Habitação a custos controlados ganha asas em Aveiro
Vai nascer na Quinta da Pinheira, em Aradas (Aveiro), um projeto de habitação a custos controlados. Serão ao todo 288 apartamentos de várias tipologias, estando prevista a construção, que já arrancou, de 10 blocos de habitação.
Rendas acessíveis: Porto lança concurso para construção de 80 casas
Vai nascer num terreno localizado no gaveto entre as ruas de Faria Guimarães e do Covelo, no Porto, um edifício com 80 fogos destinados ao mercado de arrendamento acessível, estimando-se o investimento total em mais de 14,5 milhões de euros. O anúncio de abertura de um concurso público de conceção com o objetivo de selecionar o projeto que irá ser construído foi publicado em Diário da República no dia 17 de abril de 2023, revela a Câmara Municipal do Porto (CMP).
Imobiliário em Portugal com novas exigências energéticas em breve
O caminho a seguir rumo à neutralidade carbónica vai-se tornar mais exigente em 2023. Isto porque a nova Diretiva Europeia sobre o Desempenho Energético de Edifícios está em discussão e deverá ser aprovada em breve.
Porta 65: novas regras atrasam candidaturas
O Governo quer duplicar o número de beneficiários do Porta 65 até ao final da legislatura. Além de ter avançado para a atualização das rendas máximas admitidas no final do ano passado, anunciou no âmbito do Mais Habitação que este programa de apoio ao arrendamento jovem passará a funcionar de forma contínua ao longo de todo ano. Ao que tudo indica, as novas regras estão a atrasar a abertura do novo período de candidaturas.
Rendas acessíveis: IHRU investe 51,8 milhões em 266 casas em Benfica
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai investir cerca de 51,8 milhões de euros no novo complexo habitacional na Quinta da Baldaya, na freguesia lisboeta de Benfica, que terá 266 casas para arrendamento acessível. A aposta neste segmento do mercado residencial está, de resto, contemplada no programa do Governo Mais Habitação.
Antigas casas de magistrados recuperadas para rendas acessíveis
O Ministério da Justiça vai disponibilizar 44 imóveis para serem recuperados e colocados no Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA). A informação foi avançada pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no Parlamento.
Reabilitar parque de 14 mil fogos do IHRU vai custar 48 milhões
A secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, disse esta quarta-feira, 5 de abril de 2023, que o Governo pretende reabilitar integralmente os 14.053 fogos que constituem o parque habitacional do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), estando previstos 48 milhões de euros para este fim.
Mais Habitação: medidas chegam ao Parlamento "nos próximos dias"
As medidas do novo programa Mais Habitação darão entrada no Parlamento “nos próximos dias”, disse esta quarta-feira, 5 de abril, a ministra da Habitação, questionada pelo PSD a propósito de as propostas ainda não terem sido submetidas aos deputados. Em audição na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Marina Gonçalves, fez uma apresentação do Programa Nacional de Habitação, constantemente acompanhada por burburinho, sobretudo dos deputados do PSD.
Rendas acessíveis: novo sorteio de 27 casas do T1 ao T5
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai sortear mais 27 casas em várias regiões do país, no âmbito da promoção de respostas públicas de arrendamento acessível. Os concursos arrancaram no dia 3 de abril e estendem-se até 28 de abril de 2023.
Habitação acessível em Almada: já arrancou obra para dar 156 casas
Há mais habitação acessível a nascer em Almada. As obras de construção de 156 novas casas para arrendamento acessível em Alfazina arrancaram na passada quinta-feira, dia 30 de março, e deverão estar concluídas até ao verão de 2025. Trata-se de um projeto habitacional previsto no Plano Integrado de Almada (PIA).
Rendas antigas: compensação aos senhorios chega em 2024
Os contratos de rendas anteriores a 1990 vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento. Esta medida inclui, como contrapartida, uma compensação a ser paga aos senhorios pela não atualização das rendas. O regime entrará em vigor em janeiro de 2024.
