MAC fica aberta até decisão de recursos no tribunal
A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai manter-se aberta até os recursos em tribunal estarem decididos, informou o Ministério da Saúde. Segundo o gabinete do ministro Paulo Macedo, os recursos apresentados “há sete meses” pelo Ministério e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central, contra a decisão de manter a unidade de saúde aberta, “subiram para o Tribunal Central Administrativo Sul”.
Investimento em infraestruturas prioritárias definido até abril
O investimento em infraestruturas prioritárias que serão implementadas ao abrigo de um programa que nasceu após um relatório pedido pelo Governo – elaborado por um grupo de trabalho que definiu 30 projetos prioritários até 2020 – devem estar definidos até abril.
Governo diz que 29 das 52 medidas de apoio ao setor da construção foram concretizadas
O Ministério da Economia revelou que mais de metade das 52 medidas do compromisso para a competitividade da construção e do imobiliário, celebrado há um ano entre o Governo e a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), foram concretizadas ou “têm execução continuada”.
Governo quer baixar valor das indemnizações pagas por despedimento ilegal
O Governo apresentou à Troika, e vai negociar com os parceiros sociais, mais um pacote de medidas para tentar tornar o mercado de trabalho mais dinâmico e eficiente, sendo que a reanimação da contratação coletiva e o valor das indemnizações por despedimento ilegal – devem baixar – são áreas-chave a
Já foram atribuídos 208 Golden Visa este ano
Nos dois primeiros meses do ano, o Governo atribuiu 208 vistos gold (Golden Visa), num total de 108 milhões de euros de investimento recebido.
Rumores
Governo quer definir medidas de austeridade para 2015 com PS: A definição de todas as medidas de austeridade que permitam uma consolidação de 1,2% do PIB em 2015 é uma recomendação da Troika, em particular do FMI.
Empresas têm mais um mês para aderirem a regime simplificado de IRC
O Governo decidiu prorrogar o prazo de adesão ao regime simplificado em sede de IRC de 28 de fevereiro para 31 de março de 2014, para "não prejudicar" a adesão das empresas no primeiro ano em que é aplicada uma das grandes inovações da reforma do IRC, em vigor desde o início do ano.Segundo o Diário
Golden Visa: Governo e APEMIP estudam travão a potenciais abusos
A aposta nos Golden Visa (Vistos Dourados), que permite a cidadãos estrangeiros obterem um visto de livre circulação no espaço Schengen mediante a compra de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, está a correr bem, sendo que os chineses são os investidores estrangeiros mais interessados
Mediadores preveem investimento de 600 milhões este ano em Golden Visa
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) estima que o investimento feito em Portugal através do programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI) foi, até à data, “de aproximadamente 336 milhões”.
IMI: Deco lança simulador porque há “milhares de portugueses” a pagar imposto a mais
A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor considera que há “milhares de portugueses” a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que aquilo que devem, pelo que vai pedir uma audiência ao Governo que visa alertar para o facto de os proprietários estarem a ser prejudicados.A
Construção começa a recuperar este ano com ajuda do Governo
Após 12 anos seguidos de perda de produção na construção, a rondar os 58%, começa a ser possível perspetivar um futuro mais risonho para o setor.
Rumores
Tabaco pode vir a ser proibido em todos os locais públicos: O diretor-geral da Saúde, Francisco George, anunciou que a revisão da lei do tabaco vai avançar em maio com a proposta de proibição de fumo em todos os locais públicos fechados.
Salários do estado têm mais dois cortes este ano
O Governo comprometeu-se a preparar mais duas revisões nas remunerações da Função Pública ao longo deste ano.
Governo aprova regras menos exigentes na reabilitação de edifícios com mais de 30 anos
O Governo aprovou, esta quinta-feira, um diploma que permite a dispensa, durante sete anos, de algumas normas de reabilitação urbana em edifícios com mais de 30 anos e que tenham como uso predominante a habitação.Segundo o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da S
Governo discute redução de exigências nas obras de reabilitação
A reabilitação urbana será discutida esta quinta-feira (dia 20) em Conselho de Ministros. Em causa estão algumas exceções que serão introduzidas pelo chamado regime de reabilitação urbana "low cost", uma iniciativa do Ministério do Ambiente.
Haverá falta de casas em Lisboa e Porto dentro de cinco anos, diz CPCI
Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), exige da parte do Governo maior dedicação ao tema reabilitação urbana, salientando que a mesma a nível europeu “é de 36% do volume” enquanto “em Portugal é de 6,7%”.
Governo promete novidades na reabilitação para março
O secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, adiantou que até ao final de março serão aprovadas as alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP) e ao regime excecional à reabilitação urbana.
Vários edifícios públicos investigados por suspeita de terem amianto
Há mais 14 edifícios públicos que estão a ser investigados por suspeitas da presença de amianto.
Obras públicas: os 30 projetos prioritários vistos à lupa
O relatório final do grupo de trabalho para as infraestruturas de elevado valor acrescentado foi apresentado ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no dia 27 de janeiro e prevê um total de 30 projetos prioritários até 2020, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros.
Horas extraordinárias no Estado podem ser pagas com folgas
Os organismos públicos podem substituir o pagamento em dinheiro das horas extraordinárias por dias de descanso, desde que cheguem a acordo com os trabalhadores.
Governo investe 4,5 milhões na reabilitação de bairros sociais do IHRU
O Governo anunciou que vai investir 4,5 milhões de euros na reabilitação de bairros sociais geridos pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), “com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações habitantes ao nível da reabilitação das habitações, promovendo também a requali
Regime de renda apoiada discutido no Parlamento
O Parlamento discutiu, na passada sexta-feira, a revisão do regime de renda apoiada, através dos projetos de resolução do BE e do PSD/CDS-PP, do projeto de lei do PCP e de uma petição dos moradores da Conceição, em Guimarães.De acordo com o Notícias ao Minuto, que cita a agência Lusa,
Lisboa: antiga Loja do Cidadão dos Restauradores com “muitos interessados”
A Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa, fechou portas no final do ano passado (apenas ficaram duas a funcionar na capital, a das Laranjeiras e a de Marvila). O Governo justificou o encerramento com o elevado valor da renda anual, cerca de 700 mil euros.
Governo prolonga autorizações ambientais para construção de aeroporto e TGV
O Governo está a salvaguardar o espaço dos projetos do novo aeroporto de Lisboa e do TGV (comboio de alta velocidade), prolongando as autorizações ambientais.
IMI: Governo corrige previsões de receitas para 356 milhões de euros
A avaliação geral de imóveis, levada a cabo pelas finanças – e que suscitou muita polémica –, não trouxe para os municípios um aumento de receita tão significativo como era esperado.