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Há cada vez mais estrangeiros e emigrantes portugueses pelo mundo que resolvem comprar casa em Portugal – e, muitas vezes, por preços mais elevados. E o peso dos empréstimos habitação contratados por não residentes em Portugal voltou a aumentar face ao total no terceiro trimestre de 2023, num momento em que os juros estão altos e se espera que assim continuem, apesar do Banco Central Europeu (BCE) ter decidido fazer uma pausa na subida das taxas de juros diretoras na passada quinta-feira. Estas famílias que residem lá fora são atraídas pela qualidade de vida, segurança e bons serviços de saúde e educação que Portugal oferece. Mas não só: também procuram vantagens fiscais que encontram, por exemplo, no regime de residentes não habituais, a que agora o Governo quer pôr um fim, já a partir de 2024, depois de ter acabado com os vistos gold no âmbito do Mais Habitação. Como ficará o crédito habitação por não residentes depois do fim do estatuto dos RNH, contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024)? Explicamos.

Cautela e esperar para ver. Este é o sentimento que partilham vários players do setor imobiliário em Portugal, que está a passar por momentos desafiantes. Em causa estão, por exemplo, as alterações legislativas inseridas no programa Mais Habitação e as medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), às quais se junta a atual conjuntura económica, marcada por alta inflação e constantes subidas das taxas de juro. Por tudo isto, vive-se “um momento de muita prudência de todos os atores”, revela ao idealista/news Jorge Bota, presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI).

A ODEON Properties aterrou em Portugal há uma década pela mão do português Jorge Capelo e do francês Julien Dufour. “Temos cerca de 10 empreendimentos concluídos, todos no centro histórico de Lisboa”, conta ao idealista/news Jorge Capelo. O partner da promotora imobiliária revela que agora, dez anos depois, a empresa está a virar-se para outras geografias, tendo em vista, por exemplo, um grande projeto na Costa da Caparica - considerado um dos bairros mais 'cool' do mundo em 2023 -, com cerca de 200 apartamentos e 90 villas. Pelo meio, deixa um alerta ao Governo: “Precisamos de manter o nível de investimento estrangeiro”. 

A decisão já está tomada: o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar em Portugal a partir de 2024, tendo sido criado um novo incentivo fiscal para a investigação científica e inovação nos mesmos moldes, mas “mais restrito”. O Governo decidiu, portanto, não prolongar “uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis”, tal como argumentou António Costa. Mas, afinal, quem são estes RNH e como é que vivem em Portugal? Como é que a sua presença afeta o mercado da habitação? Na ausência de estudos divulgados sobre a relação entre os RNH e a subida dos preços das casas, o idealista/news questionou vários especialistas para descobrir se, afinal, há ou não uma ligação. Admitem que há um impacto “residual” dos RNH na compra de casa e que, por isso, o fim deste estatuto não vai resolver o problema de acesso à habitação em Portugal.

Da juventude à velhice, a mudança é uma constante. Mas em cada etapa da vida, há um elemento comum: a casa. É nela que estudamos ou trabalhamos, desfrutamos sozinhos ou em família, e descansamos depois de um dia fácil ou difícil. É nela que podemos alimentar o sonho de construir e aumentar a família, mas também envelhecer e voltar a ter o ninho vazio. Seja em que momento for, a casa acompanha o ciclo da vida. E se antes a casa para a vida toda era a regra, hoje os novos contextos pedem alternativas, tal como contam os especialistas ouvidos pelo idealista/news.

O pacote legislativo Mais Habitação, proposto pelo Governo e aprovado no parlamento apenas com os votos do PS, foi publicado esta sexta-feira, dia 6 de outubro, em Diário da República e entra em vigor no sábado, dia 7 de outubro.

A Level Constellation (LC), empresa de capitais chineses, aterrou em Portugal em 2014 e investiu, desde então, em vários projetos imobiliários em Lisboa. Surgiu, entretanto, a pandemia e agudizou-se a crise habitacional com a subida da inflação e consequente aumento das taxas de juro. O mercado nacional tem um problema generalizado de stock residencial, tanto para comprar como para arrendar, e vários players do setor reclamam, há muito, o aumento da oferta de casas, mas o contexto nacional dificulta o objetivo, a vários níveis, e as constantes alterações legislativas estão a deixar marcas. “Um país com instabilidade nas políticas terá muita dificuldade em ganhar a confiança dos investidores”, avisa Qinglei Dai, vice-presidente e cofundadora da promotora imobiliária, em entrevista ao idealista/news.