Finanças

Os números são relativos ao primeiro trimeste do ano e permitem concluir que Portugal continuava, antes do início da pandemia do novo coronavírus, na mira dos investidores imobiliários. Entre janeiro e março, registaram-se no país 17 operações que no seu conjunto integraram 42 imóveis, com um volume transacionado de 1.500 milhões de euros, o segundo mais elevado de sempre, sendo apenas superado pelo valor alcançado no último trimestre do ano passado: 1.700 milhões de euros.

A campanha do IRS em 2020 arrancou a 1 de abril, em plena pandemia do novo coronavírus, e os contribuintes têm agora três meses para fazer chegar a declaração de rendimentos ao Fisco - a data limite é 30 de junho. Esta pode ser vista, também, como uma oportunidade para ser-se solidário e ajudar no combate a este surto. Como? Doando parte do IRS a diferentes entidades, sem custos extra. Explicamos como.

O fim da atribuição de vistos gold nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, aprovada na especialidade na sequência de uma proposta de alteração ao OE2020, deveria entrar em vigor no início de 2021. Mas agora, e por causa da pandemia do novo coronavírus, o Governo decidiu deixar em 'stand by" a decisão de alterar as regras do regime que serviu de motor ao imobiliário nos últimos anos.

Sabes onde é gasto o dinheiro pago pelos impostos – e o dos outros contribuintes portugueses? Há um gráfico da Autoridade Tributária (AT) que tira todas as dúvidas. Gráfico esse que será mostrado aos contribuintes ao ser submetida a declaração de IRS.

A campanha do IRS arrancou a 1 de abril e, agora, os contribuintes terão até 30 de junho para fazerem chegar a declaração de rendimentos referente a 2019 ao Fisco. Há quem “corra” à entrega do IRS para “despachar” o assunto, esquecendo que, com alguma calma e ponderação, é possível poupar no IRS e até aumentar o reembolso esperado. Toma nota destas dicas.

Os imóveis que tenham um Valor Patrimonial Tributário (VPT) ou cujo valor de venda seja superior a um milhão de euros passaram a estar abrangidos por uma nova taxa única de 7,5% de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT). Trata-se de uma taxa que entrou em vigor dia 1 de abril, com o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e que se aplica a casas de habitação própria e permanente e às outras tipologias de habitação.

Os danos colaterais da pandemia do novo coronavírus fazem-se sentir um pouco por todo o mundo e em vários setores. E são (bem) visíveis em terra e no ar. Ir à janela e avistar um avião ou ouvir o ruído de um gigante dos céus a passar por cima de nós (no caso de quem vive em Lisboa) parece agora ser tarefa quase impossível. E, já sa sabe, há imagens que valem mais que mil palavras.

Neste tempo de distanciamento social por causa da pandemia do coronavírus, como se podem continuar a celebrar contratos de compra e venda de imóveis, que implicam o cumprimento de um conjunto de formalidades? E que impactos poderá ter o atual contexto económico desencadeado pelo COVID-19 nos negócios entretanto alcançados, mas ainda não formalizados? Atento o cenário de “quase total” paralisação imposto pelo estado de emergência decretado, que afeta drasticamente o setor imobiliário, a resposta a estas questões não é evidente. Mas há que tomar medidas que acautelem os negócios e que evitem potenciais situações de incumprimento de obrigações ou perda de direitos. A PLMJ esclarece como, com fundamentos jurídicos.

A pandemia do novo coronavírus “obriga” o Governo a “mexer” na lei e a mudar algumas regras que estavam em vigor, como forma de responder à crise económica e, paralelamente, dar resposta aos consumidores mais vulneráveis financeiramente. No artigo de hoje da rubrica Deco Alerta contamos-te tudo sobre a penhora de salários na sequência de dívidas fiscais, que deixa de estar em vigor. 

