A pesquisa encontrou 6250 resultados
Resultados da pesquisa
A crise da habitação está a fazer nascer novos movimentos, sobretudo locais, de bairro e comunitários, e a aumentar o foco de organizações já existentes sobre este tema, que levou dezenas de milhares de pessoas às ruas no passado sábado.
A constitucionalista Teresa Violante considera que o Estado tem o dever de promover o acesso ao mercado de arrendamento a preços acessíveis e, portanto, as medidas do programa Mais Habitação, nomeadamente o arrendamento coercivo, são constitucionais.
Todas as quintas-feiras abrimos as portas de uma casa de sonho. E desta vez viajamos até Palma de Maiorca, onde uma das grandes atrações é o grande número de casarões antigos repletos de história.
As casas para comprar na União Europeia (UE) – e em Portugal - registaram uma subida a pique dos preços nos últimos dez anos. Mas o contexto económico mudou muito nos últimos meses: o poder de compra dos europeus diminuiu por conta da alta inflação e os créditos habitação ficaram bem mais caros devido ao aumento dos juros. Todos estes e outros fatores têm arrefecido a procura de casas para comprar na reta final de 2022. E, por conseguinte, os preços das casas caíram 1,7% na Zona Euro entre o quarto trimestre de 2022 e o trimestre anterior, o maior recuo registado desde o final de 2008. Já em Portugal os preços subiram 1,1% entre estes dois momentos, aponta o Eurostat.
A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) veio alertar para a possibilidade de se gerar uma “enorme litigância”, devido ao fim dos vistos gold, apontando “10.000 renovações em curso”.
Há cada vez mais famílias a arrendar casa em Portugal, mas a oferta continua escassa neste mercado. É por isso mesmo que se tem assistido ao aumento das rendas das casas mês após mês.
A discussão em torno do Alojamento Local (AL) passou rapidamente a centrar-se nas medidas anunciadas pelo Governo, em particular, nas políticas públicas de habitação e no apoio à renda, que motivou o envio de uma carta por Rui Moreira à ministra da Habitação.
O programa Porto Solidário será “extinto” se a medida de apoio à renda anunciada pelo Governo avançar, revelou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa carta enviada à ministra da Habitação.
Há mais habitação acessível a nascer em Almada. As obras de construção de 156 novas casas para arrendamento acessível em Alfazina arrancaram na passada quinta-feira, dia 30 de março, e deverão estar concluídas até ao verão de 2025. Trata-se de um projeto habitacional previsto no Plano Integrado de Almada (PIA).
O novo pacote de habitação apresentado pelo Governo prevê a caducidade das licenças de Alojamento Local (AL) por qualquer causa de transmissão, salvo em casos de sucessão – isto é, se se tratar de uma herança. Esta é uma das várias novidades sobre o tema que integra a proposta de lei que agora vai seguir para debate no Parlamento, antes de chegar a Belém.
Com a dificuldade acrescida em comprar casa, devido aos altos preços dos imóveis, à alta inflação e à subida a pique dos juros no crédito habitação, há cada vez mais famílias a procurar casa para arrendar como solução habitacional. Mas também este mercado está a ficar cada vez mais caro, devido à falta de oferta. Em concreto, os preços das casas para arrendar em Portugal subiram 5,5% no primeiro trimestre de 2023 face ao trimestre anterior, fixando-se em 13,6 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do mês de março (valor mediano), aponta o índice de preços do idealista. Já em relação à variação mensal, a subida das rendas da casa foi de 1,7%.
Os contratos de rendas anteriores a 1990 vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento. Esta medida inclui, como contrapartida, uma compensação a ser paga aos senhorios pela não atualização das rendas. O regime entrará em vigor em janeiro de 2024.
O programa Mais Habitação do Governo prevê vários incentivos em matéria fiscal, nomeadamente a isenção de IRS sobre as mais-valias nas vendas ao Estado, mas também uma isenção de mais-valias para quem vender casa para abater no empréstimo próprio ou de um filho, por exemplo. Explicamos as medidas em detalhe.
A proposta de lei inicial apresentada pelo Governo no programa Mais Habitação dizia que, se uma autarquia detetasse situações de sobrelotação, os senhorios ficariam incumbidos de encontrar uma "alternativa habitacional" para os inquilinos. Mas a medida terá ficado pelo caminho, depois da consulta pública.
A aposta no arrendamento, proteção de inquilinos mais velhos, combate à especulação e baixa de impostos são algumas das medidas em destaque no programa Mais Habitação aprovado esta quinta-feira, 30 de março de 2023. O Governo decidiu avançar, por exemplo, com a renda justa, que vai impedir alguns senhorios de aumentarem a renda durante sete anos; com o congelamento das rendas antigas (anteriores a 1990); mas também com medidas de alívio fiscal para tentar, com isso, aumentar a oferta de habitação. Explicamos.
O arrendamento coercivo de casas devolutas e a suspensão de novas licenças de Alojamento Local (AL) são duas medidas do Mais Habitação, que mais polémica têm gerado. Esta quinta-feira, dia 30 de março, o Governo revelou que não só aprovou estas medidas em Conselho de Ministros, como passou para os municípios a responsabilidade de as pôr em prática. Isto é, são as câmaras que vão ficar encarregues de avançar com o arrendamento coercivo e também de renovar (ou não) as licenças de AL em 2030. Mas segundo critérios bem definidos.
O Porta 65 Jovem vai passar a funcionar de forma contínua ao longo de todo ano, deixando assim de estar afeto a períodos de candidatura. O objetivo da medida, inscrita no Mais Habitação, é simplificar a atribuição e aumentar o número de beneficiários deste programa de apoio ao arrendamento, para jovens entre os 18 e 35 anos.
Há novidades sobre o futuro do Alojamento Local (AL) no programa Mais Habitação, cuja proposta de lei foi aprovada esta quinta-feira, dia 30 de março, em Conselho de Ministros. As emissão de novas licenças de AL vão ser mesmo suspensas até 2030, mas só nos territórios de alta densidade ou onde há falta de casas para habitar. Além disso, esta restrição só se vai aplicar aos apartamentos e a hostels integrados em frações autónomas, avançou o primeiro-ministro. Outras novidades que nasceram da discussão pública passam pela criação de um novo regime de caducidade para licenças de AL não ativas e ainda pela redução da contribuição extraordinária para o AL para 20% (ao invés de 35%).
O Governo vai trabalhar em conjunto com o setor privado, nomeadamente com os promotores imobiliários, tendo em vista o desenvolvimento de projetos de arrendamento acessível. Trata-se de uma aposta no Build to Rent (construir para arrendar), que há muito é defendida por vários players do setor. Nesse sentido, o Executivo anunciou, esta quinta-feira (30 de março de 2023), que irá ceder património público devoluto aos privados, num prazo de 90 anos. Vai também lançar uma linha de financiamento bonificado de 250 milhões de euros para que os privados possam colocar no mercado casas a rendas acessíveis.
O arrendamento forçado esteve no centro da discussão pública do Mais Habitação, levando mesmo o Presidente da República a admitir vetar a lei caso a proposta avançasse.
