Rumores do dia
Cavaco Silva já pode apreciar Regime Extraordinário do crédito à habitação: O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deverá promulgar em breve a alteração ao Regime Extraordinário para o crédito à habitação para famílias em situação económica muito difícil.O diploma, que foi aprovado por unan
Governo aprova no Orçamento Retificativo na próxima semana
O Governo já tem em marcha o segundo Retificativo do ano. Mas só o aprova depois das decisões do Tribunal Constitucional da próxima semana. Juízes devem decidir na quarta e quinta-feira. Há um chumbo provável.
Rumores do dia
TC decide cortes nas pensões antes de juízes irem de férias: O Tribunal Constitucional (TC) deve anunciar os veredictos sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e os novos descontos para a ADSE antes das férias dos juízes, que começam a 15 de agosto. Caso contrário, e se este objetivo não for cumprido, o assunto só será retomado depois de 15 de setembro. (Jornal de Negócios)
Rumores do dia
Decisão do Tribunal Constitucional pode chegar já esta semana: Uma viagem do presidente do tribunal a Angola, na próxima semana, poderá acelerar o processo final de decisão sobre os quarto artigos do Orçamento do Estado para 2014, precipitando uma decisão já nos próximos dias. Os juízes do Tribunal Constitucional estão a trabalhar nesse sentido. (Jornal de Negócios)
Rumores do dia
Governo propõe corte salarial nos contratos coletivos que caduquem: O Governo quer limitar os direitos dos trabalhadores quando os contratos coletivos caducarem. Prémios de assiduidade, subsídios de turno, pagamento de trabalho noturno ou isenção de horário de trabalho são alguns benefícios que podem desaparecer ou sofrer alteração. Ou seja, os contratos coletivos que caduquem só garantem mesmo o salário base. A proposta é discutida terça-feira entre Governo e parceiros sociais. (Rádio Renascença)
Tribunal Constitucional chumba imposto de selo sobre casas de luxo
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou o imposto sobre as casas consideradas de luxo. Os juízes entendem que o mesmo viola os princípios da legalidade. Em causa está a taxa de 1% sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) atribuída a edifícios avaliados acima de um milhão de euros e cuja falta de liquidação resulta em penhora de bens.
Rumores
Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)
Fisco multa primeiro as empresas e só depois os seus gestores
As empresas que tenham de pagar multas fiscais devem fazê-lo com dinheiro ou património da entidade e só depois, caso não exista financiamento para tal, deve ser responsabilizado o gerente ou administrador. Em causa está a nova regra de reversão de coimas fiscais.
Cavaco Silva promulgou Orçamento Retificativo e nova CES
Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.
Governo sem alternativa se CES derrapar
O Governo acredita que a nova CES - Contribuição Extraordinária de Solidariedade - e o aumento das contribuições para o subsistema de saúde ADSE, vão permitir cumprir o défice para este ano, e assegura que não irá recorrer a “medidas alternativas” para compensar “eventuais diferenças” entre as recei
Plano B do Governo abranda corte nas pensões
O plano B encontrado pelo Governo para responder ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) penaliza menos as pensões mais baixas e aplica um corte mais alto a quem recebe reformas mais elevadas.Isto quando comparado com a solução inicial que o Governo foi impedido pelo TC de concretizar, diz o Diári
Governo aprova hoje “Plano B” para Orçamento
O Orçamento Retificativo para este ano, necessário face ao chumbo do Tribunal Constitucional ao corte nas pensões, é aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.
Rumores
Governo garante 270 milhões com nova CES: O reajuste da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) - que o Governo anunciou como medida transitória para compensar com o chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões da CGA com o privado - deverá garantir aos cofres do Estado ce
Função pública: novos reformados arriscam cortes de 23%
Os funcionários públicos que pedirem a reforma este ano podem sofrer um corte de quase um quarto no valor da pensão a receber.
Pensões a partir de mil euros levam corte
O Governo vai alargar a base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e aumentar as contribuições dos funcionários públicos para a ADSE como forma de compensar o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) aos cortes nas pensões da CGA.As duas medidas anunciadas destinam-se a r
Cavaco não envia orçamento para o Constitucional
Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República apelou a um novo compromisso de salvação nacional e disse que o Orçamento do Estado para 2014 é "um instrumento da maior relevância" para que Portugal conclua, em Maio, o programa de ajustamento "com sucesso" e evite o chamado "segundo resgate".Cava
OE não é enviado para fiscalização preventiva e entra em vigor em janeiro
O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) vai entrar em vigor em janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC).
Chumbo do corte de pensões pode levar a novo aumento de impostos
O chumbo do corte das pensões do sector público decidido por unanimidade pelo Tribunal Constitucional (TC) e em que se defende que a reforma proposta pelo Governo é “avulsa” e não tem como verdadeiro objectivo a sustentabilidade do sistema de pensões deixou o Governo sem espaço de manobra para tenta
Rumores
Troika avisa que regresso aos mercados fica comprometido com chumbos do TC: A troika divulgou um comunicado conjunto que confirma o que o Governo já tinha avançado, ou seja, que “Portugal passou no exame da décima avaliação”.
Barragem da Serra da Estrela recebe luz verde do TC
O Tribunal de Contas (TC) deu luz verde à construção da Barragem da Ribeira das Cortes, na Serra da Estrela. “Já há visto do TC e estamos cá para cumprir, para concretizar esta obra.
Passos: “Não tenho condições para dizer que os impostos vão baixar em 2015” (vídeo)
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho reconheceu que o Governo está a fazer tudo para reduzir a carga fiscal, mas adiantou que não tem ainda condições para dizer quando vai descer os impostos. “Tivemos um aumento de impostos muito significativo.
40 horas na Função Pública com luz verde do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda-feira constitucional o aumento do horário de trabalho na Função Pública para as 40 horas semanais. O diploma altera o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado de sete para oito horas por dia.
Governo não tem plano B caso Constitucional chumbe OE2014
O ministro da Economia garantiu, em entrevista hoje publicada pelo Diário Económico, que o Governo não tem um plano B caso o Tribunal Constitucional chumbe o Orçamento do Estado para 2014, afastando a possibilidade de recorrer a novos impostos."De facto não temos nenhum plano B", afirmou António Pir
As recomendações do FMI a Portugal
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um relatório, esta quarta-feira (dia 13), sobre a oitava e nona avaliações ao programa de ajustamento português.
Rumores
Portugueses investem 30 milhões por dia nos novos Certificados do Tesouro: Os portugueses estão a investir, em média, 30 milhões de euros por dia no novo produto de poupança criado pelo Estado, os Certificados de Tesouro Poupança Mais, lançados a 31 de outubro.