Bancos

O grupo Crédito Agrícola aprovou, até ao final do primeiro semestre, mais de 19 mil moratórias associadas à pandemia da Covid-19, que correspondem a 2.128 milhões de euros, sendo que a maioria deste montante (80%) corresponde a crédito a empresas. Segue-se o crédito à habitação (16,5%) e, por fim, outros créditos a particulares (2,6%).

Desde finais de março até 30 de junho, os pedidos de adesão a moratórias de crédito abrangeram um total de 841.856 contratos. Destes pedidos, os bancos aplicaram as medidas de apoio previstas nas moratórias a 741.623 empréstimos - 70% dos quais correspondem a operações de crédito às famílias, e a maioria é relativa a financiamentos à habitação. Os dados foram divulgados esta terça-feira (11 de agosto de 2020) pelo Banco de Portugal (BdP), que agregam todas as moratórias, a pública e as privadas (dos bancos e das instituições de crédito especializado).

Depois de dez anos à frente dos destinos do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa cedeu o lugar de governador a Mário Centeno, ex-ministro das Finanças. O vencimento de Centeno vai, desta forma, aumentar, sendo que estão em causa mais de 10.000 euros por mês – passará a auferir 16.962,82 euros por mês.

As famílias e empresas que pretendam (e possam) aderir à moratória pública do crédito – nomeadamente à habitação – vão ter mais tempo para o fazer, já que o prazo foi prolongado até 30 de setembro de 2020, revelou o Banco de Portugal (BdP), adiantando que as “condições que os clientes bancários devem preencher para poderem beneficiar destas medidas foram também flexibilizadas”. Quem pode, afinal, recorrer as estas moratórias públicas criadas pelo Governo para dar resposta à crise gerada pela pandemia da Covid-19? Quais são os prazos para aceder?

O Governo aprovou alterações às moratórias, que permitem suspender o pagamento das prestações da casa e do crédito para fins de educação e formação até final de março de 2021. Trata-se de um balão de oxigénio, refere a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, lamentando, no entanto, o facto das moratórias públicas não contemplarem totalmente o crédito ao consumo.

Vários bancos nacionais, entre os quais o Novo Banco, colocaram recentemente no mercado uma carteira composta por 4.435 frações de habitação, no valor de 360 milhões de euros. Os imóveis em causa estão, na grande maioria, arrendados, sendo que se localizam nos centros urbanos do Porto, Setúbal e Lisboa, estando “parqueados” em fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) geridos pela Norfin.

O Novo Banco garante que a operação de venda do portefólio Viriato, em 2018,  “não foi feita a preços de saldo, mas sim a preços de mercado”, “aproveitando as boas condições do mercado imobiliário” desse ano. O banco liderado por António Ramalho diz ainda que os imóveis vendidos não “causaram prejuízos diretos ao Fundo de Resolução”, uma vez que a “generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital”.

Em termos globais, o mercado de crédito à habitação em Portugal voltou a crescer em 2019, ainda que de forma menos expressiva do que nos quatro anos anteriores, tal como explicou o idealista/news neste artigo. Entre outros indicadores, e tal como se pode ler no Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2019, divulgado pelo Banco de Portugal (BdP), o ano passado ficou marcado por uma subida no número de reembolsos antecipados, ainda que com um montante médio por reembolso mais reduzido. No total, foram realizados 104.304 reembolsos antecipados totais ou parciais em contratos de crédito à habitação, correspondentes a um capital amortizado de 4,9 mil milhões de euros.

As famílias e empresas que pretendam aderir à moratória pública do crédito – nomeadamente à habitação – vão ter mais tempo para o fazer, já que o prazo, que terminava a 30 de junho de 2020, foi prolongado até 30 de setembro, revelou esta segunda-feira (27 de julho) o Banco de Portugal (BdP). 

O Parlamento aprovou na quinta-feira (23 de julho de 2020), em votação final global, o fim de várias comissões bancárias no MB Way, na rescisão e renegociação de crédito e, em novos contratos, o fim do processamento de prestação. Trata-se de “uma rotunda vitória para os consumidores”, revela a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, referindo-se aos limites nas comissões do MB Way.

