rendas, adotado em Berlim, não é a solução indicada para o mercado luso, concordam proprietários e inquilinos, em linha com o Governo. O problema é a falta de oferta. Resolve-se com mais incentivos ao mercado e casas promovidas pelo Estado.

Todos os anos as autarquias têm de determinar - e comunicar às Finanças até ao dia 31 de dezembro - o valor que pretendem cobrar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários com imóveis nos respetivos concelhos. Para 2020, a maioria dos municípios decidiu aplicar a taxa mínima, correspondente a 0,3%.

Com o objetivo de fomentar o mercado de arrendamento de longa duração, o Governo criou um sistema de incentivos para que os proprietários optem por esta modalidade. Cerca de um ano depois parece que os senhorios continuam a ter dúvidas sobre como proceder. Explicamos agora, com fundamento jurídico, como atuar.