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senhorio vs inquilino, uma relação quase sempre difícil

despejos estão facilitados, mas o balcão nacional do arrendamento não funciona conforme esperado
Autor: Redação

para muitos portugueses, arrendar casa é cada vez mais uma opção a ter em conta. os bancos mostram pouca disponibilidade para emprestar dinheiro para a compra de casa, pelo que a aposta passa pelo mercado de arrendamento. mas a relação senhorio-inquilino nem sempre é a melhor, e quem arrenda tem de respeitar vários princípios e não se atrasar com as rendas. caso contrário, arrisca-se a receber uma carta do despejo. ainda assim, muitos pedidos de despejo estão a ser rejeitados pelo balcão nacional do arrendamento (bna), criado em janeiro

segundo o diário económico, com o cimentar da crise e com o aumento do desemprego, os pedidos de despejo por falta de pagamento tendem a aumentar. entre 2008 e 2012, os tribunais portugueses receberam cerca de 14.350 requerimentos, sendo o pico atingido em 2009, com 3.757 acções interpostas. foi para acelerar este processo que foi criado o bna, uma espécie de "via verde" para os casos mais simples. o objectivo era retirar dos tribunais os casos mais óbvios e que não necessitem de recorrer a um juiz, sendo que para usar este mecanismo, o contrato deve estar registado nas finanças e o proprietário deve ter os impostos em dia

a promessa era simples: com o bna, os processos de despejo ficariam resolvidos no prazo máximo de seis meses: dois meses (necessários) de atraso no pagamento da renda, um mês para notificação do inquilino, dando-lhe a hipótese de regularizar a situação, e mais três meses para avançar com o requerimento de despejo e concluir o processo. mas, segundo a publicação, o bna não está a correr conforme esperado

tendo por base o último balanço do ministério da justiça, o bna recebeu 1.867 requerimentos nos primeiros seis meses do ano: 939 foram recusados e apenas foram emitidos 295 títulos de desocupação. perante este cenário, a comissão de monitorização da reforma do arrendamento urbano alertou para o elevado número de pedidos rejeitados. “existem deficiências, seja ao nível da informação, seja do funcionamento (o que tem motivado um anormal número de recusas de pedidos de despejo), da concretização e registo das notificações aos interessados e da articulação com os tribunais, nos casos de oposição ao despejo e quando esteja em causa o arrendamento habitacional”, refere o documento da comissão 

para antónio frias marques, presidente da associação nacional de proprietários e membro da comissão de monitorização, há situações que estão a dificultar a actividade do bna, como a falta de informação por parte dos proprietários. “houve uma grande campanha que fez crer que, com este novo procedimento, deixava de haver a necessidade de se recorrer a um advogado. muitas pessoas iniciaram o processo sozinhas, sem acompanhamento, desconhecendo, por exemplo, que é necessária uma notificação ao inquilino, feita geralmente por um advogado”, adiantou, salientando que este é o motivo pelo qual muitos processos são rejeitados

clica neste link (do diário económico) e fica a saber o que devem fazer senhorios e inquilinos na hora de avançar com um processo de despejo ou responder ao mesmo, respectivamente

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