Reformados

Estás a “contar os dias” para passares à reforma? O final da carreira laboral está à vista e aproxima-se a vida de pensionista, mas será que estás preparado para o que aí vem, que é como quem diz, para fazer face às despesas que tens? No artigo de hoje da Deco Alerta ajudamos – ou tentamos ajudar – os futuros reformados a gerir da melhor forma as suas contas. O foco, e o objetivo, é manter a estabilidade financeira.

Ainda não se sabe quando, mas a pandemia será controlada e os mercados e economias globais hão-de conseguir recuperar-se. Partindo de uma perspetiva pós-crise, que lugares no mundo serão a melhor opção para um estrangeiro viver a reforma? A Forbes escolheu três destinos principais e o Algarve, em Portugal, está na lista, seguido de Mazatlan, no México, e de Cayo, em Belize.

Todas as pessoas que até ao final de 2019 se tornaram residentes fiscais em Portugal e reúnam condições para beneficiar do regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) têm até hoje, dia 31 de março de 2020, para aderir e evitar a taxa de 10% que vai começar a ser aplicada às pensões, tal como ficou estabelecido no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

O PS quer acabar com a total isenção da taxa de IRS para os reformados estrangeiros, segundo a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) - a ideia é que os pensionistas que fixem a sua residência fiscal em Portugal passem a pagar uma taxa de 10% de IRS. Mas está previsto um período de transição e quem pedir para aderir ao Regime de Residentes Não Habituais (RNH) até 31 de março de 2021 ainda ficará isento.

Além de querer acabar com a concessão de vistos gold em Lisboa e no Porto, o PS pretende mudar o regime fiscal para os Residentes Não Habituais (RNH), aplicando uma taxa de IRS de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras auferidas por estes cidadãos. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) apresentada esta segunda-feira (27 de janeiro de 2020) pelos socialistas.

Os estrangeiros a residir em Portugal ultrapassaram o marco dos 500.000 no ano passado “pela primeira vez na história” do país, de acordo com a informação divulgada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Segundo o governante, viviam em Portugal 580 mil cidadãos estrangeiros no final de 2019 e, em 2018, esse número era situava-se nos 490 mil.

As pensões pagas em janeiro de 2020 em vez de refletir dois aumentos, tiveram cortes. A explicação está nas tabelas de IRS, que ainda não foram publicadas. A Segurança Social garante que o problema ficará resolvido no próximo mês e pagos retroativos.

Lançado em 2009, o regime de residentes não habituais soma mais de 27 mil beneficiários e tem sido um forte motor de investimento imobiliário em Portugal, sobretudo nos últimos anos. Mas há mudanças à vista neste programa que concede benefícios fiscais aos reformados estrangeiros que se instalam no país. A ideia passa por manter a isenção para quem já tem, mas reduzir para quem a solicite no futuro.

Portugal continua a fazer furor lá fora. Desta vez, o país à beira mal plantado foi eleito como melhor destino do mundo para gozar a reforma, de acordo com o ranking anual da revista International Living.

Há mudanças à vista no regime dos Residentes Não Habituais (RNH), que entrou em vigor há dez anos (em 1999). O que muda? Os benefícios fiscais previstos vão passar a ser feitos de forma automática, no momento da sua inscrição junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Muitos norte-americanos tem optado ao longo dos anos por gozar a reforma na Flórida, mas a sobrelotação de pessoas e o elevado nível de vida têm levado os reformados a encontrar alternativas. Coimbra é uma das cidades identificadas pela International Living.

A esmagadora maioria dos reformados não considera adequado o valor que aufere mensalmente e admite vender a casa própria, caso necessite de liquidez extra durante a da reforma. Entre os que têm casa arrendada, gastam em média 189,3 euros com a renda.

Dos 987 milhões de euros concedidos pelo Estado em 2017 em benefícios fiscais, 494 milhões foram para os Residentes Não Habituais. Segundo dados da Autoridade Tributária, o peso dos RNH na despesa com benefícios fiscais aumentou em 2017, atingindo os 50,04%.

O aumento extraordinário nas pensões mais baixas de invalidez, de velhice e de sobrevivência do regime geral da Segurança Social e da função pública chega esta semana a 1,59 milhões de reformados: é uma subida de seis ou dez euros para pensões até 643,35 euros.

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, tal como determina a portaria, esta segunda-feira, publicada em Diário da República e que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

Poupar ou não para a reforma? Uma coisa é certa: o valor da pensão, segundo um estudo do Instituto BBVA Pensões, não será suficiente para manter o nível de vida. Os dados revelam que a reforma fica 60% abaixo do valor que os portugueses necessitariam para viver com estabilidade.