Casas de férias

É hora de escolheres e reservares a tua casa de férias e queres fazê-lo pela Internet, mas tens medo de seres alvo de fraude? Este é o tema de hoje da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) está a preparar o lançamento, no curto prazo, de um gabinete de apoio aos proprietários que queiram investir no negócio do alojamento local. A ideia é prestar um serviço global, a vários níveis, como a tramitação legal de reconversão do imóvel de um arrendamento tradicional para casas para turistas, bem como de gestão das plataformas de alojamento de curta duração, preparação do imóvel e receção de hóspedes.

Podes negar ou enganar-te a ti mesmo, mas a verdade é que as férias dos ricos e famosos fazem muita inveja. Mansões de luxo, piscinas de horizonte infinito, praias privadas, lugares paradisíacos... Graças aos sites de arrendamento de alojamentos de casas de férias como o Rentalia, todos estes prazeres estão ao alcance do comum dos mortais, ou seja, de todas as carteiras.

O outono é a altura perfeita para uma escapadela de fim de semana ou férias, e os alojamentos rurais são a escolha certa para passar uns dias de descanso e repor energias, longe da confusão das grandes cidades.

O outono é uma ótima altura para passear: a temperatura ainda está boa e os preços, em geral, são mais baixos.

Os proprietários de casas que sejam arrendadas a turistas, registadas no âmbito do regime do alojamento local, terão de declarar os rendimentos na categoria B quando apresentarem o IRS deste ano em 2016. Somente os donos de imóveis que não sejam diretamente explorados por si mesmos, mas por terceiros (como condomínios ou empresas) podem optar por declarar as receitas das rendas como rendimentos prediais, ou seja na categoria F.

Os liquidatários da Rio Forte Investments, sociedade ligada ao Grupo Espírito Santo (GES) que está insolvente, anunciaram agora a suspensão da venda dos ativos do grupo ligados à Herdade da Comporta.

Tens uma casa que arrendas ou queres arrendar por períodos curtos a turistas? Já deves ter ouvido que há um novo regime para o alojamento local que pressupõe cumprir um conjunto de regras e obrigações a vários níveis, desde segurança ao fisco. Aqui tens um guia com os 15 pontos essenciais que tens de saber para estares dentro da lei se queres prestar este serviço.

Entra hoje em vigor a nova lei do alojamento local. A legislação é dirigida a quem tenha quartos ou apartamentos para arrendar a turistas. Os quartos têm de ser declarados às Finanças e os edifícios devem mostrar junto à entrada principal uma placa identificativa de alojamento local. Os proprietários devem dirigir-se às respetivas câmara municipais para conseguirem a licença.