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O setor da construção está a dar sinais de retoma, depois de ter estado mergulhado numa enorme crise. E a reabilitação urbana é encarada agora com uma “inevitabilidade”. Para Fernando Oliveira da Silva, presidente do InCI, recuperar edifícios antigos não é “a solução” que vem salvar a construção, mas não pode ser deixada para segundo plano.

Fernando Medina, que está há três meses na presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML), tendo sucedido a António Costa, revelou que pretende apresentar “até final do ano” o programa de habitação com rendas acessíveis. O mesmo visa trazer para a cidade cinco mil famílias.

Os senhorios podem vir a sentir um alívio nos impostos que pagam sobre os rendimentos de rendas. Trata-se de uma medida que consta na versão final da Estratégia Nacional de Habitação (ENH) para o período entre 2015 e 2031 que foi publicada em Diário da República dia 15.

A nova lei dos alvarás, publicada ontem, “promove a clandestinidade” e a “concorrência desleal”, podendo ainda vir a “potenciar a sinistralidade laboral”, acusa a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

"Uma nova geração de políticas de habitação". É desta forma que o PS titula a sua estratégia para o setor do imobiliário no âmbito do seu projeto de Programa Eleitoral, que está agora em debate público. Apresentamos-te as principais medidas que defende António Costa enquanto candidato socialista a primeiro-ministro nas legislativas.

A área de escritórios novos disponíveis para arrendar em Lisboa está a descer bastante, o que está a preocupar as consultoras imobiliárias. Atualmente só existem 30.000 m2 de espaços novos no mercado, quando em 2013 havia cerca de 90.000 m2, revelou o diretor-geral da Aguirre Newman, Paulo Silva.

Nuno Gomes é um nome incontornável no setor imobiliário nacional. Foi eleito, entre 2008 e 2012, o vendedor número um em Portugal. E em 2009 e 2010 foi considerado também o melhor a nível europeu, tendo entrado para a Remax há 10 anos. "A crise trouxe aspetos muitos positivos para o mercado imobiliário, porque a partir daqui tudo mudou", conta, em entrevista ao idealista/news.

A nova Lei dos Alvarás, que foi aprovada na Assembleia da República em maio de 2014, mas só votada, na especialidade, na Comissão de Economia e Obras Públicas a 12 de março, promete criar “grande confusão” no setor da construção e obras públicas. O alerta foi lançado pelo presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI), Reis Campos.

O setor da construção parece estar, finalmente, a fintar a crise. Em 2014, os empresários mostraram-se confiantes da recuperação do setor, “perspetivando uma situação mais favorável quanto à carteira de encomendas, ao emprego e à situação financeira das empresas”, conclui a Federação Portuguesa da Indústria da Construção (FEPICOP), na sua mais recente análise de conjuntura.

O debate em torno da urgência de se apostar na reabilitação para dinamizar o setor da construção e do imobiliário não é recente. Há muito que os principais intervenientes no setor consideram que a reabilitação é o caminho a seguir. O Governo iniciou o ano a dizer que estava a “ponderar” simplificar “algumas regras” na reabilitação, para a tornar mais atrativa que a construção nova, e acabou por cumprir a promessa, já que entrou em vigor um regime excecional e temporário de reabilitação urbana.

O Índice de Custos de Construção de Habitação Nova manteve em setembro uma variação homóloga de 0,8%, à semelhança do que já tinha acontecido nos três meses anteriores (junho, julho e agosto).

Desde 2010, a Câmara Municipal de Lisboa teve “uma perda total de 392 milhões de euros na receita fiscal”, revelou o presidente da autarquia, António Costa, justificando a quebra com a extinção do Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT).

Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa, considera que “houve uma melhoria significativa relativamente ao estado de conservação dos imóveis” da capital. Em entrevista ao idealista News Portugal, o responsável revela que “a reabilitação não se coloca só nos bairros históricos”.

Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa, mostra-se preocupado com as consequências de um eventual sismo na capital. Segundo o vereador, a eficiência energética e a prevenção sísmica são fatores fundamentais tendo em conta o panorama da cidade. “Brincamos com o fogo nesta história dos sismos. Lisboa é das poucas cidades onde o risco sísmico é muito sério”, diz, em entrevista ao idealista News Portugal.

A aposta na reabilitação em Lisboa, em detrimento da construção de edifícios, parece estar a subir de tom na capital. Nos últimos dois anos (em 2012 e 2013), 90% dos projetos licenciados pela Câmara Municipal de Lisboa foram relativos a obras de reabilitação e não a novas construções. Estas corresponderam apenas a 10%.

Entra hoje (dia 9) em vigor o regime excecional e temporário de reabilitação urbana, que alivia algumas das obrigações previstas na lei para a reabilitação de edifícios construídos há pelo menos 30 anos ou que estejam localizados em áreas de reabilitação urbana.

O custo da construção nova em Portugal continental subiu em janeiro deste ano, face ao mês anterior, mas tratou-se de um aumento inferior ao verificado no último mês do ano passado.