A campanha de IRS arrancou há uma semana e estende-se até 30 de junho de 2020. O idealista/news decidiu preparar um guia de perguntas e respostas com alguns pontos essenciais que os contribuintes não devem esquecer.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente uma nova Operação de Reabilitação Urbana para o topo norte do Parque das Nações. Trata-se de uma empreitada que deverá estar concluída dentro de oito anos e que custará pelo menos 25,5 milhões de euros, sendo quase totalmente financiada pelo orçamento municipal. De referir que é nesta zona da capital que se vai realizar, dentro de dois anos, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Os números são cruéis. São estimativas, é certo, mas se se confirmarem significa que haverá (muito) menos pessoas a viver em Portugal dentro de 60 anos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população residente poderá passar dos atuais 10,3 milhões para 8,2 milhões em 2080, ou seja, o país terá menos 2,1 milhões de residentes.

A campanha de IRS já arrancou, devendo os contribuintes entregar, no Portal das Finanças e até 30 de junho, a declaração do Modelo 3 ou confirmar a declaração automática de rendimentos. Se pediste dinheiro emprestado ao banco para comprar casa fica a saber que é possível deduzir as despesas do crédito à habitação e juros no IRS.

O alerta é das Finanças, que esta quinta-feira, 2 de abril, voltou a deixar um aviso a todos os contribuintes para que não abram “mensagens de correio eletrónico provenientes de endereços como nfo.wKK@portaldasfinancas.gov.pt” ou outros similares nas quais é pedido que se carregue num link que é fornecido. 

O Governo aprovou uma moratória para o crédito às famílias e empresas, em vigor por seis meses, até 30 de setembro de 2020, de forma a aliviar os encargos com prestações a quem seja afetado pelos efeitos económicos negativos da pandemia do novo coronavírus. Mas a Deco veio, entretanto, denunciar que esta moratória de capital e juros apresenta uma cláusula penalizadora para os clientes, que implica o pagamento de muitos mais juros no crédito à habitação.

Todas as pessoas que até ao final de 2019 se tornaram residentes fiscais em Portugal e reúnam condições para beneficiar do regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) têm até hoje, dia 31 de março de 2020, para aderir e evitar a taxa de 10% que vai começar a ser aplicada às pensões, tal como ficou estabelecido no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Foi a 1 de julho de 2018 que entraram em vigor as regras do Banco de Portugal (BdP), que têm como objetivo pôr um travão à concessão de crédito à habitação e ao consumo. Agora, quase dois anos depois, o regulador faz um balanço positivo das medidas macroprudenciais aplicadas. Conclui, por exemplo, que os empréstimos para a compra de casa a “mutuários de maior risco” diminuiram de 35%, aquando da entrada em vigor do travão, para 4%, no final de 2019.

O Mosteiro do Lorvão, em Penacova, e o Palacete dos Condes Dias Garcia, em São João da Madeira, vão ser transformados em hotéis, ao abrigo do programa Revive. Os imóveis foram concessionados pelo Estado por 50 anos e a abertura ao público está prevista para meados de 2022, revela o Governo, em comunicado.

São nove as gestoras de fundos imobiliários que têm a seu cargo fundos imobiliários abertos em Portugal, sendo que, no total, o universo é de 12 produtos, que conjuntamente têm 3,5 mil milhões de euros de montante gerido. Quem são as entidades que auditam o  que universo destes fundos?

A campanha do IRS em 2020 vai avançar dentro dos prazos previstos, tal como noticiou o idealista/news, que confirmou esta informação junto do Portal das Finanças.

No atual contexto de resposta à pandemia do novo coronavírus, os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) continuam “on”, isto é, à distância de um clique. É possível esclarecer dúvidas, resolver problemas e pagar impostos, seja através do Portal das Finanças, e-balcão ou do centro de atendimento telefónico. Explicamos-te tudo, ponto a ponto, para que possas tratar dos teus assuntos sem sair de casa.

Marcha-atrás no negócio de venda do Dolce Vita Miraflores a uma sociedade de capitais angolanos, que apresentou uma proposta de compra de 6,8 milhões de euros pelo centro comercial. Isto porque o investidor em causa não conseguiu obter financiamento do Eurobic para avançar com o negócio – o shopping tinha sido arrematado, em sede de insolvência, há cerca de meio ano.