Habitação

O problema da habitação, que se vive em Portugal, também é uma realidade nas principais cidades espanholas está a levar os cidadãos a ter de viver como as abelhas. E não, não é uma metáfora. A empresa Haibu 4.0 chegou à capital catalã com o primeiro projeto de habitação partilhado no qual disponibilizará às pessoas “casas-cápsula” de três metros quadrados (m2) por 250 euros mensais. A iniciativa dá o pontapé de saída dentro de 15 dias, em Barcelona, ​​embora os promotores do projeto esperem abrir mais uma dúzia de “colmeias” em outras cidades como Madrid, Dinamarca ou Roma.

A criação da Lei de Bases da Habitação é um dos temas em agenda para a próxima sessão legislativa, cuja primeira reunião parlamentar está marcada para 19 de setembro, existindo até ao momento apenas um projeto do PS. Apresentada em abril, a iniciativa legislativa socialista esteve em processo de consulta pública até 31 de julho, não tendo sido feito ainda um balanço dos contributos recebidos.

O mercado imobiliário português - devido à escalada de preços e à dificuldade crescente das famílias adquirirem um imóvel para viver - precisa de ser monitorizado, mas ainda não há uma bolha imobiliária, diz a Comissão Europeia. Em causa está uma correção de valorizações baixas no passado, que não indicia a acumulação de desequilíbrios, provocada pelo boom do turismo e o investimento estrangeiro, segundo Bruxelas.

Desde Amesterdão a Paris, Sidney, Madrid ou Lisboa, o custo da habitação nas principais cidades do mundo não deixou de subir nos últimos anos, após a crise financeira mundial que rebentou em 2008. Dez anos depois, os preços das casas registaram um aumento médio de 56%, desde os mínimos. Na capital de Portugal, os preços das casas subiram 4,7% no último ano, mas somam um aumento de 17,9% em cinco anos. E agora o que vai acontecer?

Portugal é um dos países onde o custo da habitação mais está a crescer: registou a quarta maior subida da UE no preço das casas no primeiro trimestre do ano, em termos homólogos. A loucura do imobiliário nacional reflete-se no segmento de luxo. Segundo um estudo realizado pelo idealista, as dez ruas mais exclusivas do mercado português encontram-se em Lisboa, Setúbal, Algarve e Porto.

Lançado pelo Governo em maio de 2015 como uma grande bandeira para fomentar o arrendamento acessível e fomentar a reabilitação urbana, o programa Reabilitar para Arrendar está atrasado na sua execução. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que acaba de receber luz verde do Banco Europeu de Investimento (BEI) para que seja prolongado o seu financiamento, aponta a degradação dos imóveis e a burocracia para justificar o desempenho.

O idealista/news visitou os bairros da Estrela, Amoreiras e Campolide, em Lisboa, e facilmente verificou o enorme crescimento que tiveram, em particular nos últimos anos, com especial enfoque na reabilitação de edifícios que deram lugar a novas habitações. Um crescimento que também se fez sentir no preço das casas, que aumentou 20%.

O Groupe Terrésens, especialista no setor imobiliário turístico-residencial, irá construir o seu segundo empreendimento na carismática vila piscatória de Alvor, no Algarve. Localizado a 45 minutos do Aeroporto de Faro, o projeto "Alto Lake Side" está inserido num dos mais belos campos de golfe do Algarve, o Pestana Alto Golf, localizado a 800 metros das praias e do comércio.

Os imóveis do Estado que se encontrem em mau estado de conservação, devolutos ou em ruínas, não terão de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) agravado, ao contrário do que acontece aos proprietários privados. Na alteração à Lei das Finanças Locais, o Estado “foge” à sanção.   

O distrito do Porto registou só neste último ano e meio 5.509 novos Alojamentos Locais (AL), totalizando até ao início deste mês 8.286 registos de casas para turistas, o que traduz uma oferta de 23.863 camas. O “boom” acontece antes da entrada em vigor das novas regras, que chegam a terreno em outubro, e que já fizeram disparar os registos um pouco por todo o país.

O regime transitório que suspende, temporariamente, o despejo de inquilinos em situação vulnerável – idosos com mais de 65 anos e cidadãos com elevado grau de deficiência que habitem a casa há mais de 15 anos – é válido até março de 2019. Para a Deco trata-se apenas de uma “bolsa de ar” que traduz uma “situação precária”.

A procura por quartos para arrendar em Portugal disparou no último ano, tendo o número de pesquisas realizadas duplicado. A acompanhar este crescimento estão os preços, já que arrendar um quarto custa em agosto deste ano, em média, 254 euros, mais 6,7% que no mesmo mês de 2017. Em causa estão dados do relatório anual de arrendamento de quartos realizado pelo idealista. 

A Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas (AICCOPN) vai propor ao Governo a eliminação do Adicional ao IMI (AIMI) no Orçamento do Estado para 2019. A entidade considera que este se trata de “um imposto cego” que penaliza duplamente as empresas do setor.