actualização de rendas começa a ser feita em outubro

8 Maio 2012, 10:03

a lei das rendas deverá entrar em vigor na totalidade no início de outubro, visto que psd e cds – a maioria parlamentar – vão antecipar parte importante da nova legislação, a que depende das avaliações das casas que as finanças estão a fazer e que só deverá estar concluída no final do ano. uma medida que permite a muitos proprietários actualizarem ainda este ano o valor das rendas

segundo o diário económico (de), a discussão na especialidade no parlamento inicia-se esta terça-feira (dia 8), sendo que deverá estar concluída este mês. depois de a lei ser publicada têm de decorrer 90 dias até entrar em vigor, o que deverá acontecer em outubro

sublinhe-se que a proposta de lei do governo prevê que a renda possa ser actualizada com base no valor patrimonial tributário (vpt) definido pelas finanças. as famílias mais carenciadas e os idosos com mais de 65 anos podem pedir um aumento mais suave da renda por um período de cinco anos, sempre com o limite de 1/15 do valor da casa, determinado de acordo com o vpt. este montante é também importante para os senhorios que não cheguem a acordo com os proprietários e que não tenham meios para pagar a indemnização

assim sendo, os proprietários que em outubro já tenham a casa avaliada pelo fisco podem desencadear o processo de actualização de renda

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rendas poderão ser actualizadas a partir de outubro