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Em pleno coração de Lisboa, o antigo Cinema Castil vai ser transformado num escritório do futuro, orientado para arrendamento terciário a clientes de gama alta.
O apoio extraordinário à renda que o Governo vai atribuir no âmbito do programa mais Habitação deverá começar a chegar à conta das famílias ainda durante o mês de maio, com retroativos a janeiro de 2023, segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina. Este subsídio de renda poderá chegar aos 200 euros por mês, durante um máximo de cinco anos, e sua atribuição será automática.
Aumentar a oferta de casas no mercado, diminuir prazos e agilizar processos são alguns dos objetivos do programa Mais Habitação apresentado pelo Governo. Para isso, o Executivo de António Costa quer avançar com a simplificação dos licenciamentos, uma medida há muito reclamada pelo setor. Uma das ideias é acelerar a construção de casas e para isso deixa de ser necessário a licença das autarquias para o arranque das obras. Mas há mais novidades em cima da mesa que serão debatidas na próxima sexta-feira, 19 de maio, no Parlamento.
O setor imobiliário está a atravessar um momento agridoce. A resiliência mantém-se, mas a incerteza também. A procura de casas continua alta, mas a oferta ainda é escassa. Sintomas de uma “doença” antiga e que teima em não ter cura à vista. Diz quem anda no terreno que é preciso construir e vender casas para a classe média nacional e dar finalmente vida ao mercado de arrendamento. Mas como? A verdade é que, paralelamente, continuam a vender-se muitas casas no país, e a maioria a portugueses. Isto num contexto marcado por uma alta taxa de inflação e elevadas taxas de juro, que roubam poder de compra. Os promotores imobiliários não atiram a toalha ao chão, mas reclamam mudanças no setor. Expectativa e confusão caminham lado a lado nesta equação, nomeadamente com aquilo que será o programa do Governo Mais Habitação, que será debatido no Parlamento esta sexta-feira (19 de maio de 2023).
O arrendamento forçado de casas devolutas é uma das medidas mais polémicas do programa Mais Habitação apresentado pelo Governo. Depois do período de consulta pública, e na nova proposta de lei que será discutida no Parlamento a 19 de maio, o Executivo de António Costa decidiu passar a gestão do tema para as “mãos” das autarquias, que serão responsáveis por avançar com o arrendamento deste tipo de imóveis. Se não o fizerem, ficarão impedidas de aplicar as taxas agravadas de IMI.
O programa Mais Habitação quer dar resposta à crise habitacional que se vive em Portugal, com um conjunto de medidas fiscais, mudanças legislativas e apoios às famílias. E sabe-se agora que terá um impacto orçamental de, pelo menos, 2.290 milhões de euros entre 2023 e 2027. A medida que representa mais de metade deste valor é mesmo o apoio às rendas previsto para as famílias com taxas de esforço superiores a 35%.
O primeiro-ministro assegura a participação do Estado na resposta à crise da habitação, nomeadamente ao mobilizar património devoluto para construção de casas, mas ressalvou que as obras demoram tempo, porque "a vontade política não tem efeito mágico”.
Vivem-se momentos de incerteza e ao mesmo tempo desafiantes no mercado imobiliário em Portugal, com vários players do setor a reclamarem, no segmento residencial, mais oferta de casas. A procura, essa, continua em alta, nomeadamente por parte de investidores estrangeiros. Será, então, que investir no imobiliário nacional é uma boa opção atualmente, em tempos marcados por uma conjuntura económica preocupante? Há argumentos que ajudam a da uma resposta.
A Câmara Municipal de Grândola está a preparar um pacote de medidas para facilitar o acesso à habitação no concelho, e aumentar a oferta de casas a preços mais acessíveis. O plano inclui lotes municipais para autoconstrução; cedência de terrenos para construção cooperativa a custos controlados; e construção de habitação municipal para arrendamento acessível.
Foi lançada uma nova plataforma que irá ajudar refugiados a encontrar habitação em Portugal, com contratos de arrendamento mínimos de um ano. Chama-se A_REDE e nasceu de uma inciativa conjunta entre o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) e da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), tendo sido financiada através do projeto aprovado pela FAMI (Fundo Asilo, Migração e Integração).
Um dos objetivos do Governo com o pacote Mais Habitação é criar mais oferta no mercado de arrendamento, mas ao que tudo indica, o plano está a ter o efeito contrário. Depois das medidas anunciadas, 20% dos proprietários decidiram desfazer-se dos imóveis, isto é, vender as casas que tinham arrendadas. E um número idêntico de senhorios avançou com um aumento ou atualização extraordinária das rendas para “compensar o risco”.
