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O ritmo de atribuição de vistos gold caiu bastante na sequência da operação Labirinto, investigação que levou à detenção de 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato. Em dezembro foram atribuídos apenas 86 vistos (68 a cidadãos chineses), cerca de metade dos 161 concedidos no mês anterior e bem menos que os 211 emitidos em outubro.

A imobiliária Porta da Frente/Christie’s vai organizar um evento em São Paulo, Brasil, que visa promover e vender imóveis em Portugal. Com o tema “Investimento imobiliário em Portugal: Enquadramento e oportunidades”, o evento irá realizar-se dia 3 de fevereiro no Hotel Tivoli em São Paulo.

A nova ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, já recebeu o relatório que pediu à inspeção do seu ministério – a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) – sobre a atribuição de vistos gold por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“O ano de 2014 foi excecional para o mercado imobiliário, com o regresso tão aguardado dos investidores estrangeiros ao país e com a recuperação dos mercados ocupacionais especialmente de escritórios e de retalho”. A garantia é dada por Eric van Leuven, managing partner da Cushman & Wakefield (C&W) em Portugal. Para 2015 as perspetivas da consultora também são animadoras, até porque há grandes negócios que não se consumaram no ano passado e devem ficar concluídos em breve.

A recuperação do setor imobiliário deve-se em boa parte ao facto de haver cada vez mais estrangeiros, nomeadamente não europeus, interessados em investir em Portugal. E a compra de casa é a porta de entrada de muitos cidadãos no país, que mediante a compra de imóveis por 500.000 euros podem, por exemplo, circular no espaço Schengen. Mas nem tudo são boas notícias, já que a justiça detetou casos de corrupção que envolveram altos quadros do Estado.

O ex-ministro-Adjunto Miguel Relvas também poderá estar envolvido no processo “Labirinto”, que investiga casos de corrupção na concessão de vistos gold. Em causa está um alegado pedido a António Figueiredo – um dos arguido no processo – para agilizar alguns processos de atribuição de vistos, levando o então presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) a falar com Manuel Palos, ex-diretor do SEF e também arguido neste processo.

Os estrangeiros apostaram em força no setor imobiliário nacional. Em 2013, foram vendidas em Portugal cerca de 79.000 casas – usadas ou novas –, um número que deverá rondar os 87.000 este ano. Em causa estão estimativas da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

O investimento associado aos vistos gold atingiu os 101 milhões de euros em novembro, dos quais 90 milhões (89%) dizem respeito a investimento imobiliário. Trata-se de um valor inferior ao conseguido em outubro: 126 milhões. Ao todo, já “entraram” em Portugal 1.177 milhões de euros ao abrigo deste regime, dos quais 1.062 milhões (91%) correspondem a aquisição de património imobiliário.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o programa de vistos gold tem sido útil para Portugal, pelo que não há motivos para terminá-lo a curto ou médio prazo.

O preço das casas subiu bastante nos últimos tempos, depois de um período negro no setor do imobiliário que durou cerca de seis anos. A diferença de preços é, no entanto, enorme de cidade para cidade.

A entrada líquida de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) estava a crescer 641% antes de rebentar o escândalo dos vistos gold – foram detidos 11 pessoas e cinco ficaram em prisão preventiva. Num ano, entre setembro de 2013 e o mesmo mês desde ano, entraram na economia nacional, em termos líquidos, 5.891 milhões de euros em IDE, segundo dados do BdP.

Paulo Portas afirmou que o programa dos vistos dourados criou mais emprego e crescimento, especialmente no setor imobiliário. “Ou se pretende que Portugal esteja no GPS dos investimentos internacionais - e os vistos gold são uma forma de atrair esse investimento e dinamizar o mercado imobiliário -, ou se acha que nos devemos dar ao luxo de prescindir de tudo isso”, disse o vice-primeiro-ministro, na comissão de Economia no parlamento.

A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na Câmara Municipal de Lisboa, na quarta-feira (dia 19), no âmbito da Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição dos vistos gold e que já levou à detenção de 11 pessoas (cinco ficaram em prisão preventiva). Em causa estão contactos entre a autarquia – já confirmou as buscas –, António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), e o empresário chinês Zhu Xiaodong.

A Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição de vistos gold e que já levou à detenção de 11 pessoas, também não está a passar despercebida fora de Portugal. Segundo a The Economist, o caso representa “um profundo embaraço para Pedro Passos Coelho, cujo Governo alardeou o programa como um sucesso retumbante”.