Revisão obrigatória do PDM

Revisão obrigatória dos PDM: 14 municípios ainda nem começaram

Catorze municípios ainda não tinham iniciado, no final de julho, os procedimentos para a revisão obrigatória dos respetivos Planos Diretores Municipais (PDM) e apenas 84 autarquias terminaram o processo, revelou o Ministério da Coesão Territorial. O PDM é um documento obrigatório em cada municí
urbanista

Stress térmico? "Construções não estão aptas para lidar com o calor"

O planeta Terra bateu o recorde do dia mais quente alguma vez registado dia 22 de julho de 2024, de acordo com dados preliminares do Copérnico, programa de monitorização do clima da União Europeia (UE). E apesar das ondas de calor sempre terem existido, estão a tornar-se cada vez mais frequentes e intensas. No futuro, se nada for feito, as cidades poderão atingir condições térmicas que vão afetar a utilização dos espaços públicos e a saúde humana. E é por isso que pensar a morfologia do tecido urbano e construção sustentável é mais importante que nunca. Mas planear e desenhar as cidades, assim como as casas, tendo em conta os desafios climáticos, exige uma “abordagem interdisciplinar”, tal como explica André Nouri, investigador e arquiteto urbanista, em entrevista ao idealista/news.
Lisboa cidade inteligente

Cidades inteligentes: “Queremos colocar Lisboa cada vez mais no mapa”

“Estamos a conduzir a primeira fase (que é a de auscultação interna aos serviços municipais) na criação da Estratégia Lisboa Inteligente 2030”, revela ao idealista/news Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com os pelouros do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente e da Transparência e Prevenção da Corrupção. O objetivo, assegura, é colocar a capital “cada vez mais no mapa mundial das cidades inteligentes”. 

“Habitação é dos maiores desafios com os quais teremos de lidar”

Portugal está mergulhado numa crise na habitação e são muitas as pessoas que sentem dificuldades em comprar ou arrendar casa. A discussão em tornos das medidas a aplicar no setor para aumentar a oferta de habitação no mercado tem subido de tom nos últimos meses, tendo o anterior Governo e o atual apresentado pacotes – Mais Habitação e Construir Portugal, respetivamente – que visam dar respostas às necessidades existentes. Para Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro do Urbanismo, a habitação é mesmo “um dos maiores desafios” com os quais se terá de “lidar nos próximos anos”.

“Simplex veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”

“Muita coisa vai mudar no licenciamento, e felizmente já estávamos no caminho certo antes sequer de surgir esta legislação nacional”. Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro do Urbanismo, revela em entrevista ao idealista/news que o novo simplex urbanístico, que entrou em vigor recentemente e fez correr muita tinta, “veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”. Adianta, no entanto, que já se estava a fazer na autarquia “uma versão do simplex, uma simplificação realista e com conhecimento profundo da realidade e necessidades municipais”. 

“Estratégia Lisboa 2040 servirá de base à revisão do PDM”

Maria Joana Coruche de Castro e Almeida é vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) desde setembro de 2021 e tem os pelouros do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente e da Transparência e Prevenção da Corrupção. Em entrevista ao idealista/news, faz um balanço “muito positivo do trabalho realizado até agora, com diversos desafios já superados”. E revela, entre outras coisas, que a autarquia está “a construir a Estratégia Lisboa 2040, que servirá de base à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)”.

Imobiliário em Lisboa: câmara identifica 10 projetos estratégicos

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) identifica 10 projetos estratégicos imobiliários que estão a ser desenvolvidos na capital. São “dez projetos que consideramos estruturantes, dez áreas de desenvolvimento em Lisboa”, que constituem “grandes oportunidades de investimento” na cidade, disse Paulo Diogo, diretor de Urbanismo da CML, esta terça-feira (9 de abril de 2024), durante a sua intervenção na conferência “Territórios de Oportunidade – Novos Modelos de Construir Cidade”, realizada no âmbito da 11ª edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL).
simplex urbanístico

Simplex urbanístico: o que têm a dizer promotores, mediadores e IMPIC

A falta de oferta de casas para comprar ou arrendar em Portugal, apontada como uma das principais responsáveis pela subida dos preços da habitação, arrasta-se há anos, mas a crise agudizou-se desde então. Numa tentativa de fazer face ao problema, o Governo avançou com o programa Mais Habitação, do qual faz parte o simplex do urbanismo, que promete tornar os processos de licenciamentos mais rápidos e ágeis. Promotores, investidores e mediadores receberam bem as medidas – há muito reclamadas pelo setor –, mas reconhecem que não estão isentas de riscos, a vários níveis. O idealista/news quis ouvir os profissionais que estão no terreno, a promover projetos imobiliários, a construir empreendimentos e a mediar a compra e venda de casas, e o que têm a dizer sobre o novo diploma que permite transações sem a apresentação obrigatória de licença, por exemplo. Afinal, que vantagens e desafios esconde o simplex do licenciamento? Também o IMPIC, regulador do setor da construção e mediação, se pronuncia em declarações ao idealista/news, admitindo vir a emitir “recomendações de boas práticas ou esclarecimentos prudenciais sobre esta questão”, se for necessário.
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente promulga simplificação de licenciamentos do urbanismo

