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“A Mexto está de pedra e cal em Portugal e vai continuar a investir no país”. Miguel Cabrita Matias, Board Member da Mexto Property Investment, revela ao idealista/news que a promotora imobiliária de origem suíça, especializada no segmento premium, está pronta para os desafios que o mercado imobiliário enfrenta. E nem a alta inflação, os elevados custos de construção e as constantes subidas das taxas de juro, a par dos sinais de instabilidade que o país deu para o exterior com o programa Mais Habitação do Governo, levam a que se possa pensar em baixar os braços: “No segmento de luxo faz todo o sentido [apostar na promoção imobiliária em Portugal], porque a procura continua, não parou, e cada vez é maior”.
O ano ainda não vai a meio, mas a habitação em Portugal já podia ser eleita como tema central de 2023. A crise agudizou-se com a escalada inflacionista e subida repentina dos juros, e o mercado não está a conseguir dar resposta às necessidades da procura. O imobiliário continua a viver dias de dinamismo, mas também de incerteza. As casas já demoram mais tempo a vender-se, ainda assim, os preços mantêm-se estáveis – quer nos imóveis novos, quer usados –, e é provável que assim permaneçam, até porque o país continua a debater-se com um grande problema: a falta de oferta quer para comprar, quer para arrendar.
Já são conhecidos os vencedores dos Prémios SIL do Imobiliário 2023. Destaque para o empreendimento Unique Belém, do Grupo Libertas, que arrecadou o prémio de Melhor Empreendimento Imobiliário de Construção Nova de Habitação. O imóvel, já concluído, encontra-se entre o Palácio da Ajuda e o Palácio Presidencial de Belém, em Lisboa. Trata-se de um condomínio privado que dispõe de piscina, jardim e ginásio, bem como de vistas deslumbrantes sobre o Tejo. O projeto tem a assinatura do conceituado arquiteto Frederico Valsassina e está praticamente vendido, segundo se lê no site da promotora imobiliária.
“O mercado imobiliário revela uma vez mais uma forte resiliência e dinamismo, facto comprovado pela forte adesão das empresas ao salão e aos seus eventos”. A garantia é dada ao idealista/news por Sandra Bértolo Fragoso, gestora do Salão Imobiliário de Portugal (SIL), que arranca esta quinta-feira e termina domingo (7 de maio de 2023) – volta a realizar-se na FIL, em Lisboa, em simultâneo com a Tektónica – Feira Internacional de Construção e tem o idealista como media partner. “O SIL é o local certo para comprar, vender ou arrendar, desde a primeira habitação, à casa de férias ou ao escritório”, conta.
O caminho a seguir rumo à neutralidade carbónica vai-se tornar mais exigente em 2023. Isto porque a nova Diretiva Europeia sobre o Desempenho Energético de Edifícios está em discussão e deverá ser aprovada em breve.
A redução do IVA na construção nova de 23% para 6% era uma das medidas mais reclamadas pelo setor, o que não veio a acontecer no projeto de lei do Mais Habitação, que seguiu para a Assembleia da República (AR) dia 14 de abril de 2023 e será agora discutido no Parlamento. Ou seja, mantem-se o imposto de 6% apenas no caso da reabilitação urbana, mas só nas “empreitadas de reabilitação de edifícios”. Sabe-se agora, porém, que as obras em áreas de reabilitação urbana (ARU) cujos projetos já estejam em marcha manterão o IVA reduzido, independentemente de serem reabilitação de edifícios já existentes ou construção nova.
Arrendar casa está cada vez mais caro, o que se deve, também, à falta de oferta existente no mercado. Ainda assim, e apesar de cerca de 70% dos portugueses serem proprietários, o número de contratos de arrendamento aumentou 24% em três anos, entre 2019 e 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Este é um assunto, de resto, que não está a passar ao lado do Governo, que quer intervir no setor através do programa Mais Habitação – deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Ao idealista/news, Maria Fernanda Rodrigues, secretária de Estado da Habitação, disse que o “Executivo está atento às necessidades do mercado de arrendamento”.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a atualização da matriz da Estratégia Local de Habitação (ELH) 2019-2024, para incluir a reabilitação dos bairros municipais, nomeadamente 13.000 fogos, permitindo aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apresentada pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, a proposta pretende “atualizar o total das carências identificadas, complementar as soluções propostas na matriz de 2019 e alargar o período para a sua implementação até 2028”.
Somam-se cada vez mais desafios aos negócios imobiliários. Primeiro a pandemia, depois a alta inflação e a subida dos juros no crédito habitação. E, mais recentemente, a crise financeira decorrente da falência dos bancos nos EUA, a que acresce o polémico Mais Habitação, que muito tem inquietado o mercado. Mesmo perante este cenário, o setor imobiliário tem resistido de boa saúde: as expectativas de negócios das casas estão em alta para 2023. Mas é verdade que a procura vai-se adaptando, com as famílias de classe média de olho em casas mais baratas e em terrenos. E as famílias de classe alta a retraírem as transações devido à instabilidade que o programa Mais Habitação trouxe ao mercado, segundo explicaram os especialistas presentes no Imobinvest – Salão do Imobiliário ao idealista/news na passada sexta-feira, dia 24 de março.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai enviar ao Governo um conjunto de contributos para melhorar o programa Mais Habitação. O objetivo, garante Luísa Salgueiro, passa por dar resposta "às reais necessidades do país”. Segundo a presidente da associação, que falava no final de uma reunião do conselho diretivo, as propostas da ANMP “são vastas” e abarcam “vários dos aspetos do pacote”, elencando quatro contributos relacionados com a vida das autarquias. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou, entretanto, que a habitação é uma responsabilidade dos municípios em parceria com o Estado.
