Apoios do estado

O Governo informou esta segunda-feira (dia 18) a Comissão Europeia que “não considera a possibilidade” de realizar uma nova ajuda estatal ao Novo Banco, acrescentando que se o banco não for vendido até agosto de 2017 entra num “processo ordeiro de liquidação”.

Os empréstimos bonificados para a reabilitação de prédios para arrendar estão a ter pouca procura. Isto porque os senhorios preferem optar pelo arrendamento de casas a turísticas – através do alojamento local –, em vez do arrendamento habitacional.

O novo regime de tarifas sociais na área da energia promete trazer maiores descontos e para mais gente. Este é o tema de hoje da Deco Alerta.

A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) viu aprovadas cinco candidaturas apresentadas ao Programa Operacional Norte 2020, totalizando um investimento global de 8,2 milhões de euros. Quer isto dizer que o montante em causa será aplicado na reabilitação e valorização de vários monumentos no norte do país.

O novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), que foi apresentado dia 7 de abril, terá rentabilidades garantidas e um risco baixo de insustentabilidade. E a fatia do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) que o Governo quer usar – 500 milhões de euros – será investida de forma faseada e ao longo dos próximos dez anos. Mas o que é na realidade o FNRE e como funciona?

A partir de 1 de julho, milhares de consumidores portugueses vão ter uma boa surpresa na fatura de energia. Em causa estão os beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás que vai ser concedida pelo Governo e será atribuída diretamente, com descontos de 34% e 31%, respetivamente. Em seis meses o número de beneficiários duplicou para os 180 mil e este ano haverá mais famílias a ter esta ajuda nos gastos domésticos, de acordo com a promessa feita pelo Executivo.

nos últimos oito meses, desde que entraram em vigor as novas regras de atribuição de prestações sociais, quase 66 mil pessoas perderam o rendimento social de inserção (rsi), uma média de 8.230 por mês.

no espaço de apenas um ano registaram-se mais 11.393 beneficiários do rendimento social de inserção (rsi).

as casas próprias de valor superior a 188,6 mil euros passarão a contar como rendimentos, sendo que, até agora, tal situação só se verificava com imóveis de valor superior a 215,5 mil euros.