O Presidente da República promulgou hoje, dia 4 de janeiro de 2024, o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo Governo “reduz significativamente as questões mais controversas”. Numa nota publicada na pág
construir casa

Guia para construir casas: etapas, normas urbanísticas e passos a dar

Construir uma casa é um processo longo e que pode ser demorado. Envolve várias fases, desde a consulta das normas urbanísticas em vigor (gerais e de cada município), regulamentos, planificação do projeto, licenças, entre outros, até à construção propriamente dita. Com a aprovação do programa Mais Habitação, o Governo quer simplificar estes processos para estimular a oferta e projetos imobiliários. Mas antes mesmo das alterações introduzidas, importa conhecer os procedimentos e etapas chave de uma construção.

Vhils deixa a sua marca debaixo da água... a 12 metros de profundidade

Foi inaugurado recentemente o projeto EDP Art Reef, que compreende uma exposição artística subaquática, a primeira na costa portuguesa, e tem a assinatura do conceituado artista Alexandre Farto, mais conhecido por Vhils. São 13 peças (em ferro e betão) que se encontram ao largo de Albufeira, no Algarve, numa área da exposição de 1.250 metros quadrados (m2) a cerca de 12 metros de profundidade, sendo que a peça mais alta mede 5,3 metros.
Negócio do Alojamento Local está a mudar em Portugal

Porto tem novo regulamento para o AL - contamos as novidades

O Alojamento Local (AL) continua a fazer correr muita tinta em Portugal, sobretudo nas duas principais cidades do país, que se debatem com este tema há bastante tempo. No Porto, a autarquia aprovou por maioria, dia 22 de abril de 2023, o novo regulamento municipal do AL. Uma das novidades é que se passa a diferenciar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção mediante a “pressão” urbanística de cada freguesia. Fica a saber o que muda na Invicta no negócio do arrendamento de casas de curta duração a turistas. 
Praça da Alegria

Vai nascer um “superquarteirão” na Praça da Alegria em Lisboa

A Praça da Alegria, junto à Avenida da Liberdade, em Lisboa, será transformada num “superquarteirão”. O objetivo da autarquia é testar neste local um projeto-piloto que irá fechar a praça ao trânsito uma vez por mês, ao domingo, para dar espaço a atividades culturais, desportivas e comércio. A iniciativa terá um caráter temporário e, se correr bem, passará a definitivo.
Carlos Moreno

"Uma casa vazia é uma perda de comércio, restaurantes e proximidade"

Tornar as cidades mais humanas e acessíveis, mais respiráveis e com mais espaços para crianças, para idosos. Defender o interesse pelo bem comum e melhorar a qualidade de vida. Carlos Moreno, investigador de renome internacional e conselheiro de planeamento urbano de Anne Hidalgo, autarca de Paris, defende uma cultura de proximidade e considera que é preciso romper com o urbanismo que conhecemos para transformar a vida nas metrópoles. Em entrevista ao idealista/news, diz que é preciso, por exemplo, regulamentar a habitação, e lembra que uma “casa vazia é uma perda de comércio local, uma perda de restaurantes, uma perda de compras, de proximidade”.
construção

Todas as leis da construção e urbanismo neste novo site

O Governo acaba de lançar a primeira plataforma eletrónica em Portugal que reúne todos os diplomas (mais de 2.200) do urbanismo e construção relevantes no país. O Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção (SILUC), assim se chama, “vai permitir reduzir e harmonizar toda a legislação dispersa e complexa que é aplicada hoje à construção”.
Fuse Valley em Matosinhos

Fuse Valley: Matosinhos suspende PDM para permitir construção

A Câmara Municipal de Matosinhos suspendeu parcialmente, por dois anos, o Plano Diretor Municipal (PDM) para permitir a construção do centro de inovação tecnológica “Fuse Valley”, segundo publicação em Diário da República (DR). Este empreendimento vai criar 12.000 postos de trabalho qualificado
Porto: Carta Municipal da Habitação concluída em 2023

Porto: Carta Municipal da Habitação concluída em 2023

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, adiantou esta terça-feira (13 de setembro de 2022) que está já em curso a elaboração da Carta Municipal da Habitação, que deverá estar concluída no segundo semestre do próximo ano. "O município já iniciou o trabalho e está a ser feito. Não teremos a Carta Municipal de Habitação antes da segunda metade do próximo ano", afirmou Pedro Baganha, durante a reunião do executivo.