O setor da construção dá nota negativa ao programa Mais Habitação do Governo, que tem sido muito criticado por várias personalidades e players do setor imobiliário. Ao coro de críticas junta-se a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras públicas (AICCOPN), que considera que o pacote “agrava consideravelmente o enquadramento fiscal do imobiliário”, sendo também “altamente penalizador para o investimento”.
O programa Mais Habitação “não vai trazer mais casas ao mercado e tão pouco dinamizar, como se esperava, o mercado de arrendamento habitacional”. Quem o diz é a Associação Portuguesa da dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que criou um grupo de trabalho para analisar o tema do arrendamento habitacional. Uma das propostas que lança ao Governo é a criação de um programa “’Social Visa’ para fomentar a aquisição de imóveis para colocação no mercado de arrendamento de longa duração (não inferior a cinco anos)”, refere.
A taxa reduzida de IVA de 6%, prevista para a reabilitação urbana, vai aplicar-se apenas a empreitadas de reabilitação de edifícios, deixando a construção nova de fora. Esta é mais uma das novidades das propostas de lei do Mais Habitação, que agora veio a ser esclarecida pelo Ministério das Finanças.
Num momento em há falta de terrenos para construção junto aos grandes centros urbanos e turísticos, o Novo Banco decidiu colocar no mercado o portfólio Land Bank por 400 milhões de euros. Trata-se de uma carteira de 5 terrenos, situados em Lisboa e no Algarve, que estão disponíveis para ali construir habitações, escritórios, retalho e edifícios turísticos. A ideia do Novo Banco é vender este conjunto de imóveis destinado a promoção imobiliária ainda em 2023.
Hoje, a reabilitação urbana conta com a taxa de IVA a 6%, se as obras forem realizadas em áreas de crítica recuperação ou reconversão urbanística ou no âmbito de operações de reconhecido interesse público nacional. Mas o Governo socialista quer restringir a aplicação do benefício fiscal apenas a “empreitadas de reabilitação de edifícios localizados em áreas de reabilitação urbana”, segundo se lê na proposta legislativa do “Mais Habitação”.
Além da necessidade de construção nova, “não é possível manter os preços dos imóveis equilibrados e acessíveis se existem limitações de zonas urbanas e complicações nos processos de licenciamento de projetos imobiliários”, defende a Remax numa análise sobre a falta de casas em Portugal. Para a rede imobiliária é “determinante” desburocratizar e descomplicar os sistemas de licenciamento.
O setor imobiliário, a par da economia global, vive momentos de incerteza por várias frentes, como a alta inflação, a subida das taxas de juros e os elevados custos de construção - agudizados por algumas das medidas que o Governo pretende implementar em Portugal, no âmbito do pacote legislativo Mais Habitação. Aumentar a oferta de casas é um dos grandes desafios do setor residencial, que o Executivo socialista de António Costa diz querer dar resposta, mas dada a atual conjuntura, muitos promotores estão a fazer contas à vida e a analisar se faz sentido avançar ou não com a construção de empreendimentos nos terrenos que têm já em propriedade, concretizar a compra de lotes que tinham em vista e/ou continuar à procura de novas oportunidades de investimento.
“Temas como a habitação continuarão a gerar discussão ao longo do ano, uma vez que as medidas anunciadas [pelo Governo] dificilmente serão suficientes para colmatar a falta de oferta de habitação”. Quem o diz é Eric van Leuven, diretor geral da Cushman & Wakefield (C&W) em Portugal. Segundo o responsável, é de esperar que este ano a atividade imobiliária “esteja mais contida” no país, devido ao “cenário económico que se vive na Europa”, ao qual “o mercado português não será imune”.
O setor da construção voltou a mostrar provas de resiliência em 2022, num momento em que os custos de construção dispararam e continua a existir falta de mão de obra especializada. A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) revelou que o número de casas licenciadas em construções novas subiu 5,0% em 2022 face ao ano anterior. Já as licenças para as obras de construção nova ou reabilitação para habitação recuou 0,7% entre estes dois momentos.
O programa “Mais Habitação”, que vai estar em consulta pública até dia 10 de março de 2023, promete continuar a fazer correr muita tinta. São várias as vozes do setor imobiliário que já se pronunciaram sobre as medidas que o Governo prevê adotar. Do lado da mediação imobiliária, a Century 21 Portugal aplaude a ideia de “aumentar a oferta de imóveis para habitação”, mas diz estar em “total desacordo”, por exemplo, com a opção de limitar as rendas “'por decreto'”.
