FMI otimista: economia portuguesa deve crescer 2,4% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está otimista. Estima que economia portuguesa cresça 2,4% em 2018, ainda que continue a prever um abrandamento para o próximo ano. António Costa defende que estas “projeções otimistas” não se devem “aos astros”.
Economia

OE2018: Governo disponível para melhorar regime dos recibos verdes

O primeiro-ministro mostrou-se disponível para melhorar o novo regime criado para os trabalhadores independentes. Durante o primeiro dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), António Costa convidou os partidos a apresentarem propostas que permitam melhorar as alterações ao regime simplificado, que abrange os recibos verdes.
Economia

Costa aceita saída de secretários de Estado pelo caso Galp e dança das cadeiras continua

António Costa tem em cima da mesa vários pedidos de substituição de secretários de Estado e deverá aceitar as mudanças, à boleia das alterações que tem de fazer por causa do caso Galp. Em causa está a substituição de três secretários de Estado que pediram para ser exonerados por causa das viagens da Galp e outros secretários de Estado que já lhe haviam solicitado para sair.
Economia
Costa admite reforma sem penalização para quem tem 46 anos de descontos e 60 de idade

Costa admite reforma sem penalização para quem tem 46 anos de descontos e 60 de idade

O Governo começou por propor na concertação social que apenas os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos pudessem reformar-se sem penalizações aos 60 anos, um cenário que pode vir a mudar. Esta quarta-feira (dia 12), no Parlamento, António Costa deu sinais de apostar na valorização das longas carreiras contributivas, admitindo que o mesmo regime seja estendido a quem começou a trabalhar aos 14 anos, ou seja, a quem tem 46 anos de descontos.
Economia
Governo isenta explorações agrícolas de atualizações de IMI

Governo isenta explorações agrícolas de atualizações de IMI

O primeiro-ministro revelou que a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) rural que está a ser estudada pelo Governo destina-se a propriedades com mais de 50 hectares que não estejam afetas à produção agrícola. “As produções agrícolas estão excluídas dessa atualização do IMI”, disse António Costa, insistindo que a atualização que o Governo está a analisar “tem simplesmente a ver com propriedade que não é afeta à exploração agrícola”.
Fiscalidade

Governo quer apoiar reabilitação de 4.000 edifícios públicos e privados

O Programa Nacional de Reformas (PNR), apresentado esta terça-feira (dia 29) em Lisboa pelo primeiro-ministro António Costa, prevê o apoio à reabilitação de 4.000 edifícios públicos e privados e a recuperação de 3.000 m2 de espaços públicos. O PNR envolverá até 11.000 milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no combate ao sobre-endividamento das empresas.
Construção
OE 2016: Primeiro-ministro garante que plano B está fora de questão

OE 2016: Primeiro-ministro garante que plano B está fora de questão

O primeiro-ministro, António Costa, voltou esta quinta-feira a reiterar que "não há nenhum plano B no horizonte" para o Orçamento do Estado (OE) para 2016. O líder do Governo e o ministro das Finanças, Mário Centeno, reuniram-se ontem, em Lisboa, com o comissário europeu Pierre Moscovici, supostamente porque Bruxelas quer pressionar Portugal a adotar medidas orçamentais extraordinárias.
Fiscalidade
Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, está preocupado com Portugal

Bruxelas quer mesmo plano B do Governo de Costa e comissário Moscovici está hoje em Lisboa para pressionar

Portugal continua com desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Este foi o alerta reiterado por Bruxelas, esta terça-feira. Com o objetivo de tentar resolver a situação e evitar que a crise volte a agudizar-se no país, a Comissão Europeia quer mesmo um plano B de novas medidas orçamentais por parte do Governo de Portugal. Para garantir que isso acontece, Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos está hoje em Lisboa para se reunir com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro.
Investimentos

Arrendamento jovem: IGF diz ao Governo para mudar regras do Porta 65

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) considera que as regras do Porta 65 têm de ser revistas pelo novo Governo, de forma a que o programa de arrendamento jovem se ajuste melhor à atual realidade do país. Uma das recomendações da IGF ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), responsável pela gestão do programa, passa por aumentar a idade dos jovens candidatos, hoje entre os 18 e os 30 anos.
Habitação
Governo vai mudar Lei da Renda Apoiada

Governo vai mudar Lei da Renda Apoiada

O Governo quer mudar a forma como é calculada a renda dos bairros sociais e acabar com os despejos administrativos. Uma ideia – a da reversão da Lei da Renda Apoiada, que foi introduzida pelo Executivo anterior – já defendida por PCP e BE e que agora ganha mais força, com o o PS a preparar-se para apresentar uma proposta.
Habitação

Governo e parceiros discutem subida do salário mínimo

Qual será afinal o salário mínimo nacional a partir de 2016? O PS resistiu e propõe 530 euros o BE aceitou um aumento gradual e o PCP decidiu travar a sua luta no Parlamento e continua a exigir uma subida para os 600 euros, deixando os socialistas pressionados na concertação social. O Governo está disposto a dialogar com os parceiros, mas avisou que a falta de um acordo não impedirá o Executivo de legislar.
Mercado laboral
IMI: Governo PS quer repor cláusula de salvaguarda, o que permitirá poupança de 150 milhões

IMI: Governo PS quer repor cláusula de salvaguarda, o que permitirá poupança de 150 milhões

O PS prevê no seu programa de Governo repor a cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o que permitirá que cerca de 400 mil famílias poupem quase 150 milhões de euros. Trata-se de um travão que será aplicado já ao imposto de 2015. De referir que termina hoje o prazo para liquidar a terceira e última prestação do imposto – para quem paga mais de 250 euros.
Habitação

Novo Governo: as mudanças fiscais que vão ter impacto na vida dos portugueses

O novo Executivo, liderado por António Costa, tomou posse ontem e o seu Programa de Governo vai ser discutido e sujeito a aprovação no Parlamento, na próxima semana, nos dias 1 e 2 de dezembro. Apresentamos-te agora as 10 mudanças a nível fiscal que se adivinham com o Governo socialista e que vão ter impacto na tua vida, tanto a nível pessoal como profissional.
Fiscalidade
...E os desafios que António Costa vai enfrentar à frente do país (OE, Novo Banco, TAP e muito mais)

...E os desafios que António Costa vai enfrentar à frente do país (OE, Novo Banco, TAP e muito mais)

António Costa e o seu Governo de esquerda, que hoje tomam posse no Palácio da Ajuda, Lisboa, não vão ter a vida fácil. O primeiro grande desafio que vão enfrentar os socialistas será a elaboração do Orçamento do Estado para 2016, em tempo recorde, que traga uma solução para acabar com a austeridade e ao mesmo tempo melhorar as contas públicas nacionais. Mas não será o único. Apresentamos-te os mais desafiantes trabalhos que o primeiro-ministro terá em mãos.
Fiscalidade

Novo Governo toma posse hoje: as 16 medidas dos socialistas que vão mudar o imobiliário

Hoje, 26 de novembro, é o dia D para António Costa. O líder do Partido Socialista (PS) toma posse como o novo primeiro-ministro de Portugal às 16h00, no Palácio da Ajuda - quase dois meses depois das últimas eleições legislativas (4 de outubro), vencidas por minoria pela coligação PSD-CDS e que arrastaram o país para um clima de instabilidade política e financeira. Há uma série de medidas que vão ter impacto direto no setor do imobiliário e da habitação. Fica a saber quais as mais importantes.
Habitação