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Rendas sobem em 2017

Autor: Redação

Comprar ou arrendar? Esta é uma questão que muitos portugueses colocam na hora de sair de casa dos pais ou de mudar-se para uma casa maior ou noutra região. Uns preferem ter um bem próprio e optam pela compra, mesmo que tal implique pedir um empréstimo ao banco de longa duração, mas outros não hesitam em arrendar, mesmo que o valor da renda seja mais elevado que aquele que seria pago no caso de haver um crédito à habitação. Certo é que o mercado de arrendamento continuou a dar que falar em 2016 e... que as rendas vão subir em 2017

Boas notícias para inquilinos, más notícias para senhorios. Depois de dois anos de estagnação, as rendas vão subir em 2017, mas pouco. Trata-se de um aumento de 0,54%, segundo o coeficiente de atualização de renda do INE, para os contratos posteriores a 1990. Contas feitas, por 500 euros de renda, somam-se 2,70 euros. Por 1.000 euros de renda, aumentam-se 5,4 euros.

O aumento aplica-se aos diversos tipos de arrendamento urbano, para fins habitacionais ou não habitacionais, com rendas livres ou condicionadas, e ao arrendamento rural.

Já as rendas anteriores a 1990 foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que permite aumentar as rendas mais antigas através da negociação entre senhorio e inquilino. Se estas rendas já foram objeto de atualização extraordinária, elas estão isentas de novo aumento.

Os contratos de arrendamento liberalizados ao abrigo da reforma do arrendamento urbano poderão ficar de fora desta atualização, nas situações em que se aplique o período transitório de 5 anos (nos casos em que os inquilinos apresentam carência económica, têm idade superior a 65 anos ou grau de deficiência acima dos 60%).

Comprar ou arrendar?

Caso tenhas dúvidas sobre o que é melhor para ti, se comprar ou arrendar casa, aconselhamos-te a ler este artigo

Uma modalidade que ainda não parece ter muitos adeptos é o arrendamento com opção de compra, que até pode ser um bom negócio. Uma notícia, de resto, que marcou o arranque de 2016. Também em janiero escrevemos que as associações do setor iam exigir alterações ao Governo no mercado de arrendamento e que os senhorios e os inquilinos reclamavam o regresso dos processos de despejos aos tribunais.

Por falar em tribunais, o Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), que tem suscitado muitas dúvidas – PS e BE querem que seja extinto –, emitiu 5.099 ordens de despejo entre março de 2014 e novembro deste ano. Ou seja, durante este período foram despejadas em média cinco famílias por dia

Ainda no que diz respeito ao BNA, importa referir que o grupo de trabalho de Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, constituído por representes do Governo, PS e BE, pretende alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), propondo a aplicação de sete medidas. Entre elas está, conforme referido, a extinção do BNA. 

Mais tarde, em agosto, soube-se que o PS e o BE chegaram a acordo para alargar o período transitório das chamadas rendas antigas, que estava previsto terminar em 2017. Ou seja, os inquilinos de casas com mais de 65 anos, portadores de deficiências com incapacidade igual ou superior a 60% e os de lojas com interesse histórico e cultural vão estar protegidos durante mais cinco anos contra o aumento das rendas. 

Foi ainda notícia este ano a entrada em vigor do novo regime de arrendamento apoiado, em março, que é aplicável às habitações detidas por entidades da administração direta ou indireta do Estado, autarquias ou entidades empresariais do setor público, com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares dos arrendatários. Uns meses mais tarde, soube-se que alguns senhorios de habitação social, como o IHRU e a Câmara Municipal do Porto, só vão as alterações ao regime do arrendamento apoiado no início de 2017. 

Também o Porta 65, programa de arrendamento jovem, deu que falar em 2016. Primeiro porque a iniciativa vai ter mais dinheiro para apoiar os jovens em 2017 e depois porque mais de 40% das pessoas que concorre ao programa acabam por não receber apoio

Em destaque está o arrendamento a estudantes universitários. Que o diga a startup portuguesa Uniplaces... Segundo um dos seus fundadores, “pode crescer 10,15 vezes nos próximos anos”. A empresa, que no verão anunciou que o negócio de arrendamento de alojamentos a estudantes universitários estava a gerar um milhão de euros por semana, viu o negócio crescer 33% num ano

Deixamos-te, agora, com três notícias curiosas relacionadas com o mercado de arrendamento habitacional:

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