A Câmara Municipal de Lisboa (CML) colocou em leilão oito apartamentos reabilitados na zona da Ajuda no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA). Mas decidiu suspendê-lo porque recebeu ofertas muito acima do mercado em alguns desses imóveis.
Segundo o Diário de Notícias, os valores oferecidos pelos potenciais inquilinos foram de tal forma elevados que a autarquia vai mandar anular o concurso. É que as ofertas chegaram a duplicar o valor base de licitação estipulado. Foi o caso, por exemplo, de um T1 com 48 metros quadrados (m2) que foi levado a leilão por 350 euros e que foi arrematado por 760 euros. Já um T2 triplex de 77 m2 passou de 500 para 900 euros.
Os resultados foram afixados e o concurso dado como fechado, mas a autarquia, depois de contactada pela publicação e confrontada com os preços praticados, assegurou que vai mandar anular esse procedimento. "O concurso para arrendamento de fogos promovido pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não cumpre os princípios nem os critérios do PRA. Este concurso vai, pois, ser anulado pela CML e vai ser lançado outro novo que respeite na íntegra princípios e preços do PRA”, disse fonte oficial da autarquia, salientando que “vai averiguar as razões deste procedimento da SRU tirando daí as devidas consequências”.
O PRA foi apresentado pela primeira vez no SIL 2016 e regressou com novidades na edição do no passado do evento. Tem como objetivos, entre outros, fixar a classe média no centro de Lisboa, investir em habitações com rendas acessíveis, gerar mais emprego, mais e melhor mobilidade e mais empreendedorismo.
Em causa está a criação de entre cinco e sete mil fogos de tipologias T0, T1 e T2 com rendas muito abaixo do preço de mercado, a variar entre os 250 e os 450 euros. Isto em 15 zonas da cidade:
- Rua de São Lázaro
- Av. Marechal Teixeira Rebelo
- Rua de Santa Bárbara
- Rua Gomes Freire
- Av. Marechal F. Costa Gomes
- Vale de Santo António
- Restelo - Embaixadas
- Rua Inácio Pardelha Sanchez
- Rua Prof. Orlando Ribeiro
- Bairro das Laranjeiras
- Alto da Ajuda
- Bairro das Furnas
- Bairro da Flamenga
- Quinta Marquês de Abrantes
- Bairro do Condado
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