A construtora ABB - Alexandre Barbosa Borges desistiu da ação que tinha interposto em tribunal em agosto contestando a adjudicação da transformação da antiga fábrica Confiança numa residência universitária, em Braga, disse esta terça-feira (12 de novembro de 2024) o autarca local.
Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, a obra pode agora avançar “de imediato”, prevendo-se que possa estar concluída em inícios de 2006. “É uma excelente notícia para Braga”, apontou, lembrando que o processo estava suspenso por ordem do tribunal e que se a questão se arrastasse poderia estar em causa o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em 27 de maio deste ano, o executivo camarário aprovou, com a abstenção do PS e da CDU, a adjudicação por 25,5 milhões de euros da empreitada para a construção de uma residência universitária, com mais de 700 camas, na antiga fábrica de sabonetes Confiança.
No entanto, a construtora Alexandre Barbosa Borges (ABB) impugnou a adjudicação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, com efeito suspensivo automático, alegando a violação do princípio da igualdade.
Fábrica Confiança funcionou até 2005
A fábrica Confiança foi inaugurada em 1921, tendo produzido perfumes e sabonetes até 2005.
Em 2012, foi adquirida pela Câmara de Braga, então presidida pelo socialista Mesquita Machado, por 3,6 milhões de euros.
Chegou a ser aberto um concurso de ideias para o edifício, mas em 2013 a câmara mudou de mãos e em setembro de 2018 a nova maioria PSD/CDS-PP votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresentava em “estado de degradação visível e progressiva”.
A câmara promoveu duas hastas públicas para tentar alienar o imóvel, pelo preço base de 3,6 milhões de euros, mas não apareceu nenhum interessado.
Por isso, a câmara optou pela transformação do edifício em residência universitária, aproveitando os fundos do PRR.
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A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira (27 de maio de 2024), com a abstenção do PS e da CDU, a adjudicação por 25,5 milhões de euros da construção de uma residência universitária na antiga fábrica de sabonetes Confiança.
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