Reabilitação Urbana

As obras do empreendimento The Cordon, promovido pela Avenue e localizado no coração do Chiado, em Lisboa, estão prestes a arrancar. Ainda assim, nos primeiros meses do processo de comercialização – iniciado em 2017 – já foram negociadas 42% das frações. A origem dos compradores é diversificada: 40% de origem nacional, 40% de origem brasileira e 20% de outras nacionalidades.

O investimento captado através da Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI), também conhecida como vistos gold, recuou 3,4% em 2017, face a 2016, para 844 milhões de euros. Ao todo foram atribuídos no ano passado 1.351 vistos, segundo dados do SEF.

A reabilitação urbana manteve uma trajetória positiva (e ascendente) ao longo de 2017 e está a reforçar a tendência de crescimento. De acordo com o barómetro da AICCOPN, a atividade registou um aumento de 4,3% em novembro, pelo que o ano terminará em alta.

Ao rubro, em altas, a ferver. Mais expressões houvesse para caracterizar a rainha do imobiliário: a reabilitação urbana. Continua a agitar e a animar o setor da construção, atraindo investimento de várias frentes. O Governo não tem dúvidas: quer que a reabilitação passe a ser a regra, e não a exceção. Quer isto dizer que a reabilitação, que segue e soma (investimento), está e estará na ordem do dia: a moda veio mesmo para ficar.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) revelou que exerceu o direito de preferência na compra de casas do bairro Maria Vitorina. Adiantou ainda existir um Pedido de Informação Prévia (PIP) respeitante a "um conjunto de habitações destelhadas" e desocupadas situadas na zona da Tapada, também nas Fontainhas.

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) – o primeiro fundo português a ser constituído por fundos – é uma aposta do Governo, sendo um dos programas que compõem a Nova Geração das Políticas de Habitação. Foi lançado em abril de 2016, mas ainda não entrou em funcionamento. A sua constituição está, no entanto, em estado avançado.

O mercado imobiliário do Porto está ao rubro. No primeiro semestre do ano, o investimento no centro histórico da cidade ascendeu a 49,3 milhões de euros, correspondentes a 166 imóveis. Um aumento de 21% face aos 41 milhões de euros registados no período homólogo.

As “9 Ideias para a Praça de Espanha” – o conjunto das nove propostas finalistas do Concurso Internacional de Ideias, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa para esta zona da cidade – serão apresentadas hoje (14 de dezembro) na Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), pelo vereador do Urbanismo Manuel Salgado.

É cada vez mais difícil encontra casa – para habitação permanente – no centro das cidades. A este problema, juntam-se outros: os preços e o facto da maioria das casas existentes – ou em processo de reconstrução – serem quase sempre destinadas ao turismo e Alojamento Local (AL). Os despejos passaram da exceção, à regra, e há cada vez mais moradores a serem “expulsos” dos centros históricos. O Bairro da Tapada no Porto – com 88 casas – é um novo exemplo: foi comprado para ser convertido em AL.

O índice relativo ao nível de atividade das empresas que atuam no mercado da reabilitação urbana cresceu 3,6% em outubro face ao mesmo mês de 2016, o que representa uma inversão positiva face aos valores apurados para este indicador ao longo dos últimos quatro meses.

A V Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que se realizou entre 6 e 12 de novembro, foi a mais participada de sempre, superando em cerca de 10% as 4.500 visitas registadas na edição anterior. No total, a edição de 2017 foi palco de mais de duas dezenas de eventos, com uma programação que incluiu conferências, workshops técnicos e lúdicos, tertúlias e exposições focadas na reabilitação urbana.

Depois de um longo período de crise, o setor da construção começou a recuperar o fôlego. Mas os problemas que agora enfrenta já não se prendem com a falta de obras e dificuldades de crédito, mas sim com a proliferação da concorrência desleal e clandestinidade. Há muitas empresas e trabalhadores por conta própria que estão no terreno a prestar serviços à margem do mercado, sendo no segmento da reabilitação urbana que o problema da economia paralela surge com maior força.

A reabilitação está ao rubro e o número de casas que estão a ser colocadas no mercado, também. Encontrar um espaço para habitação permanente é que está difícil. A maioria das casas que surgem nos centros urbanos são de tipologias pequenas (T0 e T1) e quase sempre destinadas ao turismo e Alojamento Local (AL). Um cenário que complica a vida das famílias que estão à procura de arrendamentos de longa duração.

A reabilitação urbana ganhou força nos últimos anos em Portugal, nomeadamente nos centros de Lisboa e no Porto. Mas há cada vez mais projetos de construção nova a nascer em zonas emergentes e com capacidade construtiva. Os dados da CPCI são esclarecedores: foram licenciados nos primeiros oito meses do ano 12.347 fogos, dos quais 8.392 são de construção nova. Destes, 5.809 destinaram-se a habitação familiar, o que dá uma média de 24 casas novas por dia.

O restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado por 22,4 milhões de euros. A empreitada, que deverá estar concluída dentro de dois anos, vai arrancar no início do próximo ano. A Câmara Municipal do Porto (CMP) revelou ainda ter submetido uma nova candidatura a fundos europeus para o restauro e modernização do espaço.

Já estão abertas as candidaturas ao financiamento de projetos no âmbito do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) 2020, que será oficialmente apresentado durante a V Semana da Reabilitação Urbana do Porto – começa esta segunda-feira (dia 6) no Palácio da Bolsa.

A V Semana da Reabilitação Urbana do Porto começa já na próxima segunda-feira (dia 7 de novembro) e decorrerá até dia 12 no Palácio da Bolsa. A iniciativa, que vai promover um conjunto de conferências, workshops, tertúlias e exposições, é coorganizada pela Vida Imobiliária e pela Promevi e conta com os apoios da Câmara Municipal do Porto, da Porto Vivo, SRU e da Associação Comercial do Porto.

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) considera que a discussão pública, agora iniciada, relativa à “Nova Geração de Políticas de Habitação”– apresentada pelo Governo – é um debate essencial para que se possam reunir os necessários consensos em torno de um domínio estratégico fundamental para o país. “A nova política da habitação é uma necessidade finalmente reconhecida”, sublinha a entidade.

Lisboa está na moda. Praticamente todas semanas é conhecido um novo projeto imobiliário, numa cidade que está fervilhar. Desta vez as atenções estão centradas no empreendimento The Cordon, localizado no coração do Chiado. Trata-se de um projeto que promete “celebrar a emoção da arte e da pintura, aliada à beleza do movimento e da criatividade”, com vistas privilegiados sobre o Tejo. E a capital terá mais 12 apartamentos de luxo.

Duas sociedades, uma portuguesa e outra espanhola, e o banco de Andorra Andbank associaram-se para lançar um fundo de investimento imobiliário de 100 milhões de euros. A Quântico, de Carlos Vasconcellos Cruz, e a Ubeda, de Carlos Mallo, são especializadas no mercado de reabilitação urbana em Portugal e em Espanha, respetivamente, e estão a identificar novas oportunidades de negócio, mas com uma escala agora possível graças ao lançamento do Vesta Real Estate Fund.

No último ano e meio e até ao segundo trimestre de 2017, entraram em processo de licenciamento 17,4 mil projetos de habitação em Portugal (Continental), dos quais 82% (14,2 mil projetos) diziam respeito a construção nova. Os restantes 3,2 mil projetos (18% no total nacional) são relativos a obras de reabilitação.