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento ratificou as votações do Grupo de Trabalho que acabam com comissões bancárias no MB Way, na rescisão e renegociação de crédito e, em novos contratos, o fim do processamento de prestação. No caso do MB Way, o fim das comissões diz respeito a operações até 30 euros, com um limite mensal de 150 euros, e até 25 transferências por mês. A votação final no plenário realiza-se esta quinta-feira (23 de julho de 2020) e a aprovação do pacote legislativo estará garantida, havendo um “amplo consenso”.

Muitos dos portugueses com crédito à habitação (cerca de 50% do total) só o conseguem liquidar na totalidade já depois de estarem reformados, ou seja, após os 68 anos. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Habitação Própria em Portugal numa Perspetiva Intergeracional”, que foi encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian e será divulgado esta quarta-feira (15 de julho de 2020).

As poupanças depositadas nos bancos pelos portugueses dispararam em plena pandemia de Covid-19. Uma forma, talvez, de se prepararem para tempos mais complicados que se avizinham. Muito do dinheiro fica, no entanto, parado na conta à ordem. Fica a saber, num universo de 18 bancos, que depósitos pagam a um ano, ou seja, que retorno “oferecem”.  

Byron Haines é o atual chairman do Novo Banco.

O prolongamento, até 31 de março de 2021, da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários, nomeadamente do crédito à habitação, é uma espécie de balão de oxigénio para as famílias, em tempos de pandemia da Covid-19. Muitas serão, no entanto, chamadas a rever as moratórias que já lhes foram atribuídas, em concreto aqueles agregados que tinham moratórias privadas e que passam agora a estar abrangidos pelas moratórias públicas.

O prolongamento por mais seis meses, até 31 de março de 2021, da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários, nomeadamente do crédito à habitação, entrou em vigor esta quarta-feira (17 de junho de 2020), tendo o Decreto-Lei n.º 26/2020 – procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-J/2020 – já sido publicado em Diário da República (DRE). Uma boa notícia para as famílias em tempos de pandemia da Covid-19, já que ficam com mais tempo para retomar o pagamento normal dos respetivos créditos. 

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Unión de Créditos Inmobiliarios (UCI) – instituição financeira presente em Espanha, Portugal, Grécia e Brasil – vão financiar investimentos ecológicos na Península Ibérica, um acordo que vai permitir à última instituição gerir uma carteira de financiamento verde de pelo menos 100 milhões de euros em Portugal e Espanha.

Depois de um arranque de ano em força, com o melhor primeiro trimestre desde a crise financeira de 2008, a concessão de novo crédito à habitação está agora a enfraquecer, dando sinais de contágio da Covid-19. Os empréstimos para a compra de casa registaram em abril o valor mais baixo em oito meses, com os bancos a financiarem menos 121 milhões de euros, face ao mês anterior.

Agora é oficial. O Governo aprovou o prolongamento por mais seis meses, até 31 de março de 2021, da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos empréstimos bancários, nomeadamente do crédito à habitação. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira (4 de junho de 2020), no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que vai vigorar até ao final do ano e que contempla as medidas de resposta à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

As moratórias no crédito, nomeadamente à habitação, vão ser prolongadas por mais seis meses e de forma automática, o que significa que as famílias e as empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus só voltam a pagar as prestações ao banco no final do primeiro trimestre de 2021 – o prazo terminava em setembro deste ano.

O crédito malparado nos empréstimos aos particulares para compra de casa e às empresas desceu em abril – em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus –, face ao período homólogo. No caso dos particulares, o valor em dívida aos bancos representava 2,05% do crédito total concedido, menos que em março (2,06%) e que em abril do ano passado (2,69%). No crédito à habitação o malparado era ainda menor, de 0,74%, abaixo dos 0,77% do mês anterior e dos 1,4% do mesmo mês do ano passado.