Fiscalidade

Esta imagem indica qual foi a variação verificada no preço dos combustíveis em Portugal este ano. Como é possível constatar, a gasolina sem chumbo 95 desceu 12,2% (passou de 1,55 euros por litro em janeiro para 1,36 em dezembro) e o gasóleo ficou 15,2% mais barato (passou de 1,38 euros por litro para 1,17).

Em outubro, as exportações de bens aumentaram 9,4% e as importações de bens cresceram 1,2% quando comparadas com o mesmo mês do ano passado. Trata-se, segundo o INE, da maior subida homóloga de 2014. Em termos trimestrais, as exportações de bens aumentaram 4,1% e as importações de bens aumentaram 2% no trimestre terminado em outubro de 2014, face ao período homólogo.

Estas linhas foram escritas em simultâneo com a votação na especialidade, no Parlamento, da reforma do IRS, ou seja, sem o conhecimento do seu resultado final. O título deste artigo já revela que a discussão na especialidade da proposta para a reforma do IRS, apresentada pelo Governo em outubro, deverá ter como resultado final alterações à dita proposta.

Os contribuintes que recebem pensões de alimentos vão poder optar por ver estas prestações tributadas autonomamente a uma taxa de 20% em sede de IRS em 2015 ou pelo regime em vigor, juntamente com o resto do rendimento.

Afinal, em 2015, quem tem empréstimos à habitação contraídos até finais de 2011 vai conseguir continuar a abater 15% dos juros no IRS, com limite de 296 euros para imóveis de habitação própria e permanente. Também as rendas e as despesas com educação e formação continuarão a figurar como uma dedução à coleta, em moldes aproximados aos que vigoram este ano.

Os senhorios particulares, que sejam tributados pela categoria F do IRS (rendimentos prediais), vão passar a ter que declarar ao Fisco as rendas que recebem todos os anos. Os inquilinos vão poder verificar os dados.

Os combustíveis estão mais baratos desde segunda-feira. De acordo com o Dinheiro Vivo, a gasolina deverá passar a custar entre 1,42 ou 1,41 euros e o gasóleo entre 1,21 e 1,20 euros, assumindo os preços divulgados pelo site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Paulo Futre, o antigo jogador dos três “grandes” do futebol português e do Atlético de Madrid, era um dos prospetores de clientes para o Banco Espírito Santo (BES), segundo uma lista da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

José Sócrates reagiu, pela primeira vez, à sua detenção num comunicado enviado esta quarta-feira à TSF e ao Público, considerando que a "decisão de me colocar em prisão preventiva é injustificada e constitui uma humilhação gratuita".

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) continua a prever menos crescimento e maior défice orçamental do que o Governo. São estimativas que valem tanto para este como para o próximo anos.

O dinheiro que o Estado tem para gerir em tesouraria e em dívida é administrado por uma entidade pública chamada IGCP. Hoje, este mesmo organismo realiza uma operação de troca de Obrigações do Tesouro, cuja maturidade era 2015 e 2016, para Obrigações com maturidade em 2021 e 2023. Primeiro é necessário esclarecer: o que são Obrigações do Tesouro?

Portugal, Espanha, Irlanda, Bélgica, Itália, Grécia e Chipre são os países europeus com maior dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB). A mesma supera os 100%. Em sentido inverso encontram-se, por exemplo, Estónia, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Polónia, países com dívida pública inferior a 60% do PIB. Em causa estão dados da Comissão Europeia.

O ex-primeiro ministro José Sócrates saiu ontem do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, tendo ficado em prisão preventiva.

José Sócrates foi detido sexta-feira à noite por inspetores da Autoridade Tributária, quando chegava ao aeroporto de Lisboa proveniente de Paris, no âmbito de um processo de suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. O ex-primeiro ministro (ocupou o cargo entre 2005 e 2011) esteve ontem a ser interrogado e volta a ser ouvido hoje, dia em que podem se conhecidas as medidas de coação dos quatro arguidos.

Apesar da “reforma do Estado”, dos cortes a fundo nos salários e do afastamento de milhares de funcionários públicos, as gorduras do Estado vão registar um aumento de quase mil milhões de euros em 2015 face a 2007, “o último ano antes da eclosão da Grande Recessão”. Em causa está um estudo publicado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CESUC).

O mundo está a consumir chocolate a mais e os produtores de cacau não conseguem acompanhar o ritmo. O alerta foi deixado pelos dois maiores fabricantes mundiais de chocolates, a Mars Inc e a Barry Callebaut.