Economia

Governo prepara segundo Orçamento Retificativo desde fevereiro: O Governo está à espera das decisões do Tribunal Constitucional (TC) sobre normas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 para avançar com um segundo Orçamento Retificativo (OR). Segundo o Diário Económico, a necessidade de novo OR já existe e decorre de aumentos de despesa em alguns ministérios, sendo que o documento, que está a ser trabalhado desde fevereiro, servirá ainda para acomodar eventuais chumbos do TC às medidas do OE para 2014. (Diário Económico)

Há cada vez mais portugueses a receber o subsídio de alimentação através de cartões-refeição, uma modalidade que traz vantagens à empresa empregadora. Em 2012, havia entre 200 a 220 mil pessoas que recebiam o subsídio de alimentação desta forma, um número que mais que duplicou num ano, já que em 2013 cerca de meio milhão de portugueses tinha cartões-refeição.

A liberalização do período de saldos e dos horários no comércio vai beneficiar os consumidores, considera a associação de defesa dos consumidores (Deco). Uma opinião, de resto, partilhada pelo Governo e por algumas associações que agrupam os principais retalhistas.

O Governo já tem uma fórmula para substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e tornar definitivos os cortes nas pensões a partir do próximo ano. Segundo fonte do Ministério das finanças, a ideia passa por fazer depender o valor das pensões da evolução da economia e da demografia.

Privatização da EGF deve arrancar hoje e tem vários interessados: O Conselho de Ministros deve aprovar hoje o caderno de encargos da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), isto apesar da oposição de várias autarquias. A privatização da “sub-holdins” da Águas de Portugal terá lugar através de um concurso público internacional aberto a todos os interessados que preencham os requisitos traçados no caderno de encargos, um procedimento que difere do que sucedeu nas últimas privatizações. (Diário Económico)

PSD diz que não haverá mais cortes além da tabela salarial única: A troca de acusações entre PS e PSD está cada vez mais acesa.

Nunca os emigrantes portugueses tinham enviado tanto dinheiro para Portugal como no ano passado. Segundo dados do Banco de Portugal (BdP), em 2013, as remessas ultrapassaram pela primeira vez os três mil milhões de euros, mais 9,6% que em 2012.

Fatura da Sorte dá Audis em abril: A data só será conhecida esta semana mas estima-se que a partir do início de abril o Fisco vai começar a atribuir todas as semanas um Audi A4 - 2.0 TDI, com 136 cavalos, caixa manual e pintura metalizada aos consumidores finais que pedem faturas com o número de identificação fiscal (NIF). Já para os dois sorteios anuais extraordinários da "Fatura da Sorte" a escolha recaiu sobre os Audi A6 - 2.0 TDI, com 177 cavalos, caixa manual e pintura metalizada.

Desde 2009 que o Fisco permite que advogados e solicitadores consultem informações de milhares de contribuintes devedores para penhorar bens. Só no ano passado, mais de 300 mil contribuintes viram alguns dos dados protegidos pelo sigilo fiscal serem consultados sem autorização judicial.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2013 e relativo a rendimentos do ano anterior, indica que 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, mais 0,8% que em 2011 (17,9%). A pobreza atingiu sobretudo o grupo etário entre os zero e os 17 anos (24,4%).

Governo pondera cortes adicionais nas rendas da Energia: O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, admite novas medidas para combater as rendas excessivas no setor da energia com o objetivo de mitigar as subidas das tarifas. Segundo o governante, o Executivo está a ponderar mais medidas para combater as referidas rendas excessivas, de forma a evitar a subida das tarifas que está prevista. (Diário Económico)

Barroso diz que “comportamento da Rússia não tem lugar no século XXI”: O presidente da Comissão Europeia afirmou esta sexta-feira, em Bruxelas, que a anexação da Crimeia é um comportamento que "não tem lugar no século XXI" e que a União Europeia reforçará as sanções se Moscovo persistir na "desestabilização" da Ucrânia.

Quase 80% dos pedidos de acesso ao Regime Extraordinário de acesso ao crédito à habitação que chegaram a 20 bancos – entre 10 de novembro de 2012 e finais de 2013 - foram recusados pelas instituições financeiras. Segundo dados do Banco de Portugal (BdP), houve 1.830 pedidos de acesso no ano passado, mas 78% foram indeferidos, o equivalente a cerca de 1.468 contratos.

Portugal vai crescer 1,4% este ano, diz Ernest&Young: A consultora Ernest&Young estima que Portugal vai crescer 1,4% este ano, mas alerta que apesar de a economia estar a começar a recuperar esse processo será “lento”.

A reunião entre Pedro Passos Coelho e Angela Merkl correu bem. O primeiro-ministro chegou a Berlim, para se reunir com a chanceler alemã, sem o apoio de José António Seguro, mas abandonou a capital alemã com a certeza de que a Alemanha apoiará o Governo, independentemente da decisão que for tomada sobre a saída da Troika.

São “divergências insanáveis” sobre a estratégia para equilibrar as contas públicas que separam o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Os dois líderes estiveram reunidos durante três horas mas não chegaram a um acordo sobre o pós-Troika.

A redução dos benefícios fiscais, de isenções e de deduções custaram 4,82 mil milhões de euros aos bolsos dos portugueses entre 2011 e 2014. Ou seja, a despesa fiscal caiu 35% desde o pedido de resgate português.

Caso BCP parou por questões processuais: Faz em abril quatro anos que o Banco de Portugal condenou o BCP e nove ex-gestores, mas durante mais de dois anos o processo esteve parado.

O Fisco já começou a enviar aos contribuintes as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo pagamento começa a ser feiro em abril. As contas contam, pela última vez, com a cláusula de salvaguarda que trava a subida do imposto. Para evitar que, em 2015, as famílias entrem em incumprimento, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende que a taxa desça para 0,1%, sendo que atualmente varia entre 0,3% e 0,5%.

Fundador do Facebook queixa-se a Obama sobre “vigilância” da NSA: O fundador da rede social Facebook telefonou a Barack Obama para se queixar da “ameaça” que representa para a Internet as práticas do Governo dos EUA, numa altura em que se multiplicam as revelações sobre os vastos programas de espionagem. Num “post” que publicou na sua página pessoal no Facebook, Mark Zuckerberg disse que telefonou a Obama para exprimir a sua "frustração perante os prejuízos criados pelo governo". (Jornal de Negócios)

As empresas que tenham de pagar multas fiscais devem fazê-lo com dinheiro ou património da entidade e só depois, caso não exista financiamento para tal, deve ser responsabilizado o gerente ou administrador. Em causa está a nova regra de reversão de coimas fiscais.

A austeridade deixou marcas no País. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal foi uma das nações que aplicou medidas de austeridade com um carácter mais progressivo, ou seja, penalizou mais as famílias com maiores rendimentos (cortes de 10%) que as famílias que menos ganham (cortes de 5%).