Alojamento Local vence em tribunal contra setor hoteleiro francês

Alojamento Local vence em tribunal contra setor hoteleiro francês

A associação hoteleira francesa (AHTOP) apresentou um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra a plataforma de arrendamento de curta duração Airbnb, para obrigá-la a obter uma licença de agente imobiliário. O desfecho foi este: a justiça decidiu a favor da plataforma de Alojamento Local (AL).
Habitação
Quase um em cada cinco portugueses tem ar condicionado em casa

Quase um em cada cinco portugueses tem ar condicionado em casa

Ter ar condicionado (a/c) em casa parece ser cada vez mais uma opção dos portugueses. Em julho de 2019, em pleno verão, um milhão e 629 mil pessoas dizia ter um equipamento no lar, o equivalente a 19% dos residentes no continente com 15 e mais anos. Quer isto dizer que quase um em cada cinco portugueses reside num lar com a/c.
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Mediadores imobiliários apontam para estabilização do mercado em 2020

Mediadores imobiliários apontam para estabilização do mercado em 2020

No terceiro trimestre do ano venderam-se 45.830 casas – mais que nos dois trimestres anteriores, mas menos 0,2% que no período homólogo (45.935 transações). Os números, diz o presidente da APEMIP, Luís Lima, vão ao encontro dos sinais que o mercado tem dado aos agentes do setor, e apontam para uma estabilização em 2020.
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Vendem-se menos casas mas mais caras: preços sobem 10,3% num ano

Vendem-se menos casas mas mais caras: preços sobem 10,3% num ano

Os preços das casas subiram 10,3% num ano, no terceiro trimestre de 2019 face ao mesmo período do ano anterior. Trata-se de um aumento homólogo superior ao registado no segundo e primeiro trimestres: 10,1% e 9,2%, respetivamente. Consequência ou não da subida de preços, foram vendidas “apenas” 45.830 casas entre julho e setembro, menos 0,2% que no período homólogo.
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Onde começam e acabam os poderes dos administradores de condomínio

Onde começam e acabam os poderes dos administradores de condomínio

Os administradores de condomínio existem para, em nome dos demais condóminos, garantir o bom funcionamento de um determinado edifício ou urbanização, a vários níveis: desde as finanças, à manutenção, limpeza e segurança. Para isso, recorrem muitas vezes à contratação de fornecedores externos. Mas as decisões que tomam nestes procedimentos podem ser por iniciativa própria ou têm de estar sempre validadas pelos demais condóminos? Hoje no artigo do Deco Alerta esclarecemos tudo sobre este assunto.
Habitação
Tribunal de Contas dá luz verde a operação do Programa de Renda Acessível em Lisboa: são 91 casas

Tribunal de Contas dá luz verde a operação do Programa de Renda Acessível em Lisboa: são 91 casas

O Tribunal de Contas (TdC) emitiu visto prévio a uma operação do Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Uma decisão que surge após vários meses em que o programa esteve parado e depois de críticas ao tribunal feitas por Fernando Medina, presidente da autarquia. A CML acredita que agora possam ficar desbloqueadas outras operações que estavam em ‘stand by’. 
Habitação
Tudo sobre o Orçamento do Estado para 2020

Tudo sobre o Orçamento do Estado para 2020

Mais tarde do que o habitual, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) chegou ao Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019. E contempla medidas que têm impacto na vida de quem mora ou faz negócios em Portugal, por exemplo, a nível do IRS, IVA e IRC. No imobiliário também há pontos que tens de conhecer, nomeadamente nas áreas do arrendamento, Alojamento Local e impostos, como o IMI e IMT. Preparámos este guia para ajudar-te a entender o que está em causa e o que podes esperar do ano que se avizinha.
Habitação
Imobiliário no OE2020: a fonte (in)esgotável de receita fiscal vista à lupa

Imobiliário no OE2020: a fonte (in)esgotável de receita fiscal vista à lupa

Conhecida a proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e apesar de não existirem mudanças estruturais com impacto no setor imobiliário, verificam-se algumas alterações relevantes, que confirmam a tendência dos anteriores Orçamentos do Estado: o crescimento do setor imobiliário em Portugal é, também, uma boa fonte de receita para o Estado. Preparámos, com a ajuda da PricewaterhouseCoopers (PwC), um guia sobre este tema que dividimos em quatro partes. 
Habitação
Governo cria visto “especial” para imigrantes à procura de emprego

Governo cria visto “especial” para imigrantes à procura de emprego

Uma das medidas das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020 é a criação de um visto temporário, de curta duração, que permita a entrada legal em Portugal de imigrantes que venham à procura de emprego. Atualmente, quem quer vir trabalhar para o país tem de recorrer ao artigo 88, depois de estar em território nacional, um procedimento que pode levar meses a concluir-se. 
Habitação
Isenção fiscal para programas municipais de renda acessível prevista no OE2020 gera “dúvidas”

Isenção fiscal para programas municipais de renda acessível prevista no OE2020 gera “dúvidas”

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê que os rendimentos prediais obtidos nos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis fiquem isentos de tributação em IRS e IRC, à semelhança do que prevê o Programa de Arrendamento Acessível (PAA). Proprietários e inquilinos dizem ter “dúvidas” sobre o impacto destas isenções fiscais. No caso do Alojamento Local (AL), as propostas “vão no sentido errado”, diz a ALEP.
Habitação
Habitação volta a surgir como prioridade no OE2020

Habitação volta a surgir como prioridade no OE2020

A “promoção de mais oferta pública de habitação” é uma das bandeiras do Governo - que transitaram da anterior legislatura de António Costa. Entre as medidas previstas na proposta de OE2020 entregue no Parlamento está o aumento do orçamento do IHRU. Há ainda novidades no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, FNRE e Porta 65 Jovem.
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IRS, IMI, IMT e outras novidades do OE2020 que tocam no imobiliário

IRS, IMI, IMT e outras novidades do OE2020 que tocam no imobiliário

O OE2020 já foi entregue no Parlamento e antecipa medidas que têm impacto na vida das famílias e empresas. No imobiliário há muitas novidades, nomeadamente nas áreas do arrendamento e impostos, como IMI, IMT ou mais-valias. Preparámos um guia explicativo de A a Z com tudo aquilo que precisas de saber.
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Autarcas de Lisboa e Porto pressionam TC: querem projetos imobiliários aprovados

Autarcas de Lisboa e Porto pressionam TC: querem projetos imobiliários aprovados

Os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto exigem que o TC "despache favoravelmente" as rendas acessíveis de São Lázaro, na capital, e a reconversão do Matadouro, na Invicta. Em causa está o chumbo destes dois projetos pelo tribunal, uma decisão que foi justificada pela legislação que regula as parcerias público-privadas (PPP) e que, afinal, não se aplica aos municípios.
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