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mecanismos de venda e arrendamento forçados em prédios devolutos ganham mais força

Muito se tem falado da reabilitação urbana nos últimos anos. Este tem sido, sem dúvida, um dos grandes balões de oxigénio para as construtoras, nomeadamente as pequenas empresas de construção. Há, no entanto, ainda muito por fazer. Isso mesmo foi prometido António Costa e Rui Moreira, presidentes das câmaras de Lisboa e Porto, respectivamente, antes, durante e depois das Eleições Autárquicas, realizadas em Setembro.    

Os números são esclarecedores: Há, em Lisboa, “8.000 imóveis em mau estado de conservação e 2.000 totalmente devolutos”. Uma garantia deixada pelo vice-presidente da autarquia, Manuel Salgado, durante a conferência "imobiliário, investimento e reabilitação urbana", que decorreu no primeiro dia do Salão Imobiliário de Portugal (SIL), a 9 de outubro. Segundo o responsável, são necessários ”oito mil milhões de euros para reabilitar” todo o edificado, sendo que “92% dos edifícios da cidade são para reabilitar”. Manuel Salgado revelou, na ocasião, que o novo Plano Director Municipal (PDM) tem enfoque em três r: “Reutilizar, Reabilitar e Regenerar".

No mesmo mês, soube-se que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) emitiu, no primeiro semestre, licenças para reabilitação (para obras em edificado) de 114 projetos, os quais totalizavam 582 fogos. Um volume que corresponde a 86% do número total de fogos – contempla fogos integrados em promoção nova e fogos integrados em projectos de reabilitação – licenciados pela autarquia nos primeiros três meses do ano.

Antes, em Setembro, António Costa, Presidente da CML, propunha, em vésperas de eleições autárquicas, um programa de reabilitação urbana com fundos comunitários, incidindo na resistência sísmica e aproveitando o potencial de energia solar de lisboa. Uma ideia, de resto, que também agrada ao Governo, que no início do ano revelou estar a preparar um conjunto de normas que visam fazer com que as obras de reabilitação urbana sejam obrigadas a cumprir regras específicas de reforço contra sismos.

Ao longo do ano mostrámos exemplos de obras de reabilitação que aconteceram em lisboa, como por exemplo: Reabilitação: viver num palácio ao lado do castelo (vídeo); Reabilitação: viver com vista panorâmica para a Avenida da Liberdade (fotos); Cinema Ideal, o mais antigo de Lisboa, será renovado e abre ao público na primavera; Lisboa, a cidade que chama por investimento estrangeiro (fotos); Lisboa: “Nova” Casa da Severa já foi inaugurada (fotos); “Lisboa, um projeto urbano em tempo de crise” para francês ver (fotos); Antigo Hospital do Desterro transforma-se em espaço para novas experiências; Igualmente interessante foi uma notícia, publicada em maio, que dava conta de que a Invest Lisboa, em conjunto com a Regenurb e a Matelier, avançaram com um consultório de imóveis que visa elaborar, gratuitamente, relatórios técnicos a potenciais interessados para reabilitação.

Também no Porto, antes e depois das Eleições Autárquicas de 20 de setembro, o tema reabilitação esteve sempre em cima da mesa, sendo esta uma das bandeiras de Rui Moreira. Certo é que a autarquia prometeu reabilitar mais de 600 casas de bairros sociais no próximo ano.

E se em Abril escrevíamos que a reabilitação era a “única hipótese” da construção, uma garantia dada pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), mais para o final do ano ficámos a saber que o Governo aposta forte no arrendamento e na reabilitação e que a reabilitação está a ganhar terreno à construção nova. Por fim, lembrar que As candidaturas ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2014, que se realiza pela segunda vez, decorrem até 31 de janeiro, sendo que vencedores serão conhecidos dia 19 de março.

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