Doação de imóveis em vida: como funciona?
A doação de um imóvel em vida acontece por vários motivos.
Trabalho não declarado dará prisão ou multa - criminalização aprovada na lei
O Governo aprovou uma proposta de alteração à legislação laboral que prevê a criminalização do trabalho totalmente não declarado, com prisão até três anos ou multa até 360 dias.
Criptomoedas e o desafio da legislação – Portugal aguarda “sinais” da UE
As criptomoedas há muito que andam nas “bocas do mundo”, nomeadamente no universo financeiro. Há ainda, no entanto, dúvidas e incertezas no que diz respeito à regulação das criptomoedas, sendo que em El Salvador e na Alemanha a luz já se vê ao fundo do túnel. Em Portugal, aguarda-se por “sinais” da União Europeia (UE). “O enquadramento legal desta matéria em Portugal será alinhado com o quadro que vier a ser definido na UE”, adianta o Ministério das Finanças, citado pelo Expresso.
Teletrabalho: o que vai mudar na lei? Explicamos ponto por ponto
Com a chegada da pandemia da Covid-19, foram milhares os profissionais que ficaram em teletrabalho. Um ano e meio depois, já se sente o regresso aos escritórios.
Time-Sharing: como evitar ser enganado ao investir em casas de férias
O turismo é um setor com um forte peso no PIB nacional e à sua volta surgem vários negócios e produtos de férias de longa duração, que têm contribuido também para o dinamismo do mercado imobiliário.
O proprietário vendeu a casa que tinha acordado vender-te? O que fazer
Queres comprar casa, encontras a casa ideal e fazes uma proposta. Depois, quando chegas a acordo com o vendedor sobre as condições de compra do imóvel, celebras um contrato-promessa de compra e venda (CPCV). Mas o que acontece se o proprietário não cumprir e decidir vender o imóvel a um terceiro?
Empresas em Portugal podem obrigar trabalhadores a vacinarem-se?
Lá fora são já vários os países, empresas e governos que têm vindo a tornar a vacina anti-Covid-19 obrigatória. Em Portugal há atualmente apenas duas vacinas obrigatórias - contra o tétano e a difteria - segundo a lei em vigor.
Visitas a casas arrendadas por potenciais compradores/inquilinos - o que diz a lei
Os inquilinos estão obrigados a aceitar as visitas agendadas pelos senhorios aos imóveis que têm arrendados? Seja para vistorias ou para mostrar a casa a potenciais compradores/arrendatários? E no atual contexto de pandemia como se gerem estes processos?
Permuta de bens imóveis: como funciona em Portugal?
A permuta de bens imóveis, também conhecida como “troca de casas”, tem vindo a ganhar cada vez mais importância no mercado imobiliário.
Fim das moratórias só terá impacto no crédito malparado em 2022 – stock pode subir 2 mil milhões
Até dezembro de 2020, Portugal soube negociar e vender o stock de crédito malparado, reduzindo-o a 14,3 mil milhões de euros. Mas esta tendência decrescente poderá estar prestes a mudar. Por um lado, o fim das moratórias poderá gerar risco de incumprimento.