Executivo

Empresário angolano quer comprar quadros de Miró ao Estado: Passos Coelho tem em cima da mesa uma solução para evitar a venda das 85 obras Miró, na posse do Estado. Rui Costa Reis, empresário angolano de origem portuguesa, apresentou uma proposta ao Governo para aquisição das obras do artista catalão que ronda os 44 milhões de euros. E impôs como condição para a realização do negócio a manutenção da coleção em Portugal. O Porto é a cidade escolhida para a exposição das obras durante 50 anos. (Diário Económico)

A um mês e meio do fim do programa da Troika, Bruxelas mantém a preferência por um programa cautelar, mesmo depois de Berlim ter avançado que a possibilidade de uma saída limpa ganha terreno.

Fundo de indemnizações deve atingir cinco milhões de euros em julho: O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), que serve para pagar parte das indemnizações por despedimento, deverá atingir um valor de cinco milhões de euros em julho.

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)

Há cada vez mais portugueses a receber o subsídio de alimentação através de cartões-refeição, uma modalidade que traz vantagens à empresa empregadora. Em 2012, havia entre 200 a 220 mil pessoas que recebiam o subsídio de alimentação desta forma, um número que mais que duplicou num ano, já que em 2013 cerca de meio milhão de portugueses tinha cartões-refeição.

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou a intenção de retomar o processo de demolições de casas clandestinas (808) no Algarve. A operação custará 16,6 milhões de euros, a incluir no programa dos 300 milhões destinados a intervenções no litoral, com a ajuda de fundos comunitários.

A liberalização do período de saldos e dos horários no comércio vai beneficiar os consumidores, considera a associação de defesa dos consumidores (Deco). Uma opinião, de resto, partilhada pelo Governo e por algumas associações que agrupam os principais retalhistas.

Privatização da EGF deve arrancar hoje e tem vários interessados: O Conselho de Ministros deve aprovar hoje o caderno de encargos da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), isto apesar da oposição de várias autarquias. A privatização da “sub-holdins” da Águas de Portugal terá lugar através de um concurso público internacional aberto a todos os interessados que preencham os requisitos traçados no caderno de encargos, um procedimento que difere do que sucedeu nas últimas privatizações. (Diário Económico)

Fatura da Sorte dá Audis em abril: A data só será conhecida esta semana mas estima-se que a partir do início de abril o Fisco vai começar a atribuir todas as semanas um Audi A4 - 2.0 TDI, com 136 cavalos, caixa manual e pintura metalizada aos consumidores finais que pedem faturas com o número de identificação fiscal (NIF). Já para os dois sorteios anuais extraordinários da "Fatura da Sorte" a escolha recaiu sobre os Audi A6 - 2.0 TDI, com 177 cavalos, caixa manual e pintura metalizada.

Governo pondera cortes adicionais nas rendas da Energia: O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, admite novas medidas para combater as rendas excessivas no setor da energia com o objetivo de mitigar as subidas das tarifas. Segundo o governante, o Executivo está a ponderar mais medidas para combater as referidas rendas excessivas, de forma a evitar a subida das tarifas que está prevista. (Diário Económico)

Portugal vai crescer 1,4% este ano, diz Ernest&Young: A consultora Ernest&Young estima que Portugal vai crescer 1,4% este ano, mas alerta que apesar de a economia estar a começar a recuperar esse processo será “lento”.

NSA pode gravar todas as chamadas de um país e ouvi-las um mês depois: A Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) possui tecnologia capaz de gravar todas as chamadas telefónicas de um país inteiro e de as reproduzir um mês depois, noticiou o jornal The Washington Post.

A Ordem dos Engenheiros e a associação ambientalista Quercus estão preocupadas com o regime de isenções que o Governo está a preparar para a reabilitação urbana, que prevê exceções para os próximos sete anos na reabilitação de edifícios com mais de 30 anos.

A redução dos benefícios fiscais, de isenções e de deduções custaram 4,82 mil milhões de euros aos bolsos dos portugueses entre 2011 e 2014. Ou seja, a despesa fiscal caiu 35% desde o pedido de resgate português.

O Fisco já começou a enviar aos contribuintes as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo pagamento começa a ser feiro em abril. As contas contam, pela última vez, com a cláusula de salvaguarda que trava a subida do imposto. Para evitar que, em 2015, as famílias entrem em incumprimento, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende que a taxa desça para 0,1%, sendo que atualmente varia entre 0,3% e 0,5%.

Mais de 800 casas (835) ilegais, construídas na orla costeira, vão ser demolidas este ano, já a partir de maio ou junho. O anúncio foi feito, no Parlamento, pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, que adiantou serão investidos 16,6 milhões de euros neste processo.

Troika quer cortes permanentes de dois mil milhões de euros: O Governo ficou de apresentar à troika cortes permanentes na ordem dos dois mil milhões de euros para poder concluir a 11ª avaliação. As medidas que a ministra das Finanças disse ter de apresentar são as alterações na tabela remuneratória da Função Pública e os cortes nos suplementos remuneratórios, que servem para substituir os cortes salariais transitórios, que estão em vigor desde 2011. (Diário Económico)

A informatização das Finanças agilizou os processos de penhoras de bens, tornando-os cada vez mais céleres, mas, por outro lado, esta rapidez vem por vezes acompanhada de algum desrespeito de regras, como os limites de impenhorabilidade, que tem deixado vários contribuintes sem mínimo de subsistência.

Os chineses têm sido os mais interessados em comprar casas em Portugal ao abrigo da concessão de Golden Visa – os imóveis têm de custar pelo menos 500.000 euros –, que lhes permite circular livremente no espaço Schengen. Segundo Beatriz Rubio, CEO da Remax, os chineses exigem rentabilidade de 5% e “são muito negociadores”.

Saída de Portugal do programa de assistência discutida em abril: O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que a saída de Portugal do programa de assistência vai começar a ser discutida pelos ministros europeus na reunião informal marcada para abril, que decorrerá em Atenas, Grécia.

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) deve ser tida como uma contribuição obrigatória para a Segurança Social (SS), pelo que deve ser colocada no campo “contribuições” da declaração de IRS.

Maria Luís Albuquerque disse que o Governo tem em conta as posições de Cavaco Silva, mas adiantou que está analisar a saída do programa de ajustamento: “Aquilo que temos estado a fazer é a avaliar a situação, a analisar e a compreender em detalhe tudo o que possa envolver um programa apoiado ou uma linha de crédito cautelar a seguir à saída do programa ou uma saída a mercado sem esse apoio”.