Limites às rendas durante 7 anos e menos impostos
A aposta no arrendamento, proteção de inquilinos mais velhos, combate à especulação e baixa de impostos são algumas das medidas em destaque no programa Mais Habitação aprovado esta quinta-feira, 30 de março de 2023. O Governo decidiu avançar, por exemplo, com a renda justa, que vai impedir alguns senhorios de aumentarem a renda durante sete anos; com o congelamento das rendas antigas (anteriores a 1990); mas também com medidas de alívio fiscal para tentar, com isso, aumentar a oferta de habitação. Explicamos.
Arrendamento coercivo e AL: Costa atira gestão quente para autarquias
O arrendamento coercivo de casas devolutas e a suspensão de novas licenças de Alojamento Local (AL) são duas medidas do Mais Habitação, que mais polémica têm gerado. Esta quinta-feira, dia 30 de março, o Governo revelou que não só aprovou estas medidas em Conselho de Ministros, como passou para os municípios a responsabilidade de as pôr em prática. Isto é, são as câmaras que vão ficar encarregues de avançar com o arrendamento coercivo e também de renovar (ou não) as licenças de AL em 2030. Mas segundo critérios bem definidos.
Rendas acessíveis: Estado cede imóveis públicos devolutos a privados
O Governo vai trabalhar em conjunto com o setor privado, nomeadamente com os promotores imobiliários, tendo em vista o desenvolvimento de projetos de arrendamento acessível. Trata-se de uma aposta no Build to Rent (construir para arrendar), que há muito é defendida por vários players do setor. Nesse sentido, o Executivo anunciou, esta quinta-feira (30 de março de 2023), que irá ceder património público devoluto aos privados, num prazo de 90 anos. Vai também lançar uma linha de financiamento bonificado de 250 milhões de euros para que os privados possam colocar no mercado casas a rendas acessíveis.
Arrendamento forçado vai avançar para apartamentos devolutos
O arrendamento forçado esteve no centro da discussão pública do Mais Habitação, levando mesmo o Presidente da República a admitir vetar a lei caso a proposta avançasse.
Lisboa aprova moção para garantir direito à habitação (e não só)
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira, dia 29 de março, uma moção do PCP para garantir o direito à habitação e combater a especulação imobiliária, defendendo o travão no aumento das rendas e o aumento da oferta pública.
Apresentada na reunião pública da câmara, a moção do PCP, que
Mais Habitação: IHRU precisa de reforço de recursos humanos
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) precisaria de mais funcionários para executar as medidas do Governo para a habitação, considera o geógrafo Gonçalo Antunes, que vê o organismo como “o pior senhorio do país”.
Mais Habitação aprovado em CM: guia para entender as novidades
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 30 de março, o restante pacote de medidas do programa Mais Habitação - decidiu manter todas as medidas, ainda que com algumas alterações, devido aos contributos recolhidos durante a consulta pública. O Governo já tinha dado luz verde aos diplomas dos apoios às rendas e crédito habitação – promulgados, entretanto, pelo Presidente da República – faltando as propostas de lei que vão seguir agora para debate no Parlamento, antes de chegarem a Belém. Em causa estão temas tão diversos como o alojamento local, os vistos gold ou o arrendamento forçado de casas devolutas. O idealista/news preparou um guia daquilo que está em cima da mesa.
Aveiro: antiga fábrica da Luzoestela convertida em habitação acessível
A antiga fábrica da Luzoestela, a nascente da estação da CP de Aveiro está prestes a ganhar uma nova vida.
Lisboa inclui bairros municipais na Estratégia Local de Habitação
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a atualização da matriz da Estratégia Local de Habitação (ELH) 2019-2024, para incluir a reabilitação dos bairros municipais, nomeadamente 13.000 fogos, permitindo aplicar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apresentada pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta, a proposta pretende “atualizar o total das carências identificadas, complementar as soluções propostas na matriz de 2019 e alargar o período para a sua implementação até 2028”.