Comissão Europeia

A Comissão Europeia concluiu o processo de aprovação de cofinanciamento relativo a 11 “grandes projetos” propostos por Portugal. A conclusão do túnel do Marão e a extensão do Metro de Lisboa até à Reboleira são algumas das obras em curso que receberam luz verde de Bruxelas.

A CE quer reforçar o controlo da compra e venda de imóveis e arrendamento, no âmbito da quarta diretiva comunitária contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, que vai entrar em vigor até 2017.

A marca de tintas portuguesa CIN foi escolhida para a requalificação e pintura de diversos edifícios em Bruxelas, de entre os quais se destaca a nova sede da Comissão Europeia (CE).

Reabilitar e modernizar escolas com financiamento comunitário vai exigir uma autorização do ministro da Educação, do Ensino Superior e do Emprego, Nuno Crato, mas também da Comissão Europeia (CE), sendo que as escolas que foram sujeitas a intervenções há menos de dez anos não podem ter apoios.

O preço das habitações em Portugal subiu 4,9% no terceiro trimestre de 2014, face ao mesmo período de 2013, divulgou esta quarta-feira o Eurostat. Isto significa que foi o sétimo país da União Europeia onde os preços das casas mais subiram entre julho e setembro.

No âmbito de um feroz plano de combate ao arrendamento clandestino, as companhias de água, luz e gás vão passar a ser obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária todos os consumos dos detentores dos respetivos contratos. A informação tem que ser prestada às Finanças pelos fornecedores de serviços todos os trimestres, por via eletrónica, com o objetivo de ser feita a comprovação automática dos proprietários dos imóveis e respetivos inquilinos.

A Comissão Europeia considera que o Governo tem de olhar de forma mais séria para o mercado do arrendamento urbano, no qual a economia paralela é “preocupante”, para conseguir cobrar mais impostos no âmbito dos planos de combate à fraude e evasão fiscais.

Portugal, Espanha, Irlanda, Bélgica, Itália, Grécia e Chipre são os países europeus com maior dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB). A mesma supera os 100%. Em sentido inverso encontram-se, por exemplo, Estónia, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Polónia, países com dívida pública inferior a 60% do PIB. Em causa estão dados da Comissão Europeia.

As alterações que o Governo quer introduzir na lei das rendas são vistas como um “contratempo” pela Comissão Europeia (CE) no seu relatório de avaliação ao Programa de Ajustamento, conhecido ontem. Segundo a CE, o impacto da reforma do arrendamento urbano “ainda precisa de ser completamente avaliado”.

A Comissão Europeia está atenta à evolução que a lei das rendas está a ter em Portugal. Nesse sentido, Bruxelas pretende seguir de perto as alterações que o Governo apresentou recentemente relativas a este assunto, pretendendo consultar os senhorios sobre essas mesmas mudanças.

Aqui estão os 13 membros da nova Comissão Europeia que têm pela frente os desafios mais importantes. O ex-governante português Carlos Moedas é um deles.

19 autarquias devem recorrer ao Fundo de Apoio Municipal: Até 30 de novembro as autarquias podem recorrer à linha de emergência prevista no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM), legislação que Cavaco Silva promulgou ontem, e que servirá para impedir a entrada em incumprimento das câmaras mais endividadas. Quatro autarquias já terão iniciado negociações com o Executivo para acelerarem o processo. No total, o FAM chegará aos 650 milhões de euros, mas esse, a que devem recorrer pelo menos 19 autarquias, só deverá arrancar no próximo ano. (Diário Económico)

Bancos do aumento de capital do BES podem ser punidos: Os bancos que montaram o aumento de capital do BES realizado em junho podem ser responsabilizados pelos acionistas ou a CMVM.

Luanda passa a controlar o BES Angola: Luanda vai assumir o controlo do BES Angola, através de uma injeção de capital no banco. O BES perde a maioria, mas receberá o compromisso de que o empréstimo de 3.000 milhões ao banco angolano será reembolsado. (Jornal de Negócios)

Lagarde volta a ser falada para suceder a Barroso: Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) e antiga ministra das Finanças de Nicolas Sarkozy, é um nome que voltou a ser falado para a presidência da Comissão Europeia, depois de o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter abertamente recusado o nome de Jean-Claude Juncker para suceder a Durão Barroso. (Reuters)