Há novidades sobre o programa Bairros + Sustentáveis, que visa melhorar a eficiência energética de bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana dos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto. Vão ser disponibilizados 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para avançar com a reabilitação energética de, pelo menos, 3.500 habitações.
Um dos apoios que visa melhorar a eficiência energética das casas e reduzir a fatura de energia das famílias é o programa Bairros + Sustentáveis. De acordo com o aviso já publicado pelo Ministério do Ambiente e Energia, terá uma dotação total de 60 milhões de euros, uma verba vinda do PRR.
Em concreto, o apoio Bairros + Sustentáveis é direcionado a municípios, empresas municipais, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com intervenção social. E visa financiar obras de reabilitação energética em edifícios de bairros municipais, zonas históricas e de reabilitação urbana nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, num total de 35 municípios.
Aqui estão abrangidas várias obras, como o isolamento térmico e a instalação de coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, painéis solares e dispositivos de uso de água mais eficientes, por exemplo. As entidades públicas interessadas no programa Bairros + Sustentáveis têm de se candidatar entre 22 de agosto e 30 de novembro de 2025, de acordo com o comunicado do Governo.
"Estimamos que a verba disponível permita a intervenção em, pelo menos, 3.500 frações residenciais", prevendo-se uma redução de 30% (ou mais) do consumo de energia primária, disse Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, citada na publicação.
A governanta precisou que serão admitidas obras que tenham sido realizadas a partir de 20 de fevereiro de 2020, com faturas e recibos, de modo a mitigar o facto de o prazo de execução do PRR terminar em junho de 2026. “Cada fração pode beneficiar de até 15 mil euros de apoio a fundo perdido e serão também admitidas obras já feitas ou intervenções que tenham tido início em data posterior a fevereiro de 2020”, lê-se ainda.
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