“A Mexto está de pedra e cal em Portugal e vai continuar a investir no país”. Miguel Cabrita Matias, Board Member da Mexto Property Investment, revela ao idealista/news que a promotora imobiliária de origem suíça, especializada no segmento premium, está pronta para os desafios que o mercado imobiliário enfrenta. E nem a alta inflação, os elevados custos de construção e as constantes subidas das taxas de juro, a par dos sinais de instabilidade que o país deu para o exterior com o programa Mais Habitação do Governo, levam a que se possa pensar em baixar os braços: “No segmento de luxo faz todo o sentido [apostar na promoção imobiliária em Portugal], porque a procura continua, não parou, e cada vez é maior”.
A nova Lei da Habitação em Espanha veio encher o setor de dúvidas e pode significar, por exemplo, o desaparecimento de pequenas empresas imobiliárias. Está no Senado a aguardar tramitação e entrar em vigor antes eleições regionais e municipais de 28 de maio, e traz muitas medidas de longo alcance. Vozes do setor dizem que as normativas são contra a profissionalização do setor e que até podem vir a atrapalhar as operações de compra e venda de casas ou arrendamento. Explicamos.
O mercado imobiliário em Portugal está “sobrevalorizado”, dada a subida a pique dos preços das casas nos últimos anos. Quem o diz é o Fundo Monetário Internacional (FMI) que fez uma série de recomendações para diminuir os desequilíbrios no mercado e melhorar a “acessibilidade dos preços”.
Para colocar mais casas no mercado, o Governo de António Costa desenhou uma série de medidas no Mais Habitação. E uma delas prende-se com a isenção de IRS sobre as mais-valias que resultem da venda de casas ao Estado, às autarquias e Regiões Autónomas. A ideia é aumentar o número de habitações públicas e colocá-las no mercado de arrendamento acessível.
O ano ainda não vai a meio, mas a habitação em Portugal já podia ser eleita como tema central de 2023. A crise agudizou-se com a escalada inflacionista e subida repentina dos juros, e o mercado não está a conseguir dar resposta às necessidades da procura. O imobiliário continua a viver dias de dinamismo, mas também de incerteza. As casas já demoram mais tempo a vender-se, ainda assim, os preços mantêm-se estáveis – quer nos imóveis novos, quer usados –, e é provável que assim permaneçam, até porque o país continua a debater-se com um grande problema: a falta de oferta quer para comprar, quer para arrendar.
Lisboa continua a dar provas de como fica de cara lavada cada vez que surge um projeto de reabilitação que devolve a vida a um edificio devoluto e contribui para o aumento da oferta de casas na capital. Em agosto de 2018, como é possível ver na fotografia, o edifício Duque de Loulé 79, localizado na avenida com o mesmo nome, bem perto do Marquês de Pombal, foi vendido. Agora, quase cinco anos depois, o prédio, que foi reabilitado, vai renascer com 34 apartamentos que serão colocados no mercado de arrendamento. E o objetivo é atrair inquilinos portugueses, revela ao idealista/news Georges Matar, General Manager da empresa cipriota Immobilo Investments Ltd, responsável pela gestão do imóvel. Foi ali que em tempos, no início do milénio, a Residencial Dom José teve um hóspede especial: Cristiano Ronaldo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu a constituição de uma reserva de capital destinada a reforçar a resiliência da banca portuguesa face aos “riscos macrofinanceiros da exposição ao setor imobiliário”. “Para reforçar a resiliência do setor bancário face aos riscos macrofinanceiros da exposição ao setor imobiliário, as autoridades portuguesas poderiam considerar a introdução gradual de uma reserva de capital de risco sistémico setorial, desde que se evitem efeitos pró-cíclicos”, lê-se no relatório da missão do FMI a Portugal ao abrigo do Artigo IV, divulgado esta terça-feira (9 de maio de 2023).
O presidente da Câmara de Lisboa assinalou esta segunda-feira (8 de maio de 2023) a atribuição de 1.086 casas municipais desde o início do mandato, em outubro de 2021, realçando a “capacidade de realização” e assegurando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Desde o início deste mandato, conseguimos ajudar 1.086 famílias com uma nova casa”, afirmou Carlos Moedas (PSD), após a entrega de 20 chaves de habitações municipais, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O Governo irlandês desenhou uma nova lei do Alojamento Local (AL) com o objetivo de aumentar o número de casas no mercado de arrendamento. Mas, depois de a analisar, a Comissão Europeia (CE) decidiu bloquear o plano da Irlanda que ia endurecer as regras do AL. Isto quer dizer que Bruxelas tem o poder de travar novas leis que venham afetar o AL, nomeadamente o conjunto de medidas polémicas que o Governo português desenhou no Mais Habitação.